Terça-feira, 27 de Julho, 2021
Jantares-debate

Portugal é "um País inquieto quanto ao seu futuro incerto" - Jorge Soares no CPI

Portugal é também “um País que se empobrece na empatia e em que escasseia uma reflexão profunda sobre as situações e as condições de vulnerabilidade das pessoas”  - afirmou o Prof. Jorge Soares, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, no jantar-debate subordinado ao tema “Portugal: que País vai a votos?”, promovido pelo CPI, em parceria com o CNC e o Grémio Literário.

Como disse a concluir, “a ética deve ser olhada como uma nova gramática para o século XXI, num mundo progressivamente mais desigual em relação àquilo a que os cidadãos podem aceder para o seu bem-estar. Uma nova ‘gramática’ que ajude a encontrar nos princípios e nos valores, designadamente a liberdade, a igualdade e a solidariedade, as soluções para melhor resolver os problemas da dignidade e dos direitos humanos”.

A sua palestra condensou uma reflexão sobre “as questões éticas e sociais no Portugal dos próximos anos”  - relacionadas com “o fim e o princípio da vida, o progresso da ciência e o desenvolvimento tecnológico, a inovação medicamentosa e de dispositivos médicos, as interrogações sobre a natureza humana e as consequências sociais introduzidas pelos algoritmos inteligentes e o papel das máquinas que vão procurar substituir o pensamento e o trabalho humano”.

O conferencista começou por fazer um diagnóstico sobre “o País que aí vem”, que “não difere daquele que aí está”: 

“As pessoas querem mais consumo, mais conforto e bem-estar, apelando à ciência e às novas tecnologias (automação, inteligência artificial, robótica, redes de conexão inter-pessoal) para o proporcionar;  o País quer ainda alongar a longevidade em boa saúde e, por isso, quer aceder a medicamentos inovadores e a cuidados médicos universais em tempo apropriado e, de preferência, sem custos;  quer usufruir dos bens comuns em liberdade plena, incluindo a de poder determinar o momento da morte, e quem o fará em nome de um putativo dever do Estado;  a liberdade e o direito a ter filhos pelos vários métodos que hoje o poderão concretizar, invocando a realização dos sonhos de mulheres solteiras ou de casais de mulheres ou de homens em nome de um direito novo, o direito à felicidade”. (...) 

Abordou então, e pela ordem que propôs, os seguintes temas: 

Questões associadas ao final da vida

“A ciência biomédica alterou profundamente o curso das nossas vidas. As pessoas vivem mais e vivem melhor do que em qualquer outro período da história da humanidade. Mas, em contrapartida, os avanços científicos também transformaram o envelhecer e o morrer em processos a serem governadas pela medicina e pela ciência moderna.” (...) 

“As decisões relacionadas com o final da vida (simplificando: a eutanásia e o suicídio ajudado) não transportam em si novidade científica ou sofisticação tecnológica, como sucede, por exemplo, com a edição do genoma humano ou com o diagnóstico genético pré-implantação.” (...)  Mas convocam argumentos, muitos deles novos, sobre a dignidade, os direitos individuais e as escolhas pessoais.” (...) 

Este “pedido da morte, por eutanásia ou suicídio assistido”, é um tema que, segundo Jorge Soares, vai voltar à discussão pública na próxima legislatura”: 

“A iniciativa legislativa para legalizar a eutanásia e o suicídio ajudado partiu de uma parte da esquerda parlamentar, o que será por certo recorrente na próxima legislatura, mas identificaram-se defensores dessa legalização em todo o espectro partidário.”

“A decisão individual não deve ser confundida com a decisão dos políticos, mesmo quando esta encontra respaldo nos programas que os partidos submetem como propostas para o País que se propõem governar. As decisões devem exprimir, como afirmação democrática, a vontade da maioria dos cidadãos e, desejavelmente, não estarem capturadas por ideologias. Os destinatários das leis devem, neste contexto específico, ser também os seus autores.” 

“Por isso, defendo que decisões legislativas com esta relevância para os portugueses devem ocorrer quando o País se sentir confortado para as tomar, o que supõe um debate amplo e livre, tão prolongado quando se achar necessário.” (...) 

Apesar do aplaudido sucesso na longevidade, com a esperança média de vida a ultrapassar os 80 anos, “deve dizer-se que se morre mal em Portugal (e no Mundo também, sobretudo aquele que consideramos mais próximo de nós). Morre-se em solidão, com falta de afecto e de compaixão, muitas vezes longe daqueles de quem se gosta, em instituições de saúde mal preparadas para acolher as pessoas na fase final da vida.” (...)  Questionável é, todavia, se as falhas do Estado em criar as condições para uma morte digna e em paz poderão ser usadas como argumento para legalizar a eutanásia.” (...) 

