null, 11 de Abril, 2021
Opinião

O jornalismo no 'fio da navalha'…

por Dinis de Abreu

Se olharmos para o ranking da liberdade de imprensa, elaborado pela organização internacional Repórteres sem Fronteiras (RSF), verificamos que Portugal fecha o top ten em 2020, entre 180 países avaliados, tendo melhorado duas posições desde o ano anterior. É uma classificação confortável, numa lista liderada pela Noruega, onde a vizinha Espanha aparece em 29.º lugar e a Coreia do Norte em último, um exemplo prático das ‘amplas liberdades’ em que se reconhece o PCP.
Este quadro, deveras positivo, contrasta, no entanto, com a controversa perseguição feita a jornalistas pela PSP, a mando de duas magistradas do Ministério Público, com devassa de fontes protegidas pelo sigilo profissional e mesmo de contas bancárias de um dos visados, sem cobertura do mandato de um juiz.
A PGR ainda abriu um inquérito para averiguar a atuação das duas magistradas, que acabou rapidamente arquivado pelo Conselho Superior do Ministério Público, ao qual preside Lucília Gago, não obstante as críticas explícitas do instrutor do processo.
Este episódio inédito, serviu, contudo, para unir os media à volta dos dois jornalistas espiados, reprovando o procedimento das magistradas, numa declaração assinada pelos diretores dos principais meios de comunicação, algo também inédito.
O Sindicato dos Jornalistas prometeu levar o assunto até «outras instâncias, em defesa da liberdade de imprensa», considerando-o «um precedente grave – para jornalistas e cidadãos» –, e que é na realidade.
Talvez a questão ganhe outra notoriedade se o próximo ranking dos RSF vier a refletir, negativamente, o incidente, que mereceu uma capa da revista Sábado, interpretando-o como «Atentado ao Estado de Direito». Até lá, veremos as cenas dos próximos capítulos…
É oportuno evocar esta história nada edificante, até por coincidir com o sobressalto instalado na TDM de Macau, devido à nova diretiva que impõe aos jornalistas a obediência a regras ‘patrióticas’ de ‘amor à China’, o que já motivou a demissão de vários profissionais portugueses, confrontados com o volte-face na politica editorial da estação, estranho aos pressupostos da Lei Básica do território, em vigor até 2049, e que, como recordou o ministro Augusto Santos Silva, «é muito clara na garantia da liberdade de imprensa».

Claro que uma coisa é o que pensa o chefe da diplomacia portuguesa e outra, bem diferente, é o entendimento do chefe do Governo de Macau, Ho Iat Seng, que reagiu com enorme candura, negando que o território esteja a impor restrições à liberdade de imprensa, pois acredita que os ‘media’ são ‘patrióticos’ e ‘amam’ a região administrativa especial chinesa…

Para bom entendedor, meias palavras (‘amorosas’…) bastam na filigrana do discurso oficial, alinhando Macau com a lei de segurança nacional imposta em Hong-Kong, para acabar com qualquer veleidade democrática, intolerável para o regime de Pequim, fazendo ‘tábua rasa’ da Lei Básica, em vigor desde 1997, quando o Reino Unido devolveu à China a soberania no território.

A ‘réplica’ sentida em Macau do ‘sismo’ de Hong-Kong, não deixa margem para grandes dúvidas sobre o destino das liberdades acordadas no quadro da transferência para o domínio chinês.

Afinal, é bom lembrar que a China ocupa um pouco invejável 177.º lugar no índice da liberdade de Imprensa global, elaborado pelos RSF.

A pandemia tem servido de biombo a outros atentados contra a liberdade de imprensa, conforme reconheceu António Guterres, para quem as «restrições temporárias à liberdade de movimento, essenciais para superar a covid-19 […] não devem ser utilizadas como uma desculpa para reprimir a capacidade de os jornalistas fazerem o seu trabalho». Disse-o a propósito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, lançado pela ONU em 1993 e cuja celebração se aproxima.

Sem dúvida que 2020 foi um ano perigoso para a liberdade de imprensa, transformando o jornalismo numa profissão de risco em várias partes do mundo. A criminalização dos jornalistas, sob os mais variados pretextos, tem feito uma razia.

Segundo o Comité para a Proteção dos Jornalistas, cerca de 250 profissionais em todo o mundo estão detidos. Pior: no ano passado foram assassinados 50 jornalistas, com a particularidade, segundo o relatório dos RSF, de sete em cada dez terem sido vítimas em países em paz e não em zonas de guerra.

O relatório anual da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) confirma a lista negra, com o México a liderá-la pela quarta vez em cinco anos.

Perante este quadro, e mau grado as restrições, Portugal até pode parecer um oásis, propício a um ‘encolher de ombros’ na atuação das procuradoras em relação aos jornalistas. Mas nem a Justiça pode conduzir ‘sem travões’ nem o jornalismo ficar sujeito a dobrar a cerviz e a resistir no ‘fio da navalha’…

 

(Texto publicado originalmente no semanário “Sol”)


Connosco
O contributo dos “ombudsman” para restaurar a confiança nos “media” Ver galeria

Nos últimos anos, os cidadãos têm manifestado um baixo nível de confiança nos “media”, alegando que a imprensa é tendenciosa e que dissemina “fake news”.

Ainda assim, de acordo com um estudo publicado na plataforma “Gallup”, 70% dos norte-americanos acredita que a credibilidade dos “media” poderá ser recuperada.

Este tema foi analisado na tese de mestrado de Dan Salamone, para a Universidade do Missouri, que investigou sobre a importância dos “ombudsman” na criação de uma boa relação com os leitores.

Salamone recordou, neste âmbito, que os “ombudsman”, ou provedores do leitor, começaram a surgir na década de 1960, e atingiram o pico da sua relevância na década de 1980.

