Sexta-feira, 22 de Janeiro, 2021
Media

Jornalistas “online” procuram proteger-se contra a difamação

O aparecimento de leis contra a difamação constitui um alerta para os jornalistas, que encontram nesses diplomas intenções óbvias de coartar a liberdade expressão. Mas a desinformação e as “fake news” estão, no entanto, a obrigar os profissionais a protegerem-se. 

A Declaração dos Direitos Humanos prevê a liberdade de imprensa "sem interferência",  mas muitos países não dispõem de protecção adequada para repórteres que enfrentam o assédio “online”. A OSCE - Organização para a Segurança e Cooperação na Europa,  sugere que as leis de difamação criminal sejam substituídas por leis de difamação civil e que o assédio “online” seja reconhecido como uma ameaça.

Na Finlândia, no Peru e na África do Sul, é já habitual os repórteres usarem as modificações legais a seu favor. A título de exemplo, o jornalista peruano Gustavo Gorriti, tem quatro processos em tribunal. "Não acho que um processo judicial deva ser o primeiro recurso", afirma, "contudo, ao ser ameaçado por uma organização criminosa, senti-me obrigado a pedir protecção legal”.


As modificações legislativas foram, também, introduzidas em França. A lei francesa protege os jornalistas contra a difamação, os insultos e o assédio, tanto “online” como “offline”. Esses profissionais podem, assim, apresentar acusações de assédio cibernético, sem precisarem de aprofundar a veracidade das alegações. 

A lei americana, por outro lado, dá muito menos protecção aos jornalistas do que às editoras, por exemplo. “Ficaria muito surpreendido se os processos contra a difamação surtissem efeito nos EUA. É muito difícil", considerou Scott Griffen, vice-diretor do International Press Institute, organização que investiga leis de difamação em todo o mundo.

Há, contudo, ainda muitas outras razões pelas quais os jornalistas podem optar por não recorrer ao tribunal.  Sarah Guinee, investigadora do Knight First Amendment Institute, reitera que os repórteres são encorajados a evitar as ações judiciais, que têm custos elevados e podem ser emocionalmente desgastantes, até por sujeitarem a vida dos queixosos ao escrutínio público. 


Connosco
Onde se defende a regionalização mediática no Brasil Ver galeria

Na década de 1980, um grupo de colaboradores dos “media” brasileiros fez aprovar uma lei para a regionalização da produção jornalística, educativa e cultural, recordou Chico Sant’Anna num artigo publicado no “Observatório da Imprensa”, associação com a qual o CPI mantém um acordo de parceria.

Contudo -- segundo recordou o autor -- este documento nunca foi aplicado. Assim, as grandes operadoras brasileiras passaram a produzir uma “grelha” de conteúdos uniformes, focada nos grandes polos económicos do país, e omitindo a diversidade cultural dos diversos Estados.

Agora, a realidade pode estar prestes a mudar, por iniciativa do Conselho Administrativo de Defesa Económica – Cade.

O Cade -- órgão vinculado ao ministério da Justiça -- realizou, recentemente, uma análise às “condutas anticompetitivas" do sector mediático.

A conclusão foi de que a estruturação dos “media” em redes nacionais é algo “negativo”, porque “limita a variedade de conteúdo, sendo transmitida menos programação do que existiria, se cada geradora fosse directamente responsável pelos [seus] produtos audiovisuais”.

Além disso, uma maior pluralidade na produção de conteúdos geraria mais emprego, faria as receitas da indústria cultural circularem e abriria oportunidades para profissionais que não migraram para os polos de produção.

A regionalização da produção cultural e mediática facilitaria, igualmente, a representação de todos os cidadãos brasileiros, promovendo, ainda, talentos de todos os cantos do país.

Os "media" tradicionais confrontados com a tecnologia quântica Ver galeria
A tecnologia quântica está a crescer a um passo acelerado, o que vai modificar o “modus operandi” de muitos sectores de actividade, afirmou Miguel Ormaetxea num artigo publicado no “site” “Media-Tics”.
De acordo com o autor, está, assim, a tornar-se importante que os “media” informem os cidadãos sobre as potenciais mudanças que serão impulsionadas pela supremacia quântica.
A chamada supremacia quântica é a capacidade potencial dos dispositivos informáticos quânticos, para resolver problemas que os computadores clássicos dificilmente conseguem solucionar.
A 20 de Setembro de 2019, o "Financial Times" publicou uma peça intitulada “Google afirma ter alcançado uma supremacia quântica". A 23 de Outubro do mesmo ano, a revista "Nature" corroborou, oficialmente, esta importante notícia.
Contudo, este tópico tem sido omitido por muitos outros “media” tradicionais.
É importante notar, entretanto, que, de acordo com a Google, o processador supra mencionado diminui, exponencialmente, a velocidade da realização de um cálculo  -- de 10 mil anos, para 3 minutos e 20 segundos.
Além disso, outras empresas tecnológicas, como Microsoft, IBM, estão a preparar, igualmente, grandes avanços na computação quântica.
Isto sem contar com a China, que mantém o programa de computação quântica em relativo sigilo.
 