Questões relacionadas com o início da vida 

Sobre este ponto, o orador referiu-se às tecnologias da que é designada por “medicina da reprodução” e as suas consequências em termos de debate público: 

“Conhecida como ‘bébé-proveta’, a fertilização ocorrida fora do corpo da mãe trouxe esperança a casais inférteis, o que gerou um movimento de aceitação, que se foi consolidando na sociedade. A Organização Mundial da Saúde criou mesmo uma nova categoria de doença – a infertilidade - que justificou o método como tratamento e, de certa forma, o seu acesso sem custos, em países com sistemas de saúde universais e gratuitos ou tendencialmente gratuitos.” 

“Os Conselhos de Ética começaram então a debater questões sucedâneas à procriação externa, que tinham enorme relevância ética. Já não se discutia o momento ou o começo da vida humana; o benefício justificava o procedimento, mas para ter sucesso na técnica (que era e é ainda consideravelmente baixo) criaram-se embriões cujo destino não era a re-implantação ulterior no útero. Defendeu-se que o carácter excedentário poderia ser aproveitado para fabricar tecidos que poderiam substituir outros, irreversivelmente lesados, já que as células embrionárias têm características pluripotentes, i.e delas podemos derivar qualquer tecido.” (...)

 

“E como a conversa é sobre o Portugal do após eleições, é expectável que a gestação de substituição venha a ter na próxima legislatura novos desenvolvimentos, que vão colocar dilemas éticos que a sociedade e a jurisprudência não irão, seguramente, solucionar de um modo consensual.” (...) 

Questões da inovação de medicamentos e dispositivos médicos 

Sobre esta matéria, o orador apontou que “os procedimentos destinados à aprovação de novos fármacos e à sua introdução no mercado são complexos, morosos e muito caros; esse facto repercute-se no preço de venda, um valor incomportável que sempre nos surpreende”. 

“O jogo é conhecido: o Estado a prolongar o tempo de aprovação e introdução no mercado, o que significa atrasar o acesso de novas moléculas a doentes que poderiam beneficiar desses tratamentos inovadores, e a indústria farmacêutica a fazer o seu papel, pressionando o acesso junto dos prescritores, das associações de doentes, utilizando o seu poder de advocacy e encontrando voz também na comunicação social.” (...) 

“O País que vai a votos tem de encontrar modelos financeiros novos, designadamente através da partilha do risco financeiro, num balanço que deve ser justo entre o superior bem dos doentes e os interesses legítimos de que quem produz (e, por tal, proporciona) inovação científica com valor.” 

Questões sobre a ciência biomédica e a sua prática 

Neste ponto, Jorge Soares começou por citar Susan Haack: “a ciência biomédica é cada vez mais cara e, quanto mais rentável, mais vulnerável é”. 

“Poderia acrescentar outras razões: ser um factor de competição por lugares, bolsas e financiamentos, poderá levar ao esquecimento de valores e princípios fundamentais na prática de fazer ciência.”


“Nisso, o mundo científico não difere, aliás, do mundo real: o discurso da competitividade e da competição substitui o da cooperação. A fraude científica é cada vez mais um problema sério nas instituições de ensino superior e nos laboratórios de investigação, o que, naturalmente, vai exigir transparência e vigilância, mas também pede, no ‘País que vai a Votos’, um esforço para promover uma pedagogia da integridade científica como valor seminal de quem faz e de quem vive da ciência.” (...) 

Máquinas que substituem o pensamento e o trabalho humanos 

“O País que vai a votos vai continuar a considerar a igualdade como um direito que descreve a nossa capacidade para consumir anything, anytime, anywhere, o mandamento novo de um dos universos empresariais que se propõem conquistar o planeta – a Amazon. Os algoritmos em que se sustentam, quer este quer outros modelos análogos de plataformas, vão passar a governar as nossas vidas, e a eles obedeceremos como novas divindades.” 

“As plataformas não possuem consciência moral, e isso faz toda a diferença, nas implicações individuais (intimidade, por exemplo) e colectivas (condicionamentos comportamentais) que são recorrentes e nos preocupam.” 

