Sexta-feira, 16 de Novembro, 2018
Media

A independência dos media quando confrontada com apoios estatais

Devem os meios de comunicação ter apoio oficial dos Estados em que se publicam? Ou a virtude e a independência estão na sua competição uns com os outros e na sobrevivência dos mais fortes, em economia de mercado sem interferência reguladora de qualquer espécie?

Aqui expostas em termos simplistas, estas são as duas “escolas de pensamento” que têm ocupado o espaço de debate público, mais ainda numa época em que tantos jornais têm sucumbido por efeito de um outro elemento imprevisto: a rapidez da inovação tecnológica digital.

Alfonso de la Quintana, professor de Empresa Informativa na Universidade Rey Juan Carlos, assina um elaborado estudo sobre esta matéria, detendo-se no caso espanhol mas referindo-se também ao ocorrido em quatro outros países europeus. O seu trabalho vem publicado em Cuadernos de Periodistas, da APM – Asociación de la Prensa de Madrid, com a qual mantemos um acordo de parceria.

O autor começa por distinguir entre dois tipos de rentabilidade da empresa jornalística, a económica e a de influência (ou ideológica), dando exemplos do poder desta última e concluindo que, “tendo em conta esta característica, pode deduzir-se que qualquer Governo ou instituição que ajude um meio de comunicação pode, em troca, exigir alguma lealdade ideológica”.

 

São depois apresentadas as duas “escolas de pensamento” mais conhecidas, a “proteccionista” (dando como exemplo a Imprensa dos antigos países do bloco comunista, ou de países em vias de desenvolvimento), e a “liberal” (“o modelo mais difundido nos EUA e muito presente na actualidade pela escola económica neo-liberal”). 

Alfonso de la Quintana descreve também os vários tipos de ajudas estatais existentes no conjunto de Espanha, citando a respectiva legislação, e as especificamente autonómicas, como a lei basca de Abril de 1997, a lei catalã de Outubro de 1995 e a lei galega de Setembro de 1996.

 

Apresenta depois quatro casos de países europeus em que o Estado tomou medidas de apoio à Imprensa:   

 

1 - o da Suécia, com um dos mais elevados “índices de mortalidade de jornais” (eram 250 em 1950, passaram a ser 146, e as cidades onde há um jornal diário eram 51, são agora 20).

2 - o da Alemanha, (eram 755 em 1950, desceram para 364, e só entre 1974 e 1976 as receitas de publicidade caíram 50%).

3 - o da Grã-Bretanha, onde, segundo o autor, “as ajudas do Estado não são tão numerosas como noutros países porque as empresas jornalísticas britânicas se negam a aceitá-las” e a crise é agravada, entre outros factores, pelo “papel intransigente dos sindicatos, que não permitiram uma redução de pessoal na sobredimensionada mão-de-obra dos jornais”.

4 - e o de França, onde o Governo anunciou a intenção de suprimir um apoio indirecto, de natureza fiscal, que benficiava os salários dos profissionais, levantando contra si a oposição do colectivo dos cerca de 25 mil jornalistas franceses.

 

No final de uma leitura comparada destes exemplos, Alfonso de la Quintana conclui:  

 

“É preciso ajudar com transparência e de maneira pontual as empresas jornalísticas, para fomentar a liberdade, em momentos altamente críticos. As ajudas devem ser independentes, sem poder exigir-se em troca uma prestação ideológica ou económica.” 

 

O texto original, em Cuadernos de Periodistas

Connosco
Bettany Hugues, prémio Helena Vaz da Silva a comunicar história e património cultural Ver galeria

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Guilherme d’Oliveira Martins, anfitrião da cerimónia, na qualidade de administrador da Fundação Calouste Gulbenkian, apresentou Bettany Hugues como “uma historiadora que dedicou os últimos vinte cinco anos à comunicação do passado”, não numa visão retrospectiva, mas sim com “uma leitura dinâmica das raízes, da História, do tempo, das culturas, dos encontros e desencontros, numa palavra: da complexidade”.

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Temos dedicado , também, um espaço significativo às grandes questões em debate sobre a evolução do espaço mediático, designadamente,  em termos éticos e deontológicos,  a par da  transformação das redes sociais em fontes primárias de informação, sobretudo  por parte das camadas mais jovens.


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