Com a sala da Biblioteca do Grémio Literário esgotada, Diogo Freitas do Amaral foi o primeiro orador convidado no novo ciclo de jantares-debate promovido pelo Clube Português de Imprensa, em parceria com o Centro Nacional de Cultura e o Grémio Literário, agora subordinado ao tema “Que Portugal na Europa, que futuro para a União?”
Freitas do Amaral preferiu iniciar a sua intervenção reflectindo o sobre o presente e o futuro da União Europeia, como testemunha presencial que foi dos esforços bem-sucedidos de Portugal, com o objectivo de integrar, de pleno direito, o exigente clube europeu.
Para o antigo chefe da diplomacia portuguesa, a União Europeia atravessa uma fase complexa, quer em função das consequências do Brexit, quer do problema dos refugiados, quer ainda da instabilidade do euro. A Europa "está numa profunda encruzilhada - disse - ou encontra uma saida para esta crise, ou dá-se a desagregação".
No campo das hipóteses admitiu, a manterem-se as actuais assimetrias, que a moeda única possa vir a ser partilhada, em planos distintos, seguindo um modelo para os países mais ricos e outro para os países com reconhecidas dificuldades estruturais.
Rejeitou, contudo, que haja o risco de Portugal abandonar o euro, ou mesmo a União Europeia, apesar de ser essa a posição conhecida do PCP e do Bloco de Esquerda. Em reforço da sua tese, disse duvidar que o PS pudesse seguir essa tendência, uma vez que reconhece aos socialistas um perfil europeísta.
Freitas do Amaral, enfatizou, por mais de uma vez, a necessidade da União Europeia ser solidária, não sendo essa solidariedade um gesto meramente altruísta, mas uma decorrência dos próprios tratados.
Para o relançamento do projecto original da União, Freitas do Amaral, reconheceu ser necessário que alguém “dê um murro na mesa”, afirmando uma liderança que neste momento faz falta à Europa, à qual, afirmou, "falta uma política económica". E ao dizê-lo, defendeu que " a Europa precisa de fazer uma proposta de grande alcance estratégico - à Ríssia, à China ou à Mercosul."
Quanto à perspectiva de Portugal na Europa, o orador considerou ser indispensável atrair mais investimento estrangeiro, para dinamizar o crescimento económico, sem o qual o país continuará a deslizar para défices crónicos e uma dívida pública agravada. Neste ponto, porém, considerou que " foi-se longe demais na austeridade".
O jantar-debate incluiu, como é habitual, perguntas da assistência, prolongando o debate de uma forma bastante participada.
A Gazeta Wyborcza e a Fundação Gazeta Wyborcza, da Polónia, receberam, no World News Media Congress 2022, das mãos do Rei Felipe VI, o prémio da liberdade de imprensa da Associação Mundial de Editores Noticiosos (WAN-IFRA).
Para a WAN-IFRA, o prémio reconheceu “um meio que se apresenta como um farol de independência e um baluarte contra o autoritarismo”, além se ser “um jornal de referência que demonstra os seus valores diariamente, através das suas páginas, apoiando jovens jornalistas, na promoção de notícias locais e trabalhando através das fronteiras em solidariedade com colegas necessitados”.
Estes são valores que, para a Associação, representam o que se defende para os media a nível mundial, e que demonstram a importância de continuar a defender uma imprensa livre, para além da demonstração de solidariedade.
A Gazeta Wyborcza criou, em 2019, a Fundação A Gazeta Wyborcza, de forma a salvaguardar o futuro da publicação e a fortalecer o jornalismo de qualidade na Polónia. Os seus projectos denunciaram já organizações neofascistas, combateram a desinformação, a polarização, entre outras questões que marcaram a actualidade.
Tendo em conta a deterioração da democracia polaca, que se encontra em 64º lugar no “Ranking de Liberdade de Imprensa” dos Repórteres Sem Fronteiras, “o compromisso cívico é mais necessário do que nunca”, conforme referiu Joanna Krawczyk, directora da Gazeta Wyborcza e presidente do Conselho da Fundação.
As organizações Hay Derecho, Más Democracia, Access Info e Transparencia Internacional España emitiram um comunicado conjunto, no Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, acerca do Segredo de Estado.
Alegam, designadamente, que o Projecto de Lei sobre a Lei Classificada não garante um equilíbrio entre a classificação da informação e o direito à liberdade de informação, responsabilidade e transparência.
A lei “não pode permitir, em nome de uma alegada segurança nacional, potenciais violações dos direitos humanos, quanto mais crimes contra a humanidade”, realçaram. Além disso, admitiram uma “reserva temporária”, mas acreditam que a “transparência deve prevalecer no final desse tempo legalmente estabelecido”.
As principais preocupações para com o Projecto de Lei apresentado pelo Governo espanhol devem-se a questões como a motivação para a classificação, a legitimação de quem classifica, os direitos fundamentais, os prazos para desclassificar a informação, a legitimação para recorrer das decisões e o incumprimento do próprio processo.
Para as organizações, é preciso que seja justificada e pertinente a classificação de uma informação como “Segredo de Estado”, já que há tópicos assim classificados que em nada têm a ver com a segurança nacional. Também, o facto de existirem diversos cargos políticos aos quais se dá o direito de classificar uma informação como tal, revelou-se um problema.
Além de ter de assegurar o respeito pelos direitos fundamentais no âmbito da liberdade à informação, as associações consideraram que o Projecto de Lei deveria clarificar os prazos para desclassificar a informação como “secreta”, já que existe informação há mais de 50 anos nesta condição.
Lançado em novembro de 2016, este site do Clube Português de Imprensa tem mantido, desde então, uma actividade regular, com actualizações diárias, quer sobre iniciativas próprias da Associação, quer sobre a actualidade relacionada com os media portugueses e internacionais.
O site tem sido, ainda, um fórum de debate e de reflexão sobre as questões que se colocam ao jornalismo e aos jornalistas, reunindo a opinião de vários colunistas e textos editados por instituições com as quais celebrámos parcerias, desde o Observatório de Imprensa do Brasil à Asociacion de la Prensa de Madrid ou ao jornal “A Tribuna” de Macau.
Em seis anos de presença online constante, com um crescimento assinalável de visitantes, é natural que o site deva corresponder a essa procura, reinventando-se e procedendo a uma actualização tecnológica.
Pela sua natureza, essa modernização conceptual implicará algumas modificações na frequência e rotatividade de conteúdos, já a partir de outubro. É uma transição necessária.
Continuamos a contar com o interesse e adesão dos associados, além dos muitos milhares de frequentadores deste site, que constituem um valioso incentivo para quem contribui, sem outras ambições nem dependências, para um suporte digital que é um dos principais “cartões de visita” do Clube Português de Imprensa, fundado em 1980.
A Direcção
