Quinta-feira, 24 de Junho, 2021
Estudo

Relatório do Obercom defende taxação de empresas tecnológicas

Com o acentuar da crise dos “media”, alguns governos, juntamente com as empresas de comunicação, têm vindo a contestar a utilização abusiva de conteúdos noticiosos por parte de grandes plataformas tecnológicas, tais como a Google e o Facebook.

Através destes movimentos, as entidades esperam que as empresas tecnológicas comecem a remunerar os “media” pelos conteúdos que partilham nos seus agregadores de notícias, permitindo que os utilizadores identifiquem a fonte primária das notícias.

Neste sentido, a Austrália introduziu, em Fevereiro de 2021, a Australian Competition and Consumer Commission, uma lei que obriga as plataformas a negociarem com Grupos de “media”. Isto resultou num bloqueio temporário por parte do Facebook e, ao mesmo tempo, numa corrente de apoio à iniciativa australiana.

Perante este cenário, o Obercom reuniu, no seu mais recente relatório, alguns dados sobre o poder unilateral das plataformas digitais, com objectivo de obter uma visão de conjunto sobre as consequências para a sustentabilidade do modelo de negócios dos “media”.

Segundo recordou o estudo do Obercom, a necessidade de compensar os “media” decorre da utilização abusiva dos seus conteúdos noticiosos, que são veiculados através das plataformas tecnológicas, sendo partilhados e editados com prejuízo para as marcas jornalísticas que os
produzem.

Isto acontece porque as plataformas tecnológicas não têm interesse económico em criar uma infraestrutura própria para a produção de notícias.

Uma das razões que poderão levar as gigantes tecnológicas a não apostarem num formato de jornalismo próprio, e de optarem por fazer uso de informação produzida pelos “media”, reside no facto de não terem, até hoje, encontrado um modelo viável de monetização para a produção e distribuição de notícias na esfera “online”.
Ainda assim, os “media” continuam a permitir que os seus conteúdos sejam partilhados nestas plataformas, já que têm interesse em replicar a experiência noticiosa num ambiente digital.

 

Apesar de este tema estar em cima da mesa desde 2008, foi preciso esperar até 2015 para que surgisse uma iniciativa da Google, que lançou um fundo de 150 milhões de euros, para apoiar projectos noticiosos “online”.


Esta medida criou um precedente para o lançamento de novos fundos de apoio, por parte da Google e do Facebook.


Contudo, mesmo com estas iniciativas, continua a existir uma situação de forte desigualdade concorrencial entre grandes plataformas tecnológicas e as empresas de “media”, em virtude da clara desigualdade fiscal e tributária.


Além disso, perante a incapacidade de tributar as grandes multinacionais, o ecossistema mediático e noticioso de vários países, incluindo Portugal, fica sob ameaça.


Tudo indica, no entanto, que a taxação destas empresas seria uma boa solução para garantir a sustentabilidade dos “media” portugueses: as estimativas da OCDE indicam que a taxação dos lucros excessivos de 5 500 multinacionais poderiam gerar uma receita fiscal na ordem dos 233 milhões de euros, com Google e Facebook a representarem cerca de metade da mesma.


Além disso, o caso australiano prejudicou a dimensão ética e moral das gigantes tecnológicas, o que poderá reforçar a posição dos Grupos de “media” em futuras negociações, e ajudar a garantir um melhor futuro para o ecossistema informativo.


Leia o relatório original em "Obercom"
Connosco
“Folha de S. Paulo” assinala com capa simbólica as vítimas de covid Ver galeria

Vários leitores classificaram como “arrepiante” a capa em branco da edição de 20 de Junho do jornal “Folha de S.Paulo”, que visava assinalar as 500 mil vidas perdidas devido à Covid-19 no Brasil, noticiou a agência Lusa, citada pelo jornal digital “Observador”.

Com uma capa especial quase totalmente em branco, foi acrescentado o texto: “Se uma capa vazia causa incómodo, imagine a dor que causa o vazio nas famílias dos 500 mil brasileiros que perderam a vida para a covid-19”.

“Vamos morrer até quando?”, questionava, ainda, a capa do jornal.

Esta questão foi, igualmente, projectada na fachada de um prémio em São Paulo, através de um vídeo que esteve em “loop” durante 17 minutos.

As reacções à iniciativa da “Folha” foram imediatas, com dezenas de leitores a comentarem a opção editorial nas redes sociais.

“Arrepiada com a primeira página da ‘Folha’.(..). Arrepiada de tristeza e frustração pelos 500 mil brasileiros mortos pela Covid”, escreveu uma leitora “Parabéns, ‘Folha’! É este tipo de manchete que o Brasil precisa nesse momento”, disse, por sua vez, outra leitora, numa série de comentários destacados pelo próprio jornal.

Governo de Hong Kong justifica atentados à liberdade de imprensa com Lei de Segurança Nacional Ver galeria

A líder de Hong Kong, Carrie Lam, defendeu, numa conferência de imprensa, a detenção dos responsáveis pelo jornal pró-democracia “Daily Apple”, bem como o congelamento dos activos da publicação, ao abrigo da Lei de Segurança Nacional imposta por Pequim.

De acordo com o “Guardian”, Lam disse, ainda, que estas acções não constituíram um ataque à liberdade de imprensa no território

“Os ‘media’ não devem minimizar a ilegalidade de infringir a Lei de Segurança Nacional, nem tentar vangloriar este tipo de actos”, disse. “Não devem, igualmente, acusar as autoridades de Hong Kong de utilizar esta lei para restringir a imprensa ou a liberdade de expressão”.

Da mesma forma, Lam recusou-se a clarificar as nuances do documento quanto à cobertura noticiosa no território.

