Para Guilherme d’Oliveira Martins, "a Europa é mais necessária do que nunca"

Guilherme d’Oliveira Martins começou por afirmar que “o projecto europeu conhece hoje um dos períodos mais difíceis da sua história de 60 anos. A decisão recente do Reino Unido criou importantes incertezas políticas e económicas. Por outro lado, a economia europeia vive uma situação de estagnação: só agora estamos com o mesmo Produto que tínhamos em 2008”. (...)

“O crescimento na Europa é, por isso, muito fraco, a liderança política está enfraquecida, os partidos populistas têm um apoio significativo e preocupante (...) e os egoísmos nacionais regressam e a memória histórica da guerra desvanece-se.” 

Este tema marcou especialmente a sua apresentação dos riscos da presente situação europeia:

“Não esqueço aquilo que Joseph Rovain disse, ao sair, em Maio de 1945, de um campo de concentração: 'Vou lembrar e esquecer; lembrar, para que não volte a acontecer; esquecer, para que não haja o ressentimento e a vingança'.”  (...) 

“A guerra de 1914 nasceu num momento em que todos os críticos e analistas diziam: não vai haver guerra… não pode haver guerra, uma vez que o Imperador da Alemanha é neto da Rainha Vitória; por outro lado, diziam os partidários das vanguardas proletárias: no dia em que houver guerra, os soldados, que são proletários, abraçar-se-ão na frente de batalha. Sabemos o que aconteceu.” 

“A guerra começou em Agosto de 1914 e os analistas que tinham dito que não podia haver guerra disseram então que, já que há guerra, ela será rápida e os soldados estarão de volta no Natal. Mas essa guerra durou 30 anos porque, em 1918, aparentemente terminou, mas em 1919 os tratados de Versailles deram origem à humilhação dos vencidos” e, como previra Johan Maynard Keynes, voltou a haver guerra. 

Como afirmou, seguidamente, o orador, “não podemos esquecer as guerras civis europeias, como não podemos esquecer a diversidade, os conflitos, as tensões… e se em 1945 houve a lucidez de não repetir os erros de Versailles, o certo é que ninguém pode esquecer que houve o Plano Marshall, que houve a possibilidade de a Europa se recuperar economicamente graças a um investimento maciço, (...) um apoio significativo que permitiu as condições de paz de que nós hoje ainda somos beneficiários”.

Desenvolvendo este pensamento, citou um texto muito recente de Jacques Delors, em que são propostos “três objectivos, aparentemente modestos, mas muito exigentes”:

1º - Preservar a Europa como um espaço de paz;  2º - Garantir que haja desenvolvimento sustentado na Europa;  3º - Preservar a diversidade cultural europeia, neste cadinho complexo de várias influências, de várias culturas. 

“Jacques Delors dizia, simultaneamente, que a União Económica e Monetária está mal preparada para a crise que pode vir aí… A acção do Banco Central Europeu revelou-se importante, mas insuficiente, e não foi aproveitada devidamente. A estagnação europeia deve-se ao fechamento da economia no mercado interno, resistência à inovação e à criatividade, fragmentação política, insuficiência das medidas de coesão económica e social.” 

“Ainda há muito pouco tempo vimos discutirem-se sanções para os países da coesão e do défice, e ninguém ousou dizer o que quer que fosse relativamente à aplicação integral do mecanismo europeu de coesão, que obriga a que os países que geram excedentes tenham que os partilhar.” 

Guilherme d’Oliveira Martins sublinhou a necessidade de reconhecer que “a legitimidade europeia é uma legitimidade dupla, é a dos Estados e é a dos cidadãos europeus”. 

Mais adiante afirmou:

“A União Económica e Monetária deverá fundar-se numa partilha de riscos, numa partilha de soberanias e num quadro coerente daquilo que muitas vezes se tem designado, mas sem consequência, de governo económico da União. Mas nada disto, nenhuma destas três ordens de providências, medidas de emergência, convergência e crescimento, partilha de riscos, soberanias partilhadas, se não houver uma maior proximidade relativamente aos cidadãos, melhor participação, uma democracia supra-nacional, com reforço da participação dos Parlamentos nacionais.”

Recordou, a propósito, que “Carlos I de Inglaterra foi decapitado porque não consultou o Parlamento no lançamento de novos impostos. (...)  E a partir de 1688 o Parlamento passou a ser obrigatoriamente convocado uma vez por ano, para consentir nas receitas e para autorizar as despesas”. 

