Num momento em que a qualidade da televisão turca está corrompida e que a internet é um local de “exílio”, a decisão do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) de regulamentar as transmissões online, o único meio que ainda escapa ao seu controlo, demonstra que o direito à informação não está salvaguardado.

 

A RTÜK foi criada, em 1994, com o objectivo de alocar frequências para canais de televisão nacionais e regular as suas transmissões. A entidade começou a decidir o que era apropriado em função dos valores culturais e nacionais, impondo várias proibições. 

De acordo com um relatório da Associação de Liberdade de Expressão, realizado em Julho de 2019, a Lei sobre a Regulamentação de Publicações na Internet foi utilizada para bloquear mais de 245 mil sites e 150 mil URLs até ao fim de 2018.

 

Assim, o regulamento introduzido em Agosto permite remover, também, conteúdos considerados antiéticos, segundo os padrões da RTÜK.

 

Desta forma, mesmo os conteúdos pagos, como a Netflix, passariam a estar dependentes desse regulador estatal.

Uma vez que o regulamento é vago, não é claro se os meios de comunicação social estrangeiros, que produzem conteúdos específicos da Turquia, estaão sujeitos ao escrutínio.

 

Segundo dados do IPI, actualmente, pelo menos 130 jornalistas e executivos dos media estão detidos na Turquia.

 

Mais informação em IPI.