A época de incerteza que estamos a atravessar implica um esforço extraordinário dos governos para promover e proteger a liberdade informação e de imprensa, de acordo com um painel das Nações Unidas.
Segundo os especialistas da ONU, o direito à liberdade de expressão, que inclui o direito de procurar, receber e transmitir informações e ideias de todo o tipo, através de qualquer “media”, aplica-se a todos, em qualquer lugar, e só pode estar sujeito a restrições limitadas.
De acordo com os defensores dos direitos humanos, os países são obrigados a fornecer informações confiáveis em formatos acessíveis a todos, especialmente àqueles com acesso limitado à internet ou com limitações motoras.
Para o painel de especialistas, "o direito fundamental e não-derrogável à vida está em jogo, e os governos são obrigados a assegurar a sua protecção. A saúde humana não depende apenas de cuidados médicos de fácil acesso. Depende, também, do acesso a informação precisa sobre a natureza das ameaças”.
O grupo da ONU relembrou, ainda, que o "acesso à Internet é crítico em tempos de crise”, sendo essencial “que os governos se abstenham de bloquear o acesso à rede. Nas situações em que a Internet tenha sido bloqueada, os governos devem, prioritariamente, garantir o acesso imediato ao serviço mais rápido e mais amplo possível".
Da mesma forma, o painel de especialista exortou os governos a fazer esforços excepcionais para proteger o trabalho dos jornalistas.
"O jornalismo desempenha um papel crucial numa emergência de saúde pública, particularmente, quando o seu objectivo é informar e monitorizar as acções governamentais”, sublinharam.
A ONU apelou, ainda, ao combate à desinformação, que pode estar na origem de problemas de saúde.
Leia o artigo original em APM
As catástrofes sociais, paradoxalmente, podem ser benéficas para os jornalistas e para as empresas mediáticas, já que reforçam a importância de um serviço noticioso de qualidade para a segurança dos cidadãos, bem como para o escrutínio do poder, defendeu José António Zarzalejos num artigo publicado nos “Cuadernos de Periodistas”, editados pela APM, associação com a qual o CPI mantém um acordo de parceria.
Isto porque, perante uma situação catastrófica, os jornalistas anulam os discursos “anti media”, que visam descredibilizar o papel da imprensa, rotulando-a como difusora de “fake news”.
Ora, se a missão dos “media” fosse, de facto, enganar a sociedade, os jornalistas não teriam contribuído para a segurança dos cidadãos durante a pandemia, mas, sim, para o reforço de “teorias da conspiração” e outras formas de desinformação.
Sem os jornalistas, como agentes determinantes no espaço público -- defendeu o autor -- a pandemia teria sido completamente desregulada e ter-se-ia tornado uma praga incontrolável.
O parlamento turco aprovou um projecto de lei que reforça o controlo das autoridades nas redes sociais, um diploma controverso, que suscitou preocupações entre os defensores da liberdade de expressão.
A lei exige que as principais redes sociais, incluindo Twitter e Facebook, tenham um representante na Turquia e que cumpram as ordens dos tribunais turcos, no que toca à remoção de conteúdos, sob pena de multas pesadas.
Segundo o Presidente, Recep Tayyip Erdogan, as medidas são necessárias para combater o cibercrime e proteger os utilizadores de “injúrias”, salvaguardando, também, o “direito à privacidade”.
A lei deu os primeiros passos em Abril, mas acabou por ser retirada da agenda política. No início de Julho, o Presidente da Turquia insistiu na necessidade de “pôr ordem” nas redes sociais, depois de a filha e o genro terem sido alvo de insultos no Twitter.
O gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos defendeu, entretanto, que a nova legislação “vai minar o direito das pessoas a comunicar anonimamente”.
À medida que prossegue o desconfinamento, apesar da persistência de sinais que não nos libertam do sobressalto, a vida tem retomado a normalidade possível – ou a nova normalidade.
Este site tem-se mantido activo, com actualizações diárias mesmo durante o período da emergência e da calamidade, recorrendo ao teletrabalho dos colaboradores do Clube.
A recompensa, como já mencionámos, foi um expressivo crescimento de contactos, na ordem dos 63,2% de utilizadores regulares, com mais 50,5% de sessões , comparativamente com o ano anterior, medidos pela Google Analytics.
Com este conforto, e a diminuição habitual da actividade em Agosto, é a altura do CPI e deste site fazerem uma pausa de férias, com reencontro marcado, para o próximo dia 31, com os seus associados, parceiros, mecenas e outros frequentadores regulares.
Cá estaremos para continuar a dar conta das iniciativas do Clube e de tudo o que de mais relevante se passar, em Portugal e no mundo, relacionado connosco, em matéria de “media”, jornalismo e jornalistas.
Atravessamos um período particularmente complexo e cheio de incertezas. Mais uma razão para falarmos de nós e dos problemas que se colocam às redacções, cada vez mais condicionadas pelas vulnerabilidades das empresas editoras e pelos seus compromissos de sobrevivência que, não raramente, agravam a sua dependência.
Com uma crise sanitária e económica de contornos invulgares, que este Agosto sirva de reflexão nas férias possíveis. E até ao nosso regresso.