“Naturalmente por deformação profissional, sendo eu professor de Finanças Públicas, é óbvio que não esqueço que a origem dos Parlamentos está no consentimento dos impostos. E reparem que esta questão é absolutamente crucial: como é que pode haver coesão económica e social com um Orçamento comunitário de 1% do PIB europeu? Os cálculos estão feitos, 3% já seria algo de muito, muito insuficiente, mas seria o mínimo dos mínimos na actual circunstância.”  (...)  

Para além disso, defendeu a instituição de um Senado Europeu, “um Senado onde todos os Estados estejam representados igualitariamente, e que, através de um entendimento com o Parlamento Europeu, possa justamente haver esta dupla legitimidade, para que os cidadãos se sintam representados”. 

Outra lacuna que sublinhou, citando de novo Jacques Delors, foi a de que, afinal, “o Euro continua incompleto; o Euro é fundamental, não se desvalorize o seu papel político, mas está incompleto. Porquê? Os Estados viram-se privados de mecanismos de ajustamento, mas a União Europeia não passou a dispor de mecanismos alternativos de estabilização. E no fundo, esta é a questão. Todos sabemos que a solução não é ter a capacidade de desvalorizar a moeda nacional, nem é o modelo de desvalorizações competitivas, não. Mas é, isso sim, em cada Estado a preservação de mecanismos de ajustamento, que devem ser complementados pelos mecanismos alternativos de estabilização, através da partilha de soberanias”.  (...)

“A Europa é mais necessária do que nunca. A fragmentação traz o risco do conflito desregulado. Vivemos, afinal, num sistema de polaridades difusas, que tanto gera a ameaça do terrorismo, tanto gera 11 de Setembro de 2001, como gera a incapacidade de encontrar soluções que permitam afinal a coesão, que permitam o progresso.”

Sobre Portugal, Guilherme d’Oliveira Martins afirmou que “é um país médio com responsabilidades de grande potência. Não é um país pequeno, sabemo-lo bem. Mas mesmo que fôssemos, temos sempre as responsabilidades de ter uma dimensão e uma projecção global. A língua portuguesa será falada, no final deste século, por 400 milhões de falantes. É hoje, já, a língua mais falada no hemisfério Sul. Só cinco línguas vão crescer significativamente nas próximas décadas: o mandarim, o hindi, o inglês, o espanhol e o português. Isso é significativo, mas corresponde a uma responsabilidade. Os falantes do português vão, sobretudo no Brasil, crescer até 2070, e entre 2070 e 2100 vão crescer sobretudo na zona do planalto do Huambo até Benguela, sendo que os dois pólos do Atlântico Sul vão ser muito significativos relativamente à presença da língua portuguesa”.

O orador definiu o Português como “língua de várias culturas, cultura de várias línguas. Quem conhece Goa sabe que em Goa não há cultura portuguesa, há indo-portuguesa. Quem conhece o Japão sabe que 250 vocábulos de uso comum são de origem portuguesa. Esta questão da língua é particularmente importante e está a ser compreendida em termos geo-estratégicos”.

Sublinhou também o valor económico da língua portuguesa, afirmando que “os estudos que existem hoje, relativamente ao valor económico da língua portuguesa, todos pecam por ter um valor por defeito. O valor da língua é extraordinariamente importante, e não é só da língua, por isso temos que evitar uma tentação, que é a atitude um pouco paternalista a propósito da língua, como se fôssemos de algum modo os pais, os proprietários dessa língua. Não, é uma língua de várias culturas e é uma cultura de várias línguas. E é essa a sua força, é essa a sua capacidade”.

Guilherme d’Oliveira Martins encerrou a sua palestra com apelos a “uma aposta clara num conceito aberto e amplo de sustentabilidade, não só a sustentabilidade financeira, mas também a económica, a demográfica, social, ambiental”;  “uma aposta forte na inovação e na criaitivdade”, considerando que “temos hoje a geração jovem mais qualificada em todos os momentos da nossa História”;  e “sobriedade económica, solidariedade e subsidiaridade”, considerando que “a economia é para as pessoas”.

E concluiu:

Vêem por que razão é que eu estou optimista relativamente a Portugal? É que eu acho que temos energias suficientes, acho que temos capacidades suficientes para poder responder aos desafios. Eles são exigentes. Mas a História nos diz que nós sempre fomos melhores na provação do que no sucesso.”