Numa altura em que a crise espoletada pelo novo coronavírus começa a afectar, gravemente, todos os sectores da economia europeia, várias organizações internacionais de imprensa uniram-se para apelar às autoridades europeias no sentido de declararem o jornalismo como um serviço essencial.
Numa carta dirigida à Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e aos Presidentes do Parlamento e Conselho europeus, as associações apelaram à garantia da livre circulação de informação, bem como à liberdade de imprensa, que consideram ser medidas essenciais para o combate do Covid-19.
Poderá ler, a seguir, a tradução parcial e adaptada da carta:
"Nós, organizações que defendem a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, escrevemos-lhe para expressar a nossa profunda preocupação com a possibilidade de os governos tirarem partido da pandemia da COVID-19 para punirem os “media” e para introduzirem restrições no acesso da imprensa às decisões e acções governamentais.
Nesse sentido, apoiamos a declaração conjunta dos três enviados especiais pela Liberdade de Expressão, David Kaye (ONU), Harlem Désir (OSCE) e Edison Lanza (OEA), reiterando que [...] o "direito à liberdade de expressão, aplica-se a todos, em todos os lugares, e só pode ser sujeito a restrições estritas".
Embora compreendamos que certas medidas de emergência são necessárias para combater a pandemia, todas essas medidas devem ser proporcionadas, temporárias, estritamente limitadas no tempo e sujeitas a escrutínio regular, para resolver a crise sanitária imediata. Infelizmente, muitos governos em todo o mundo estão a usar a pandemia como pretexto para reivindicar poderes excessivos, que podem minar as instituições democráticas. Estes desenvolvimentos perigosos podem, facilmente, acentuar a actual crise sanitária, a actual crise de saúde, a menos que actuemos rapidamente.
(...)
Em segundo lugar, as nossas organizações estão, também, preocupadas com a proliferação de medidas de vigilância, introduzidas para controlar a propagação do vírus. Embora compreendamos os seus potenciais benefícios, o uso da vigilância deve ser adequadamente monitorizado e claramente limitado ao combate da pandemia. A vigilância descontrolada põe em risco a privacidade e os direitos à privacidade e prejudica a protecção de fontes jornalísticas.
(...)
Estamos a atravessar as fases iniciais da pandemia. A maioria dos governos está a colaborar com os “media” no combate a uma ameaça, sem precedentes para a saúde pública.
(...)
No entanto, estamos conscientes de que, com o desenrolar da crise, o número de mortes aumentará, e à medida que as perdas de empregos e a recessão global se generalizem, as acções e decisões dos Governos serão sujeitas a um escrutínio intenso.
Numa altura em que os direitos fundamentais dos nossos cidadãos estão suspensos na Europa, a necessidade de controlo mediático para garantir que estes novos poderes não sejam abusados é mais forte do que nunca.
Por isso, pedimos-lhes que usem os seus poderes para a garantia dos direitos humanos fundamentais e da liberdade de imprensa.”
Subscreveram o documento as seguintes organizações:
Associação de Jornalistas Europeus
Centro Europeu de Imprensa e Liberdade de Imprensa
Federação Europeia de Jornalista
Free Press Unlimited
Index on Censorship
Federação Internacional de Jornalistas
Instituto Internacional de Imprensa
Repórteres sem Fronteiras
O Clube Português de Imprensa associa-se, também, a este movimento, reconhecendo-se nos pressupostos e nas preocupações contidas neste documento.
Leia o documento original em APM
A era digital fez-se acompanhar de uma profunda alteração nos modelos de actividade e de negócio, entre os quais se destaca o sector mediático, segundo aponta o mais recente relatório do Obercom.
De acordo com o estudo, essas mudanças caracterizam-se, sobretudo, pela implementação de algoritmos e pela automatização dos sistemas.
Se, por um lado, a digitalização trouxe alguns problemas ao sector mediático, que, durante décadas estudou a adaptação a um mundo globalizado, onde a informação nunca pára, por outro, veio facilitar o trabalho aos jornalistas.
Este fenómeno é, aparentemente, paradoxal, mas a verdade é que os processos automáticos ajudam os profissionais a responderem, eficazmente, à necessidade da produção “sôfrega” de conteúdos noticiosos.
Trocando por miúdos: se as máquinas existem, porque não “pedir-lhes ajuda”?
Assim, os “media” actuais dependem, cada vez mais, de algoritmos que permitem analisar a preferências dos leitores, bem como de sistemas que facilitam a actualização de “websites” ao minuto.
A violência contra os jornalistas é uma realidade cada vez mais presente no mundo contemporâneo, já que várias entidades, insatisfeitas com a sua independência, estão a desenvolver novos mecanismos para impedir a publicação de artigos incómodos para o poder instituído.
Os atentados mais graves contra a liberdade de imprensa ocorrem em países onde esta está condicionada, mas, igualmente, noutros onde era suposto haver protecção para o trabalho jornalístico.
De acordo com um artigo do “Guardian”, esta realidade distópica ficou mais evidente com o aparecimento do coronavírus.
A título de exemplo, alguns governos criaram medidas extraordinárias, visando a restrição do trabalho jornalístico. Foi o caso da Hungria, onde Viktor Órban instituiu a lei “coronavírus”, que criminaliza a difusão de “notícias falsas” sobre a pandemia.
Da mesma forma, tanto a China como o Irão censuraram a informação respeitante aos surtos nestes países.
A pandemia trouxe dificuldades acrescidas aos media e as associações do sector não passaram incólumes, forçadas a fechar a porta e a manter o contacto com os seus associados através de meios virtuais, como é o caso deste “site” do Clube.
Ao longo da fase mais aguda do coronavírus e da quarentena imposta em defesa da saúde pública, continuámos, como prometemos, em regime de teletrabalho, mantendo a actualização regular do “site”, por considerarmos importante para os jornalistas ter à sua disposição um espaço, desenhado a rigor, com o retrato diário dos factos e tendências mais relevantes que foram acontecendo no mundo mediático durante a crise.
É um trabalho sempre incompleto, até porque a crise, com origem no vírus, veio aprofundar e agravar a outra crise estrutural já existente, em particular, na Imprensa.
Mas o Clube foi recompensado por não ter desistido, com o aumento significativo da projecção deste “site”, na ordem dos 63,2% de utilizadores regulares, comparativamente com o ano anterior, medidos pela Google Analytics.
Note–se que se verificou este crescimento não obstante o “site” ter sido vítima, por duas vezes, de ataques informáticos, que nos bloquearam durante vários dias.
É uma excelente “performance” que nos apraz partilhar com os associados e outros frequentadores interessados em conhecer, a par e passo, os problemas que estão dominar os media, sem esquecer a inovação e a criatividade, factores indispensáveis para salvar muitos projectos.
Concluímos hoje como o fizemos há meses, quando precisámos de mudar de rotinas, perante o vírus instalado entre nós: Contem com o Clube como o Clube deseja contar convosco.
