A época de incerteza que estamos a atravessar implica um esforço extraordinário dos governos para promover e proteger a liberdade informação e de imprensa, de acordo com um painel das Nações Unidas.
Segundo os especialistas da ONU, o direito à liberdade de expressão, que inclui o direito de procurar, receber e transmitir informações e ideias de todo o tipo, através de qualquer “media”, aplica-se a todos, em qualquer lugar, e só pode estar sujeito a restrições limitadas.
De acordo com os defensores dos direitos humanos, os países são obrigados a fornecer informações confiáveis em formatos acessíveis a todos, especialmente àqueles com acesso limitado à internet ou com limitações motoras.
Para o painel de especialistas, "o direito fundamental e não-derrogável à vida está em jogo, e os governos são obrigados a assegurar a sua protecção. A saúde humana não depende apenas de cuidados médicos de fácil acesso. Depende, também, do acesso a informação precisa sobre a natureza das ameaças”.
O grupo da ONU relembrou, ainda, que o "acesso à Internet é crítico em tempos de crise”, sendo essencial “que os governos se abstenham de bloquear o acesso à rede. Nas situações em que a Internet tenha sido bloqueada, os governos devem, prioritariamente, garantir o acesso imediato ao serviço mais rápido e mais amplo possível".
Da mesma forma, o painel de especialista exortou os governos a fazer esforços excepcionais para proteger o trabalho dos jornalistas.
"O jornalismo desempenha um papel crucial numa emergência de saúde pública, particularmente, quando o seu objectivo é informar e monitorizar as acções governamentais”, sublinharam.
A ONU apelou, ainda, ao combate à desinformação, que pode estar na origem de problemas de saúde.
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A pandemia veio agravar a crise dos “media”, já que modificou os hábitos de consumo dos cidadãos e demonstrou a necessidade de alterar o modelo de negócio tradicional, assente, sobretudo, em receitas publicitárias.
Perante este novo contexto, o Obercom analisou as diferenças registadas, entre 2019 e 2020, na imprensa portuguesa, de forma a traçar um possível futuro para o sector, tendo em conta a aceleração das marcas digitais.
Para tal, foram analisadas doze publicações -- “Correio da Manhã”, “Jornal de Notícias”, “Diário de Notícias”, “Público”, “Expresso”, “Visão”, “Sábado”, “Jornal de Negócios”, “Jornal Económico”, “Record”, “O Jogo” e “Courrier Internacional”.
Em primeira instância, constatou-se que, tanto o volume de circulação paga, como o volume de tiragens, tem sofrido quedas sustentadas ao longo dos últimos anos. O volume de tiragens também diminuiu, acompanhando o ritmo de quebra das vendas em banca.
Em relação ao índice de Eficiência das publicações -- que resulta do rácio entre tiragens e circulação impressa paga -- verifica-se que os semanários “Expresso” e “Visão” são aqueles que apresentam os valores mais altos. Em posição contrária estão o “Jornal Económico” e o “Jornal de Negócios”.
No que respeita ao digital, o crescimento das assinaturas não tem sido suficiente para colmatar as perdas no papel.
Nos últimos meses, a liberdade de imprensa em França tornou-se um tema de debate, devido à aprovação da Lei de Segurança Global, recordou o jornalista Rui Martins num artigo publicado no “Observatório da Imprensa”, associação com a qual o CPI mantém um acordo de parceria.
Entre outros pontos, a Lei de Segurança Global estabelece restrições à divulgação de imagens dos membros das forças policiais e militares, o que, para os franceses, constitui um acto de censura.
Segundo indicou Martins, este “controlo de imagem”, previsto no artigo 24, é subtil e mal intencionado, já que visa proteger as autoridades, em caso de utilização excessiva da força.
Até porque, de acordo com o documento, será punido o fotógrafo, o operador de imagem ou o cidadão que captar e difundir imagens das forças da autoridade. A pena pode ir até aos 45 mil euros e um ano de prisão.
Além disso, não havendo prova visual, os autores de tais denúncias poderiam ser processados.
Perante este quadro, um grupo de editores executivos franceses reafirmou, em comunicado, o seu compromisso com a lei da liberdade de imprensa de 1881 e garantem que estarão vigilantes para assegurar o seu cumprimento.
A defesa do anonimato dos polícias franceses foi, ainda, questionada pelas próprias televisões francesas, que mostraram imagens de agentes ingleses e alemães, com suas identificações bem visíveis nos próprios uniformes.
Faz cinco anos que começámos este site, desenhado por Nuno Palma, webdesigner e docente universitário, que desde então colabora connosco.
O projecto foi lançado com uma modéstia de recursos que não mudou entretanto, porque escasseiam os mecenas e os poucos que se nos juntaram também se defrontaram com orçamentos penalizados, seja pela conjuntura económica, seja, mais recentemente, pela crise sanitária.
Neste contexto, a sobrevivência é um desafio diário, e um lustre de existência deste site é uma profissão de fé e uma teimosia.
O site constitui a respiração do CPI, fora de portas, e a nível global. Os primeiros passos foram dados sem qualquer publicidade. Aparecemos online e por aqui ficámos, procurando habilitar diariamente quem nos visita com a melhor informação sobre as actividades do Clube e o pulsar dos media e do jornalismo, sem restrições de credo, nem obediências de capela. Com rigor e independência.
Fomos recompensados. Só no último ano, de acordo com medições de audiência da Google Analytics, crescemos mais de 50% em sessões efectuadas e mais de 60% em utilizadores regulares. É algo de que nos orgulhamos.
