A perspectiva sindical do Ministério Público face aos media
Segundo o presidente do sindicato (SMMP), as relações com a comunicação social assumem na actual sociedade um papel cada vez mais importante, pois os processos são cada vez mais mediatizados e "é frequente que os Procuradores sejam visados e estejam sob os holofotes da Imprensa".
Conforme disse António Ventinhas - segundo a notícia da Lusa, aqui citada - a autonomia do MP é uma "questão central", uma vez que "procuradores que não tenham a necessária autonomia do poder político ou financeiro nunca conseguirão exercer cabalmente as suas funções". (...)
Outros sistemas têm recursos para investigar, mas encontram-se sob a tutela directa do poder executivo, o que tem consequências nefastas na investigação da criminalidade económica e financeira - acrescentou mais adiante.
A questão dos potenciais conflitos entre o poder político e a hierarquia do MP foi também referida pelo presidente do SMMP, notando que, quando o MP começa a obter resultados no combate à criminalidade económico-financeira, acaba sempre por atingir o poder político e este tenta sempre limitar a actuação de quem investiga, seja através de alterações legislativas ou por outras vias.
António Ventinhas falava na abertura da 2.º Forum Global de Associações de Procuradores, que junta em Lisboa representantes de 24 países.