Quinta-feira, 17 de Janeiro, 2019
Media

A independência dos media quando confrontada com apoios estatais

Devem os meios de comunicação ter apoio oficial dos Estados em que se publicam? Ou a virtude e a independência estão na sua competição uns com os outros e na sobrevivência dos mais fortes, em economia de mercado sem interferência reguladora de qualquer espécie?

Aqui expostas em termos simplistas, estas são as duas “escolas de pensamento” que têm ocupado o espaço de debate público, mais ainda numa época em que tantos jornais têm sucumbido por efeito de um outro elemento imprevisto: a rapidez da inovação tecnológica digital.

Alfonso de la Quintana, professor de Empresa Informativa na Universidade Rey Juan Carlos, assina um elaborado estudo sobre esta matéria, detendo-se no caso espanhol mas referindo-se também ao ocorrido em quatro outros países europeus. O seu trabalho vem publicado em Cuadernos de Periodistas, da APM – Asociación de la Prensa de Madrid, com a qual mantemos um acordo de parceria.

O autor começa por distinguir entre dois tipos de rentabilidade da empresa jornalística, a económica e a de influência (ou ideológica), dando exemplos do poder desta última e concluindo que, “tendo em conta esta característica, pode deduzir-se que qualquer Governo ou instituição que ajude um meio de comunicação pode, em troca, exigir alguma lealdade ideológica”.

 

São depois apresentadas as duas “escolas de pensamento” mais conhecidas, a “proteccionista” (dando como exemplo a Imprensa dos antigos países do bloco comunista, ou de países em vias de desenvolvimento), e a “liberal” (“o modelo mais difundido nos EUA e muito presente na actualidade pela escola económica neo-liberal”). 

Alfonso de la Quintana descreve também os vários tipos de ajudas estatais existentes no conjunto de Espanha, citando a respectiva legislação, e as especificamente autonómicas, como a lei basca de Abril de 1997, a lei catalã de Outubro de 1995 e a lei galega de Setembro de 1996.

 

Apresenta depois quatro casos de países europeus em que o Estado tomou medidas de apoio à Imprensa:   

 

1 - o da Suécia, com um dos mais elevados “índices de mortalidade de jornais” (eram 250 em 1950, passaram a ser 146, e as cidades onde há um jornal diário eram 51, são agora 20).

2 - o da Alemanha, (eram 755 em 1950, desceram para 364, e só entre 1974 e 1976 as receitas de publicidade caíram 50%).

3 - o da Grã-Bretanha, onde, segundo o autor, “as ajudas do Estado não são tão numerosas como noutros países porque as empresas jornalísticas britânicas se negam a aceitá-las” e a crise é agravada, entre outros factores, pelo “papel intransigente dos sindicatos, que não permitiram uma redução de pessoal na sobredimensionada mão-de-obra dos jornais”.

4 - e o de França, onde o Governo anunciou a intenção de suprimir um apoio indirecto, de natureza fiscal, que benficiava os salários dos profissionais, levantando contra si a oposição do colectivo dos cerca de 25 mil jornalistas franceses.

 

No final de uma leitura comparada destes exemplos, Alfonso de la Quintana conclui:  

 

“É preciso ajudar com transparência e de maneira pontual as empresas jornalísticas, para fomentar a liberdade, em momentos altamente críticos. As ajudas devem ser independentes, sem poder exigir-se em troca uma prestação ideológica ou económica.” 

 

O texto original, em Cuadernos de Periodistas

Connosco
António Martins da Cruz em Janeiro no ciclo de jantares-debate “Portugal: que País vai a votos?” Ver galeria

O próximo orador-convidado do novo ciclo de jantares-debate subordinado ao tema “Portugal: que País vai a votos?” é o embaixador António Martins da Cruz, um observador atento, persistente e ouvido da realidade portuguesa, que aceitou estar connosco.

A conferência está marcada para o próximo dia 24 de Janeiro na Sala da Biblioteca do Grémio Literário, dando continuidade à iniciativa lançada há cinco anos pelo CPI -  Clube Português de Imprensa, em parceria com o CNC – Centro Nacional de Cultura e o próprio Grémio.

Político e diplomata, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz nasceu a 28 de Dezembro de 1946, em Lisboa. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, fez ainda estudos de pós-graduação na Universidade de Genebra, na Suíça.

Edição especial de "Charlie Hebdo" no aniversário do atentado Ver galeria

A revista satírica francesa Charlie Hebdo recordou o atentado de 7 de Janeiro de 2015, contra a sua redacção, publicando uma edição especial com a capa acima reproduzida, mostrando a imagem de um cardeal católico e um imã muçulmano soprando a chama de uma vela. Partindo desta imagem, o jornalista Rui Martins sugere que “ambos desejam a mesma coisa, em nome de Jesus ou Maomé: o advento do obscurantismo, para se apagar, enfim, o Iluminismo e mergulharmos novamente num novo período de trevas”.

Segundo afirma, “esse número especial não quer apenas relembrar a chacina, Charlie Hebdo vai mais longe”:
“Esse novo milénio, profetizado pelo francês André Malraux como religioso, será mais que isso. Será fundamentalista, fanático, intolerante e irá pouco a pouco asfixiar os livres pensadores até acabar por completo com o exercício da livre expressão.”

No Observatório da Imprensa do Brasil, com o qual mantemos um acordo de parceria.

O Clube

O Novo Ano não se antevê fácil para os media e para o jornalismo.

Sobram os indicadores pessimistas, nos jornais, com a queda acentuada de  vendas,  e nas televisões, temáticas ou generalistas, com audiências degradadas e uma tendência em ambos os casos para a tabloidização, como forma  já desesperada de fidelização de  leitores e espectadores, atraídos por outras fontes de informação e de entretenimento.


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