Balanço “amargo e doce” sobre liberdade de expressão em Espanha
A autora começa por apontar as situações em que o jornalismo em Espanha pôde cumprir o seu papel de vigilante dos poderes:
“O trabalho profissional da Imprensa espanhola, por exemplo, foi decisivo no ocaso e final dos primeiros-ministros Felipe González e Mariano Rajoy. Os escândalos que feriram o PSOE dos anos 90 e o PP dos 2000 - e que, em última instância, são a causa do declínio do bi-partidismo imperfeito que governou desde 1978 - foram descobertos pelos jornalistas.” (...)
No entanto, nos últimos anos “diversos organismos internacionais e associações profissionais denunciaram os riscos e perigos que enfrenta este direito fundamental no nosso país, começando pelo Instituto Internacional de Imprensa (IPI) ou as associações profissionais de jornalistas, e chegando ao Parlamento e ao Conselho Europeu”.
“A tempestade perfeita que sacode as fundações dos meios de comunicação desde 2008 - crise do modelo de negócio em consequência da revolução digital e da brutal reconversão tecnológica - está na origem do primeiro risco de que advertia o IPI no seu relatório de 2015.”
A transformação dos diários, “berços do jornalismo que nasceu com as democracias”, causada pela queda das receitas da publicidade e da distribuição convencional, condiciona o trabalho informativo e a linha editorial:
“Dificilmente se pode gozar de liberdade para informar e dar opinião se não se dispõe de independência económica. Ou se, para continuar a sair para a rua, se tem que depender dos poderes económicos e financeiros, em consequência da avultada dívida acumulada nos anos da festa da especulação e do crédito fácil.” (...)
“Estreitamente vinculado a esta crise - e igualmente negativo para a boa saúde da liberdade de expressão - vem o drama da destruição de postos de trabalho na profissão jornalística e da precariedade laboral que aflige o sector. O emprego precário é o horizonte mais certo para todos os jovens que aspiram a dedicar-se ao jornalismo. Nos dez anos da crise perderam-se 15 mil postos de trabalho nos meios de comunicação espanhóis.” (...)
“A liberdade dos jornalistas pode ver-se certamente afectada pela possibilidade de ficarem na rua ou de praticarem auto-censura para não terem problemas.” (...)
Lucía Méndez cita ainda alguns episódios relativamente recentes, como a aprovação da chamada ley mordaza pelo governo de maioria absoluta do PP, a apreensão de um livro do jornalista Nacho Carretero, e a acusação, por “delito de ódio”, do comediante de televisão Dani Mateo.
“A Espanha é um país com muita tradição humorística, em que os cómicos se riam até da sua própria sombra. O humor viveu uma época de ouro durante a Transição, quando ainda não havia plena democracia. São muitas as vozes lamentando que, depois de quatro décadas, um cómico possa ver-se em problemas judiciais por causa de uma anedota. As mesmas que acham que estamos a andar para trás quanto à saúde da liberdade de expressão.”
O artigo aqui citado, na íntegra em Cuadernos de Periodistas.