O orador descreveu, neste ponto, o que se antecipa sobre a destruição de postos de trabalho em consequência da automação. Mas referiu outras consequências sociais da revolução digital: 

“Ouve-se muito falar, com legítimo receio, que os algoritmos da Big Data levem a uma exposição indevida de dados pessoais, podendo assim comprometer a nossa liberdade individual. Mas há um outro receio, que é colectivo e muito complexo, e terá enormes efeitos sociais: criar as sociedades mais desiguais que alguma vez existiram. Não se trata de ficção científica. É certo que os rendimentos que eram dirigidos para os países onde o trabalho é mal pago passarão a direccionar-se progressivamente para os cofres dos gigantes tecnológicos.” (...) 

“Nessa voragem de substituir tarefas humanas por máquinas inteligentes, que aprendem a fazê-las melhor do que os próprios humanos (mais rigor, maior eficiência, menos tempo), milhões de pessoas poderão tornar-se dispensáveis, quando não mesmo, irrelevantes. E esse é um problema crucial de ética social.” (...) 

Questões sobre o envelhecimento 

“Uma geração idosa está a mudar a economia global. É um cenário que a revista The Economist titulava como os efeitos de the Age Invaders . Em 2060, 35% da população terá mais de 55 anos e 16% mais de 80 anos (de notar que este valor era três vezes menor em 2013). Novas questões de ética social irão emergir no âmbito do que se denomina a justiça inter-geracional (em 2060, um pensionista vai receber cerca de 35% do seu salário bruto).” 

“Um desafio de enorme relevância ética para ‘o País que vai a votos’ é saber se e como os jovens de hoje estão solidários com os velhos de amanhã, aqueles mais frágeis e mais vulneráveis se aproximam do ocaso das suas vidas, consumindo naturalmente mais recursos de saúde, e necessitando de mais cuidados de proximidade, de mais apoios para o combate à solidão e para superar as dificuldades com as literacias que já não conseguem dominar.” (...) 

“Este é, porventura, um tema que encontra o País totalmente impreparado, que requer um exigente e engenhoso planeamento, que faça apelo à solidariedade e à reconfiguração de direitos humanos. O ‘País que vai a votos’ tem de promover o debate em torno deste enorme desafio social e, com ele, encontrar boas ideias, na antecipação de cenários que os idosos não reclamam e que aos jovens parecem sempre estranhos porque demasiado longínquos.” 

A concluir, Jorge Soares advertiu para o empobrecimento da expressão das opções e reivindicações colectivas, tradicionalmente feita por meio de instituições representativas históricas, enquanto “em seu lugar vão surgindo movimentos inorgânicos não previsíveis, com financiamentos obscuros, e em que emergem figuras com uma retórica populista que vive da crispação ideológica e substitui a racionalidade pela emoção beligerante, que as redes sociais vão sobremodo amplificando”. (...) 

E apelou a “uma ética vigilante das legítimas aspirações dos cidadãos, numa sociedade plural e democrática, que dá ‘estofo’ moral e fundamento à autonomia, que não pretende propor modelos de felicidade, mas sobretudo se preocupa com as diferentes formas de justiça e os valores da civilização que lhe estão associados”.

Connosco
Conversas com jornalistas para promover a literacia mediática Ver galeria

O trabalho editorial é, por vezes, um mistério para as audiências que não entendem o processo adjacente, e que tendem a desumanizar a figura do jornalista, tomando-o como alguém quase “robotizado”, que prima pela neutralidade e objectividade, sem nunca se envolver com as histórias que publica.

Este tipo de percepção cria, assim, um distanciamento entre os profissionais dos “media” e os restantes cidadãos, que encaram as reportagens com cepticismo e desconfiança, criticando o papel do jornalista na sociedade.

Perante este cenário, os repórteres McArdle Hankin e Lauren Peace decidiram lançar o projecto “Local Live(s) Project”, que convida os jornalistas locais a falarem do seu percurso profissional, com o objectivo de fomentar uma relação de confiança com o público e promover a literacia mediática informal.

Em entrevista para a “Columbia Journalism Review”, os criadores da iniciativa explicaram que tudo começou com conversas informais, em que os jornalistas subiam a palco para contar as peripécias do trabalho jornalístico, respondendo às questões colocadas.

Mais tarde, com a pandemia, os eventos passaram a ser promovidos “online”, através de videoconferências.

Rússia intensifica restrições ao jornalismo independente Ver galeria

As autoridades russas classificaram o “site” de jornalismo independente “Proekt” como “indesejável”, banindo a actividade da plataforma a nível nacional, e atribuindo aos seus colaboradores o estatuto de “agentes estrangeiros”, denunciou o Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ).