Contudo, hoje em dia, existem poucos provedores nos Estados Unidos.

Por isso mesmo, Salamone entrevistou oito profissionais que já exerceram esta função, para que estes esclarecessem qual o papel dos “ombudsman” e qual a sua importância no espaço mediático.

“O ‘ombudsman’ era considerado uma pessoa independente e autónoma , ao mesmo nível do editor-executivo, mas sem funções noticiosas” afirmou Mark Prendergast, que foi provedor do “Stars and Stripes” entre 2009 e 2012.

Já Clark Hoyt, provedor do “New York Times” entre 2007 e 2010, disse que “trabalhava para o público”, ao explicar as funções do jornalismo e os valores da instituição.

Por sua vez, Elizabeth Jensen, provedora da National Public Radio, entre 2015 e 2019 afirmou que o seu papel era “recolher os factos”, “estabelecer contacto com os leitores”, “representar o público” e garantir a transparência.

Os restantes provedores entrevistados referiram, igualmente, os valores da transparência e da representação dos leitores no interior da redacção, bem como a sua própria independência.

 

Directiva editorial da TDM provoca controvérsia em Macau Ver galeria

Dois deputados de Macau pediram, na Assembleia Legislativa (AL), que o Governo rectificasse as directivas patrióticas impostas às redacções de língua portuguesa e inglesa da TDM -Teledifusão de Macau.

“O Governo deve exigir à TDM a revisão imediata dessas directrizes controversas, e tentar, com boa vontade, restabelecer a relação laboral com os trabalhadores que se demitiram em defesa da liberdade de imprensa”, disse Ng Kuok Cheong, referindo-se à actual situação na emissora pública de Macau, que levou à demissão de seis jornalistas portuguesas.

De forma a evitar que a imagem de Macau e da própria China seja afectada junto da comunidade internacional, aquele deputado pró-democracia afirmou, ainda, que o Governo deve “garantir a liberdade de imprensa no serviço público de radiodifusão, para salvaguardar os direitos e liberdades fundamentais dos residentes”.

No mesmo debate, o deputado Sulu Sou frisou que o Governo tem de assumir a responsabilidade e “rectificar os requisitos internos da TDM que violem a lei, fiscalizando a Comissão Executiva nomeada pelo Chefe do Executivo para tomar medidas práticas” que salvaguardem e promovam “ a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a liberdade de edição, tal como estipulado na Lei Básica e na Lei de Imprensa”.

O mais jovem deputado de Macau, que marcou presença numa manifestação de apoio à liberdade de imprensa na região em frente à sede da TDM, pediu, igualmente, aos responsáveis da Radiodifusão de Macau que “assumam a promessa de que a TDM e os seus profissionais da comunicação social não sejam aproveitados como instrumento de divulgação do Governo”.

Já o deputado Wu Chou Kit, também no plenário, discordou dos apelos dos dois colegas pró-democratas, e afirmou que o Governo não deve interferir “nem deve ser solicitado a interferir com os assuntos internos da empresa e com a independência dos meios de comunicação social”.

O Clube


Ao completar 40 anos de actividade ininterrupta o CPI – Clube Português de Imprensa tem um histórico de que se orgulha. Foi a 17 de dezembro de 1980 que um grupo de entusiastas quis dar forma a um projecto inédito no associativismo do sector. 

Não foi fácil pô-lo de pé, e muito menos foi cómodo mantê-lo até aos nossos dias, não obstante a cultura adversarial que prevalece neste País, sempre que surge algo de novo que escapa às modas em voga ou ao politicamente correcto.
O Clube cresceu, foi considerado de interesse público; inovou ao instituir os Prémios de Jornalismo, atribuídos durante mais de duas décadas; promoveu vários ciclos de jantares-debate, pelos quais passaram algumas das figuras gradas da vida nacional; editou a revista Cadernos de Imprensa; teve programas de debate, em formatos originais, na RTP; desenvolveu parcerias com o CNC- Centro Nacional de Cultura, Grémio Literário, e Lusa, além de outras, com associações congéneres estrangeiras prestigiadas, como a APM – Asociacion de la Prensa de Madrid e Observatório de Imprensa do Brasil.
A convite do CNC, o Clube juntou-se, ainda, à Europa Nostra para lançar, conjuntamente, o Prémio Europeu Helena Vaz da Silva para a Divulgação do Património Cultural, instituído pela primeira vez em 2013, em, homenagem à jornalista, que respirava Cultura, cabendo-lhe o mérito de relançar o Centro e dinamizá-lo com uma energia criativa bem testemunhada por quem a acompanhou de perto.
Mais recentemente, o Clube lançou os Prémios de Jornalismo da Lusofonia, em parceria com o jornal A Tribuna de Macau e a Fundação Jorge Álvares, procurando preencher um vazio que há muito era notado.
Uma efeméride “redonda” como esta que celebramos é sempre pretexto para um balanço. A persistência teve as suas recompensas, embora, hoje, os jornalistas estejam mais preocupados com a sua subsistência num mercado de trabalho precário, do que em participarem activamente no associativismo do sector.
Sabemos que esta realidade não afecta apenas o CPI, mas a generalidade das associações, no quadro específico em que nos inserimos. Seriam razões suficientes para nos sentarmos todos à mesa, reunindo esforços para preparar o futuro.
Com este aniversário do CPI fica feito o convite.

A Direcção


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12
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Jornalismo de Dados
18:00 @ Cenjor
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IV Jornada de Comunicación AECC
10:00 @ Conferência "Online" da Asociación Española de Comunicación Científica
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16
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20
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How Silicon Valley Is Transforming News Business
10:00 @ Conferência "Online"