Sexta-feira, 7 de Agosto, 2020
Opinião

O discurso de ódio na internet

por Francisco Sarsfield Cabral

A democracia pode e deve defender-se dos seus adversários. Mas nunca violando o seu próprio princípio de liberdade de expressão. Essa é uma fragilidade da democracia, mas também a sua grandeza.

Segundo a comunicação social, o discurso de ódio e de incitamento à violência na internet vai ser alvo de um concurso a lançar pelo Governo. O concurso visa contratar universidades e centros de investigação para produzirem estudos científicos sobre este fenómeno, muito presente nas redes sociais.

Nada a objetar, mas muito a prevenir. O discurso de ódio é crime, assim como o incitamento à violência. Percebe-se que seja mais difícil combater esses crimes nas redes sociais, onde impera o anonimato e a irresponsabilidade.

Mas será indispensável distinguir claramente o que é discurso de ódio e o incitamento à violência daquilo que constitui a expressão de uma opção política, por muito que esta nos desagrade. Por exemplo, defender a pena de morte é detestável mas não é crime.

O recurso a qualquer tipo de censura é inaceitável. Em democracia a liberdade de expressão não pode ser restringida, excepto tratando-se de afirmações criminosas. Daí que se torne imperativa, no plano legislativo, uma definição tão inequívoca quanto possível sobre o que constitui crime.


Também é aceitável e poderá revelar-se útil uma pedagogia na internet, promovida pelos poderes públicos, denunciando quanto são errados o discurso de ódio e o incitamento à violência. Só que esses textos pedagógicos, além de não poderem tornar-se uma forma disfarçada de propaganda político-partidária, terão que ser alvo do mesmo tratamento de quaisquer outras opiniões que surgem nas redes sociais. 

Argumentar contra posições antidemocráticas é de aplaudir; de alguma forma impedir que tais opiniões venham a público não é democrático. 

Mas, dir-se-á, a democracia não pode e deve defender-se dos seus adversários? Claro que sim, mas nunca violando o seu próprio princípio de liberdade de expressão. 

Hitler chegou ao poder através de eleições, que ele rapidamente suprimiu na Alemanha nazi. Trump e Bolsonaro usam frequentemente a liberdade de expressão para finalidades muito pouco democráticas, como, no Brasil, o regresso a uma ditadura militar.

Este é o paradoxo da democracia – dá liberdade de opinião aos seus detractores. Uma situação que torna frágeis os regimes democráticos. Mas esta é, também, a grandeza da democracia.


Connosco
A missão dos jornalistas é "controlar" o Estado para evitar a tirania em tempo de crise Ver galeria

As catástrofes sociais, paradoxalmente, podem ser benéficas para os jornalistas e para as empresas mediáticas, já que reforçam a importância de um serviço noticioso de qualidade para a segurança dos cidadãos, bem como  para o escrutínio do poder, defendeu José António Zarzalejos num artigo publicado nos “Cuadernos de Periodistas”, editados pela APM, associação com a qual o CPI mantém um acordo de parceria.

Isto porque, perante uma situação catastrófica, os jornalistas anulam os discursos “anti media”, que visam descredibilizar o papel da imprensa, rotulando-a como difusora de “fake news”.

Ora, se a missão dos “media” fosse, de facto, enganar a sociedade, os jornalistas não teriam contribuído para a segurança dos cidadãos durante a pandemia, mas, sim, para o reforço de “teorias da conspiração” e outras formas de desinformação.

Sem os jornalistas, como agentes determinantes no espaço público -- defendeu o autor -- a pandemia teria sido completamente desregulada e ter-se-ia tornado uma praga incontrolável. 


Turquia controla nas redes sociais e condiciona liberdade Ver galeria

O parlamento turco aprovou um projecto de lei que reforça o controlo das autoridades nas redes sociais, um diploma controverso, que suscitou preocupações entre os defensores da liberdade de expressão.

A lei exige que as principais redes sociais, incluindo Twitter e Facebook, tenham um representante na Turquia e que cumpram as ordens dos tribunais turcos, no que toca à remoção de  conteúdos, sob pena de multas pesadas.

Segundo o Presidente, Recep Tayyip Erdogan, as medidas são necessárias para combater o cibercrime e proteger os utilizadores de “injúrias”, salvaguardando, também, o “direito à privacidade”.

A lei deu os primeiros passos em Abril, mas acabou por ser retirada da agenda política. No início de Julho, o Presidente da Turquia insistiu na necessidade de “pôr ordem” nas redes sociais, depois de a filha e o genro terem sido alvo de insultos no Twitter.

O gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos defendeu, entretanto, que a nova legislação “vai minar o direito das pessoas a comunicar anonimamente”.


O Clube


À medida que prossegue o desconfinamento, apesar da  persistência de sinais que não nos libertam do sobressalto, a vida tem retomado a normalidade possível – ou a nova normalidade. 

Este site tem-se mantido activo, com actualizações diárias mesmo durante o período da emergência e da calamidade, recorrendo ao teletrabalho dos colaboradores do Clube. 

A recompensa, como já mencionámos, foi um expressivo crescimento de contactos, na ordem dos  63,2% de utilizadores regulares,  com mais 50,5% de sessões , comparativamente com o ano anterior, medidos pela Google Analytics.

Com este conforto,  e a diminuição habitual da actividade em Agosto, é a altura do CPI e deste site fazerem uma pausa de férias, com reencontro marcado, para o próximo dia 31, com os seus associados, parceiros, mecenas e  outros frequentadores regulares.

Cá estaremos para continuar a dar conta das iniciativas do Clube e de tudo o que de mais relevante se passar, em Portugal e no mundo, relacionado connosco,  em matéria de “media”, jornalismo e jornalistas. 

Atravessamos um período particularmente complexo  e cheio de incertezas. Mais uma razão para falarmos de nós e dos problemas que se colocam às redacções, cada vez mais condicionadas pelas vulnerabilidades das empresas editoras e pelos seus compromissos de  sobrevivência que, não raramente, agravam a sua dependência. 

Com uma crise sanitária e económica de contornos invulgares, que este Agosto sirva de reflexão nas férias possíveis. E até ao nosso regresso.



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Agenda
14
Set
15
Out
Conferência sobre a história do jornalismo em Portugal
10:00 @ Universidade Nova de Lisboa -- Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
18
Out
Conferência World Press Freedom
10:00 @ Países Baixos -- Hague
26
Out
Conferência Africana de Jornalismo de Investigação
09:00 @ África do Sul - Joanesburgo
10
Nov
Digital Media Europe 2020
10:00 @ Áustria - Viena