“Acho que os nossos amigos dos ‘media’ têm a capacidade de identificar as actividades que colocam em causa a segurança nacional”, continuou. “Podem criticar o governo de Hong Kong, mas não devem incentivar acções que ameacem a nossa estabilidade”.

Recorde-se que, a 17 de Junho, mais de 500 agentes invadiram as instalações do jornal e detiveram o chefe de redacção e outros quatro responsáveis do jornal “Apple Daily”, por suspeita de conspiração com forças estrangeiras, ao abrigo da Lei de Segurança Nacional.
As autoridades decidiram, entretanto, congelar os activos do jornal, o que restringe o pagamento dos salários aos colaboradores.

Este jornal, que apoia o movimento pró-democracia, está, agora, em risco de fechar.

O Clube


Ao completar 40 anos de actividade ininterrupta o CPI – Clube Português de Imprensa tem um histórico de que se orgulha. Foi a 17 de dezembro de 1980 que um grupo de entusiastas quis dar forma a um projecto inédito no associativismo do sector. 

Não foi fácil pô-lo de pé, e muito menos foi cómodo mantê-lo até aos nossos dias, não obstante a cultura adversarial que prevalece neste País, sempre que surge algo de novo que escapa às modas em voga ou ao politicamente correcto.
O Clube cresceu, foi considerado de interesse público; inovou ao instituir os Prémios de Jornalismo, atribuídos durante mais de duas décadas; promoveu vários ciclos de jantares-debate, pelos quais passaram algumas das figuras gradas da vida nacional; editou a revista Cadernos de Imprensa; teve programas de debate, em formatos originais, na RTP; desenvolveu parcerias com o CNC- Centro Nacional de Cultura, Grémio Literário, e Lusa, além de outras, com associações congéneres estrangeiras prestigiadas, como a APM – Asociacion de la Prensa de Madrid e Observatório de Imprensa do Brasil.
A convite do CNC, o Clube juntou-se, ainda, à Europa Nostra para lançar, conjuntamente, o Prémio Europeu Helena Vaz da Silva para a Divulgação do Património Cultural, instituído pela primeira vez em 2013, em, homenagem à jornalista, que respirava Cultura, cabendo-lhe o mérito de relançar o Centro e dinamizá-lo com uma energia criativa bem testemunhada por quem a acompanhou de perto.
Mais recentemente, o Clube lançou os Prémios de Jornalismo da Lusofonia, em parceria com o jornal A Tribuna de Macau e a Fundação Jorge Álvares, procurando preencher um vazio que há muito era notado.
Uma efeméride “redonda” como esta que celebramos é sempre pretexto para um balanço. A persistência teve as suas recompensas, embora, hoje, os jornalistas estejam mais preocupados com a sua subsistência num mercado de trabalho precário, do que em participarem activamente no associativismo do sector.
Sabemos que esta realidade não afecta apenas o CPI, mas a generalidade das associações, no quadro específico em que nos inserimos. Seriam razões suficientes para nos sentarmos todos à mesa, reunindo esforços para preparar o futuro.
Com este aniversário do CPI fica feito o convite.

A Direcção


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Opinião
De mansinho, com um certo sorriso, no verão de 2020, a ministra Mariana Vieira da Silva anunciou, candidamente, numa audição parlamentar, que o Governo tencionava ‘monitorizar’ o chamado ‘discurso do ódio’ nas plataformas on-line, manifestando desde logo o propósito de proceder à contratação pública de um ‘projeto’, destinado à elaboração periódica de um...
Terrorismo de Estado
Francisco Sarsfield Cabral
A brutal ditadura de Lukashenko inaugurou o terrorismo de Estado com o primeiro desvio de um avião comercial. Um sequestro promovido com mentiras e o auxílio de um avião militar. A resposta da UE foi unânime. Veremos se a repressão transnacional de opositores de regimes ditatoriais se intensifica. No final de década de 1960 começaram a ocorrer sequestros e desvios de aviões comerciais por terroristas. Essa série de crimes culminou...
Venham mais 40!...
Carlos Barbosa
No Brasil, começou esta aventura, com o Dinis de Abreu!! Foi há 40 anos, estava ele no Diário de Noticias e eu no Correio Manhã, quando resolvemos, com mais uma bela equipa de jornalistas, fundar o Clube Português de Imprensa. Completamente independente e sem qualquer cor politica, o Clube cedo se desenvolveu com reuniões ,almoços, palestras, etc. Tivemos o privilégio de ter os maiores nomes da sociedade civil e política portuguesa...
A perda da memória é um dos problemas do nosso jornalismo. E os 40 anos do Clube Português de Imprensa (CPI) reforçam essa ideia quando revejo a lista dos fundadores e encontro os nomes de Norberto Lopes e Raul Rego, dois daqueles a quem chamávamos mestres, à cabeça de uma lista de grandes carreiras na profissão. São os percursores de uma plêiade de figuras que enriqueceram a profissão, muitas deles premiados pelo Clube...
A ideia fundadora do CPI, pelo menos a que justificou a minha adesão plena à iniciativa, foi o entendimento de que cada media é uma comunidade de interesses convergentes. A dos editores da publicação, a dos produtores, a dos que comercializam. Isto é, uma ideia cooperativa de acionistas, jornalistas e outros trabalhadores. E, obviamente, uma ideia primeira de independência e de liberdade. Esta ideia causou, há quarenta anos, algum...
Agenda
28
Set
World News Media Congress
09:00 @ Taipei, Taiwan
13
Out
01
Nov
The African Investigative Journalism Conference
10:00 @ Joanesburgo, África do Sul
28
Mar
12th World Conference of Science Journalists
10:00 @ Medellín, Colômbia