O Clube


Ao completar 40 anos de actividade ininterrupta o CPI – Clube Português de Imprensa tem um histórico de que se orgulha. Foi a 17 de dezembro de 1980 que um grupo de entusiastas quis dar forma a um projecto inédito no associativismo do sector. 

Não foi fácil pô-lo de pé, e muito menos foi cómodo mantê-lo até aos nossos dias, não obstante a cultura adversarial que prevalece neste País, sempre que surge algo de novo que escapa às modas em voga ou ao politicamente correcto.
O Clube cresceu, foi considerado de interesse público; inovou ao instituir os Prémios de Jornalismo, atribuídos durante mais de duas décadas; promoveu vários ciclos de jantares-debate, pelos quais passaram algumas das figuras gradas da vida nacional; editou a revista Cadernos de Imprensa; teve programas de debate, em formatos originais, na RTP; desenvolveu parcerias com o CNC- Centro Nacional de Cultura, Grémio Literário, e Lusa, além de outras, com associações congéneres estrangeiras prestigiadas, como a APM – Asociacion de la Prensa de Madrid e Observatório de Imprensa do Brasil.
A convite do CNC, o Clube juntou-se, ainda, à Europa Nostra para lançar, conjuntamente, o Prémio Europeu Helena Vaz da Silva para a Divulgação do Património Cultural, instituído pela primeira vez em 2013, em, homenagem à jornalista, que respirava Cultura, cabendo-lhe o mérito de relançar o Centro e dinamizá-lo com uma energia criativa bem testemunhada por quem a acompanhou de perto.
Mais recentemente, o Clube lançou os Prémios de Jornalismo da Lusofonia, em parceria com o jornal A Tribuna de Macau e a Fundação Jorge Álvares, procurando preencher um vazio que há muito era notado.
Uma efeméride “redonda” como esta que celebramos é sempre pretexto para um balanço. A persistência teve as suas recompensas, embora, hoje, os jornalistas estejam mais preocupados com a sua subsistência num mercado de trabalho precário, do que em participarem activamente no associativismo do sector.
Sabemos que esta realidade não afecta apenas o CPI, mas a generalidade das associações, no quadro específico em que nos inserimos. Seriam razões suficientes para nos sentarmos todos à mesa, reunindo esforços para preparar o futuro.
Com este aniversário do CPI fica feito o convite.

A Direcção


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Opinião
Limites da liberdade de expressão
Francisco Sarsfield Cabral
Na internet não deve continuar a prevalecer a lei da selva. O que não é um apelo à censura, muito menos se ela for praticada pelos gestores das empresas tecnológicas. Cabe à política, e não às empresas, assegurar o bem comum. Quem escreve na internet deverá sujeitar-se às condições jurídicas que não permitam atos que são considerados crimes nos media tradicionais.Não há...
Venham mais 40!...
Carlos Barbosa
No Brasil, começou esta aventura, com o Dinis de Abreu!! Foi há 40 anos, estava ele no Diário de Noticias e eu no Correio Manhã, quando resolvemos, com mais uma bela equipa de jornalistas, fundar o Clube Português de Imprensa. Completamente independente e sem qualquer cor politica, o Clube cedo se desenvolveu com reuniões ,almoços, palestras, etc. Tivemos o privilégio de ter os maiores nomes da sociedade civil e política portuguesa...
A perda da memória é um dos problemas do nosso jornalismo. E os 40 anos do Clube Português de Imprensa (CPI) reforçam essa ideia quando revejo a lista dos fundadores e encontro os nomes de Norberto Lopes e Raul Rego, dois daqueles a quem chamávamos mestres, à cabeça de uma lista de grandes carreiras na profissão. São os percursores de uma plêiade de figuras que enriqueceram a profissão, muitas deles premiados pelo Clube...
A ideia fundadora do CPI, pelo menos a que justificou a minha adesão plena à iniciativa, foi o entendimento de que cada media é uma comunidade de interesses convergentes. A dos editores da publicação, a dos produtores, a dos que comercializam. Isto é, uma ideia cooperativa de acionistas, jornalistas e outros trabalhadores. E, obviamente, uma ideia primeira de independência e de liberdade. Esta ideia causou, há quarenta anos, algum...
Notas breves
José Leite Pereira
1 - Assistir a entrevistas na televisão tornou-se um ato penoso. As entrevistas fizeram-se para que alguém possa transmitir a terceiros o que entende dever ser transmitido. Ao jornalista cabe o papel de intermediário e intérprete do que julga ser a curiosidade do público. A entrevista é um ato de esclarecimento. Diferente de um texto de opinião ou de uma comunicação pura e simples exatamente por causa da presença do...
Agenda
27
Jan
Investigação e Escrita de Não-ficção
11:00 @ Cenjor -- Sessões síncronas "online"
01
Fev
Iniciação à Fotografia
10:00 @ Cenjor
23
Fev
Westminster Forum Projects: O futuro da BBC
10:00 @ Conferência "online"
28
Set
World News Media Congress
09:00 @ Taipei, Taiwan