O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social angolana, Manuel Homem, negou a existência de censura nos “media” privados confiscados pelo Estado.
“Eu não sei do que é que estamos a falar, nós ainda não assistimos a nada relacionado com censura nos órgãos públicos ou privados, portanto esta é uma matéria que tem sido desenvolvida de forma intencional, para prejudicar todo um trabalho de reforma do Executivo, nos ‘media’”, afirmou o ministro, em declarações à agência Lusa.
Manuel Homem falava aos jornalistas, em Luanda, no final da cerimónia de lançamento da Plataforma do Ensino a Distância do Instituto de Telecomunicações de Luanda (ITEL) e de uma biblioteca virtual. Sem especificar quem, de “forma intencional”, tenta manchar as acções em curso no sector que dirige, o ministro referiu, apenas, que o assunto vem da “parte de quem tem estado a criar esses factos”.
Entretanto, o jornalista e economista Carlos Rosado de Carvalho foi impedido de entrar numa estação de televisão angolana, Palanca TV, depois de ter sido proibido de abordar um caso de corrupção na TV Zimbo.
Em entrevista à Lusa, o jornalista afirmou ter sido avisado pela produção do programa de que “já não poderia participar”.
A Palanca TV era um órgão privado, ligado ao antigo ministro da Comunicação Social do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, que ficou sob controlo do Estado angolano.
Recorde-se que, recentemente, Carlos Rosado de Carvalho acusou a TV Zimbo ( outra estação privada que passou para a tutela do Estado angolano) de censurar a sua participação na rubrica Direto ao Ponto, em que pretendia abordar as alegações relacionadas com Edeltrudes Costa, chefe de gabinete do Presidente da República.
De acordo com uma reportagem da TVI, Edeltrudes Costa terá sido favorecido em contratos com o Estado angolano, tendo transferido milhões de dólares de uma empresa sua para o estrangeiro, que serviram para adquirir propriedades e viaturas.
A pandemia veio agravar a crise dos “media”, já que modificou os hábitos de consumo dos cidadãos e demonstrou a necessidade de alterar o modelo de negócio tradicional, assente, sobretudo, em receitas publicitárias.
Perante este novo contexto, o Obercom analisou as diferenças registadas, entre 2019 e 2020, na imprensa portuguesa, de forma a traçar um possível futuro para o sector, tendo em conta a aceleração das marcas digitais.
Para tal, foram analisadas doze publicações -- “Correio da Manhã”, “Jornal de Notícias”, “Diário de Notícias”, “Público”, “Expresso”, “Visão”, “Sábado”, “Jornal de Negócios”, “Jornal Económico”, “Record”, “O Jogo” e “Courrier Internacional”.
Em primeira instância, constatou-se que, tanto o volume de circulação paga, como o volume de tiragens, tem sofrido quedas sustentadas ao longo dos últimos anos. O volume de tiragens também diminuiu, acompanhando o ritmo de quebra das vendas em banca.
Em relação ao índice de Eficiência das publicações -- que resulta do rácio entre tiragens e circulação impressa paga -- verifica-se que os semanários “Expresso” e “Visão” são aqueles que apresentam os valores mais altos. Em posição contrária estão o “Jornal Económico” e o “Jornal de Negócios”.
No que respeita ao digital, o crescimento das assinaturas não tem sido suficiente para colmatar as perdas no papel.
Nos últimos meses, a liberdade de imprensa em França tornou-se um tema de debate, devido à aprovação da Lei de Segurança Global, recordou o jornalista Rui Martins num artigo publicado no “Observatório da Imprensa”, associação com a qual o CPI mantém um acordo de parceria.
Entre outros pontos, a Lei de Segurança Global estabelece restrições à divulgação de imagens dos membros das forças policiais e militares, o que, para os franceses, constitui um acto de censura.
Segundo indicou Martins, este “controlo de imagem”, previsto no artigo 24, é subtil e mal intencionado, já que visa proteger as autoridades, em caso de utilização excessiva da força.
Até porque, de acordo com o documento, será punido o fotógrafo, o operador de imagem ou o cidadão que captar e difundir imagens das forças da autoridade. A pena pode ir até aos 45 mil euros e um ano de prisão.
Além disso, não havendo prova visual, os autores de tais denúncias poderiam ser processados.
Perante este quadro, um grupo de editores executivos franceses reafirmou, em comunicado, o seu compromisso com a lei da liberdade de imprensa de 1881 e garantem que estarão vigilantes para assegurar o seu cumprimento.
A defesa do anonimato dos polícias franceses foi, ainda, questionada pelas próprias televisões francesas, que mostraram imagens de agentes ingleses e alemães, com suas identificações bem visíveis nos próprios uniformes.
Faz cinco anos que começámos este site, desenhado por Nuno Palma, webdesigner e docente universitário, que desde então colabora connosco.
O projecto foi lançado com uma modéstia de recursos que não mudou entretanto, porque escasseiam os mecenas e os poucos que se nos juntaram também se defrontaram com orçamentos penalizados, seja pela conjuntura económica, seja, mais recentemente, pela crise sanitária.
Neste contexto, a sobrevivência é um desafio diário, e um lustre de existência deste site é uma profissão de fé e uma teimosia.
O site constitui a respiração do CPI, fora de portas, e a nível global. Os primeiros passos foram dados sem qualquer publicidade. Aparecemos online e por aqui ficámos, procurando habilitar diariamente quem nos visita com a melhor informação sobre as actividades do Clube e o pulsar dos media e do jornalismo, sem restrições de credo, nem obediências de capela. Com rigor e independência.
Fomos recompensados. Só no último ano, de acordo com medições de audiência da Google Analytics, crescemos mais de 50% em sessões efectuadas e mais de 60% em utilizadores regulares. É algo de que nos orgulhamos.
