A época de incerteza que estamos a atravessar implica um esforço extraordinário dos governos para promover e proteger a liberdade informação e de imprensa, de acordo com um painel das Nações Unidas.
Segundo os especialistas da ONU, o direito à liberdade de expressão, que inclui o direito de procurar, receber e transmitir informações e ideias de todo o tipo, através de qualquer “media”, aplica-se a todos, em qualquer lugar, e só pode estar sujeito a restrições limitadas.
De acordo com os defensores dos direitos humanos, os países são obrigados a fornecer informações confiáveis em formatos acessíveis a todos, especialmente àqueles com acesso limitado à internet ou com limitações motoras.
Para o painel de especialistas, "o direito fundamental e não-derrogável à vida está em jogo, e os governos são obrigados a assegurar a sua protecção. A saúde humana não depende apenas de cuidados médicos de fácil acesso. Depende, também, do acesso a informação precisa sobre a natureza das ameaças”.
O grupo da ONU relembrou, ainda, que o "acesso à Internet é crítico em tempos de crise”, sendo essencial “que os governos se abstenham de bloquear o acesso à rede. Nas situações em que a Internet tenha sido bloqueada, os governos devem, prioritariamente, garantir o acesso imediato ao serviço mais rápido e mais amplo possível".
Da mesma forma, o painel de especialista exortou os governos a fazer esforços excepcionais para proteger o trabalho dos jornalistas.
"O jornalismo desempenha um papel crucial numa emergência de saúde pública, particularmente, quando o seu objectivo é informar e monitorizar as acções governamentais”, sublinharam.
A ONU apelou, ainda, ao combate à desinformação, que pode estar na origem de problemas de saúde.
Leia o artigo original em APM
Os directores de informação de todos os principais “media” nacionais subscreveram um documento conjunto, em que criticaram a vigilância policial exercida sobre jornalistas.
Num documento onde se invocaram os artigos da Constituição que protegem a Liberdade de Imprensa, assim como as leis que a tutelam e o Estatuto do Jornalista, os responsáveis editoriais insurgiram-se contra o comportamento de magistrados do Ministério Público, que não passou pelo crivo de qualquer magistrado judicial.
O documento foi enviado ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República, assim como aos presidentes da 1ª Comissão da AR e aos diferentes Grupos Parlamentares, presidentes do Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Superior da Magistratura, além da Procuradora-Geral da República, Provedora de Justiça e Bastonário da Ordem dos Advogados.
O texto integral subscrito pelos directores de informação é do seguinte teor:
O dia da tomada de posse é considerado um dos maiores eventos mediáticos nos Estados Unidos. Por esta ocasião, correspondentes de todos os cantos do país viajam para Washington D. C para captarem a primeira fotografia oficial no novo Presidente e relatarem os passos da cerimónia.
O Instituto Poynter ressalvou, contudo, que, este ano, alguns “media” norte-americanos desviaram as atenções de Joe Biden para se focarem na primeira mulher a ocupar o cargo de vice-presidente: Kamala Harris.
Assim, muitos jornais regionais quiseram certificar-se de que tanto Biden, como Harris, tinham fotografias na primeira página.
O jornal local “San Francisco Chronicle”, por exemplo, deu destaque a Harris e ao segundo cavalheiro, Douglas Emhoff, ao colocar uma foto de ambos no topo da capa.
O mesmo aconteceu com os jornais do Grupo Hearst, no Estado do Connecticut.
De acordo com Wendy Metcalfe, responsável pela empresa de “media”, esta escolha foi feita para reflectir “o sentimento da comunidade”.
O “Tampa Bay Times”, por sua vez, dedicou toda a primeira página à presidência Biden/Harris.
Ao completar 40 anos de actividade ininterrupta o CPI – Clube Português de Imprensa tem um histórico de que se orgulha. Foi a 17 de dezembro de 1980 que um grupo de entusiastas quis dar forma a um projecto inédito no associativismo do sector.
Não foi fácil pô-lo de pé, e muito menos foi cómodo mantê-lo até aos nossos dias, não obstante a cultura adversarial que prevalece neste País, sempre que surge algo de novo que escapa às modas em voga ou ao politicamente correcto.
O Clube cresceu, foi considerado de interesse público; inovou ao instituir os Prémios de Jornalismo, atribuídos durante mais de duas décadas; promoveu vários ciclos de jantares-debate, pelos quais passaram algumas das figuras gradas da vida nacional; editou a revista Cadernos de Imprensa; teve programas de debate, em formatos originais, na RTP; desenvolveu parcerias com o CNC- Centro Nacional de Cultura, Grémio Literário, e Lusa, além de outras, com associações congéneres estrangeiras prestigiadas, como a APM – Asociacion de la Prensa de Madrid e Observatório de Imprensa do Brasil.
A convite do CNC, o Clube juntou-se, ainda, à Europa Nostra para lançar, conjuntamente, o Prémio Europeu Helena Vaz da Silva para a Divulgação do Património Cultural, instituído pela primeira vez em 2013, em, homenagem à jornalista, que respirava Cultura, cabendo-lhe o mérito de relançar o Centro e dinamizá-lo com uma energia criativa bem testemunhada por quem a acompanhou de perto.
Mais recentemente, o Clube lançou os Prémios de Jornalismo da Lusofonia, em parceria com o jornal A Tribuna de Macau e a Fundação Jorge Álvares, procurando preencher um vazio que há muito era notado.
Uma efeméride “redonda” como esta que celebramos é sempre pretexto para um balanço. A persistência teve as suas recompensas, embora, hoje, os jornalistas estejam mais preocupados com a sua subsistência num mercado de trabalho precário, do que em participarem activamente no associativismo do sector.
Sabemos que esta realidade não afecta apenas o CPI, mas a generalidade das associações, no quadro específico em que nos inserimos. Seriam razões suficientes para nos sentarmos todos à mesa, reunindo esforços para preparar o futuro.
Com este aniversário do CPI fica feito o convite.
A Direcção