Desta forma, quaisquer relações comerciais ou pessoais com o “site” passaram a ser consideradas ilegais.

“Ao banirem o ‘Proekt” e ao adicionarem novos nomes à lista de ‘agentes estrangeiros’, as autoridades russas parecem querer silenciar as últimas vozes independentes do país”, afirmou Gulzona Said, coordenadora do CPJ, acrescentando que “as intenções do governo deveriam ser revistas, de forma a proteger a liberdade de imprensa”.

Recentemente, foram introduzidas emendas ao código criminal russo, que prevêm penas de prisão, até quatro anos, para os jornalistas que colaborem com “media” indesejados, ou de até seis anos, para os profissionais que forem considerados culpados de “organizar essas actividades”.

Da mesma forma, os jornalistas ou “media” classificados como “agentes estrangeiros” podem enfrentar diversas restrições a nível financeiro.

De acordo com Mikhail Rubin, antigo editor-executivo da publicação, estas medidas são, provavelmente, uma resposta às investigações realizadas pelo título sobre o Presidente russo, Vladimir Putin, e o seu círculo mais próximo.

O Clube


Ao completar 40 anos de actividade ininterrupta o CPI – Clube Português de Imprensa tem um histórico de que se orgulha. Foi a 17 de dezembro de 1980 que um grupo de entusiastas quis dar forma a um projecto inédito no associativismo do sector. 

Não foi fácil pô-lo de pé, e muito menos foi cómodo mantê-lo até aos nossos dias, não obstante a cultura adversarial que prevalece neste País, sempre que surge algo de novo que escapa às modas em voga ou ao politicamente correcto.
O Clube cresceu, foi considerado de interesse público; inovou ao instituir os Prémios de Jornalismo, atribuídos durante mais de duas décadas; promoveu vários ciclos de jantares-debate, pelos quais passaram algumas das figuras gradas da vida nacional; editou a revista Cadernos de Imprensa; teve programas de debate, em formatos originais, na RTP; desenvolveu parcerias com o CNC- Centro Nacional de Cultura, Grémio Literário, e Lusa, além de outras, com associações congéneres estrangeiras prestigiadas, como a APM – Asociacion de la Prensa de Madrid e Observatório de Imprensa do Brasil.
A convite do CNC, o Clube juntou-se, ainda, à Europa Nostra para lançar, conjuntamente, o Prémio Europeu Helena Vaz da Silva para a Divulgação do Património Cultural, instituído pela primeira vez em 2013, em, homenagem à jornalista, que respirava Cultura, cabendo-lhe o mérito de relançar o Centro e dinamizá-lo com uma energia criativa bem testemunhada por quem a acompanhou de perto.
Mais recentemente, o Clube lançou os Prémios de Jornalismo da Lusofonia, em parceria com o jornal A Tribuna de Macau e a Fundação Jorge Álvares, procurando preencher um vazio que há muito era notado.
Uma efeméride “redonda” como esta que celebramos é sempre pretexto para um balanço. A persistência teve as suas recompensas, embora, hoje, os jornalistas estejam mais preocupados com a sua subsistência num mercado de trabalho precário, do que em participarem activamente no associativismo do sector.
Sabemos que esta realidade não afecta apenas o CPI, mas a generalidade das associações, no quadro específico em que nos inserimos. Seriam razões suficientes para nos sentarmos todos à mesa, reunindo esforços para preparar o futuro.
Com este aniversário do CPI fica feito o convite.

A Direcção


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Opinião
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Carlos Barbosa
No Brasil, começou esta aventura, com o Dinis de Abreu!! Foi há 40 anos, estava ele no Diário de Noticias e eu no Correio Manhã, quando resolvemos, com mais uma bela equipa de jornalistas, fundar o Clube Português de Imprensa. Completamente independente e sem qualquer cor politica, o Clube cedo se desenvolveu com reuniões ,almoços, palestras, etc. Tivemos o privilégio de ter os maiores nomes da sociedade civil e política portuguesa...
A perda da memória é um dos problemas do nosso jornalismo. E os 40 anos do Clube Português de Imprensa (CPI) reforçam essa ideia quando revejo a lista dos fundadores e encontro os nomes de Norberto Lopes e Raul Rego, dois daqueles a quem chamávamos mestres, à cabeça de uma lista de grandes carreiras na profissão. São os percursores de uma plêiade de figuras que enriqueceram a profissão, muitas deles premiados pelo Clube...
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