Sábado, 1 de Outubro, 2022
Media

A urgência de salvar a imprensa e as alternativas possíveis

Face às mais recentes perspectivas traçadas para o futuro do jornalismo, os diversos órgãos e meios de comunicação social procuram, cada vez mais, perceber como podem salvar a imprensa.

O governo deixou de ser visto como o “grande inimigo da livre circulação de informações” e várias propostas apresentam o jornalismo como um serviço de utilidade pública. Sendo o Governo o principal provedor de serviços públicos, competir-lhe-ia a preservação do livre fluxo de informações, refere Carlos Castilho, do Observatório da Imprensa do Brasil, com o qual o CPI mantém um acordo de parceria. 

São três as soluções com maior visibilidade, para pôr fim à crise na imprensa.

A ajuda estatal, através de subsídios ou financiamentos, tem estado em debate na última década, nos Estados Unidos e na Europa. Em França, a imprensa já recebe subsídios do Estado, mas a medida é vista como “incapaz de garantir que os grandes jornais consigam voltar a ser altamente lucrativos”, refere.

Nos Estados Unidos, apesar de existirem dois projectos para aprovação no Congresso, para criar isenções fiscais e financiamento directo a grandes conglomerados e ao jornalismo local, estes estão parados na Câmara de Representantes e no Senado “por questões político-eleitorais”.

A ajuda do Estado pretende dar mais tempo aos grandes conglomerados para migrarem os seus investimentos para outras actividades. Já para os pequenos e médios empreendimentos jornalísticos, bem como para os profissionais autónomos, “a ajuda estatal é pouco confiável porque estará dependente da burocracia estatal e da conjuntura política”, afirma Castilho.

Por isso, a implementação da ajuda do Estado não é uma solução que se possa esperar no imediato.

Outra alternativa reside no pagamento de direitos de autor, pela publicação de notícias em plataformas digitais como a Google e o Facebook. Inicialmente, estas empresas negaram-se a pagar, por não serem plataformas jornalísticas, mas, a partir de 2020, financiaram projectos de jornalismo.

 Em 2021, o Governo australiano e a Google acordaram que a plataforma pagaria pela reprodução de notícias publicadas pelas empresas jornalísticas News CorporationNine Entertainment Seven West Media.

Também o Governo do Canadá vai procurar negociar um acordo com as empresas, depois de os resultados parciais verificados serem positivos, passados 18 meses.

Por último, a formação de comunidades de leitores, ouvintes ou telespectadores pode ser, também, uma forma de garantir a sustentabilidade financeira, parcial ou total, de projectos jornalísticos.

Esta opção justifica-se pela contribuição através de assinaturas, mensalidades, doações ou prestação voluntária de serviços por parte dos seguidores de um projecto jornalístico. No entanto, este mecanismo de financiamento implica que os temas produzidos sejam de principal interesse para as comunidades de leitores.

Carlos Castilho realça, ainda, a falta de uma resposta certa e completa para a sobrevivência da imprensa na era digital, apesar de todos os estudos e debates sobre o assunto.
Connosco
Gazeta Wyborcza da Polónia recebe prémio da liberdade de imprensa Ver galeria

A Gazeta Wyborcza e a Fundação Gazeta Wyborcza, da Polónia, receberam, no World News Media Congress 2022, das mãos do Rei Felipe VI, o prémio da liberdade de imprensa da Associação Mundial de Editores Noticiosos (WAN-IFRA).

Para a WAN-IFRA, o prémio reconheceu “um meio que se apresenta como um farol de independência e um baluarte contra o autoritarismo”, além se ser “um jornal de referência que demonstra os seus valores diariamente, através das suas páginas, apoiando jovens jornalistas, na promoção de notícias locais e trabalhando através das fronteiras em solidariedade com colegas necessitados”.

Estes são valores que, para a Associação, representam o que se defende para os media a nível mundial, e que demonstram a importância de continuar a defender uma imprensa livre, para além da demonstração de solidariedade.

A Gazeta Wyborcza criou, em 2019, a Fundação A Gazeta Wyborcza, de forma a salvaguardar o futuro da publicação e a fortalecer o jornalismo de qualidade na Polónia. Os seus projectos denunciaram já organizações neofascistas, combateram a desinformação, a polarização, entre outras questões que marcaram a actualidade.

Tendo em conta a deterioração da democracia polaca, que se encontra em 64º lugar no “Ranking de Liberdade de Imprensa” dos Repórteres Sem Fronteiras, “o compromisso cívico é mais necessário do que nunca”, conforme referiu Joanna Krawczyk, directora da Gazeta Wyborcza e presidente do Conselho da Fundação.

Organizações preocupadas com “Lei Classificada” em Espanha propõem reformulação Ver galeria

As organizações Hay Derecho, Más Democracia, Access Info e Transparencia Internacional España emitiram um comunicado conjunto, no Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, acerca do Segredo de Estado.

Alegam, designadamente, que o Projecto de Lei sobre a Lei Classificada não garante um equilíbrio entre a classificação da informação e o direito à liberdade de informação, responsabilidade e transparência.

A lei “não pode permitir, em nome de uma alegada segurança nacional, potenciais violações dos direitos humanos, quanto mais crimes contra a humanidade”, realçaram. Além disso, admitiram uma “reserva temporária”, mas acreditam que a “transparência deve prevalecer no final desse tempo legalmente estabelecido”.

As principais preocupações para com o Projecto de Lei apresentado pelo Governo espanhol devem-se a questões como a motivação para a classificação, a legitimação de quem classifica, os direitos fundamentais, os prazos para desclassificar a informação, a legitimação para recorrer das decisões e o incumprimento do próprio processo.

Para as organizações, é preciso que seja justificada e pertinente a classificação de uma informação como “Segredo de Estado”, já que há tópicos assim classificados que em nada têm a ver com a segurança nacional. Também, o facto de existirem diversos cargos políticos aos quais se dá o direito de classificar uma informação como tal, revelou-se um problema.

Além de ter de assegurar o respeito pelos direitos fundamentais no âmbito da liberdade à informação, as associações consideraram que o Projecto de Lei deveria clarificar os prazos para desclassificar a informação como “secreta”, já que existe informação há mais de 50 anos nesta condição.

O Clube


Lançado em novembro de 2016, este site do Clube Português de Imprensa tem mantido, desde então, uma actividade regular, com actualizações diárias, quer sobre iniciativas próprias da Associação, quer sobre a actualidade relacionada com os media portugueses e internacionais.

O site tem sido, ainda, um fórum de debate e de reflexão sobre as questões que se colocam ao jornalismo e aos jornalistas, reunindo a opinião de vários colunistas e textos editados por instituições com as quais celebrámos parcerias, desde o Observatório de Imprensa do Brasil à Asociacion de la Prensa de Madrid ou ao jornal “A Tribuna” de Macau.

Em seis anos de presença online constante, com um crescimento assinalável de visitantes, é natural que o site deva corresponder a essa procura, reinventando-se e procedendo a uma actualização tecnológica.

Pela sua natureza, essa modernização conceptual implicará algumas modificações na frequência e rotatividade de conteúdos, já a partir de outubro. É uma transição necessária.

Continuamos a contar com o interesse e adesão dos associados, além dos muitos milhares de frequentadores deste site, que constituem um valioso incentivo para quem contribui, sem outras ambições nem dependências, para um suporte digital que é um dos principais “cartões de visita” do Clube Português de Imprensa, fundado em 1980.  

 

A Direcção


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Opinião
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