Sábado, 1 de Outubro, 2022
Media

Jornalistas “online” procuram proteger-se contra a difamação

O aparecimento de leis contra a difamação constitui um alerta para os jornalistas, que encontram nesses diplomas intenções óbvias de coartar a liberdade expressão. Mas a desinformação e as “fake news” estão, no entanto, a obrigar os profissionais a protegerem-se. 

A Declaração dos Direitos Humanos prevê a liberdade de imprensa "sem interferência",  mas muitos países não dispõem de protecção adequada para repórteres que enfrentam o assédio “online”. A OSCE - Organização para a Segurança e Cooperação na Europa,  sugere que as leis de difamação criminal sejam substituídas por leis de difamação civil e que o assédio “online” seja reconhecido como uma ameaça.

Na Finlândia, no Peru e na África do Sul, é já habitual os repórteres usarem as modificações legais a seu favor. A título de exemplo, o jornalista peruano Gustavo Gorriti, tem quatro processos em tribunal. "Não acho que um processo judicial deva ser o primeiro recurso", afirma, "contudo, ao ser ameaçado por uma organização criminosa, senti-me obrigado a pedir protecção legal”.


As modificações legislativas foram, também, introduzidas em França. A lei francesa protege os jornalistas contra a difamação, os insultos e o assédio, tanto “online” como “offline”. Esses profissionais podem, assim, apresentar acusações de assédio cibernético, sem precisarem de aprofundar a veracidade das alegações. 

A lei americana, por outro lado, dá muito menos protecção aos jornalistas do que às editoras, por exemplo. “Ficaria muito surpreendido se os processos contra a difamação surtissem efeito nos EUA. É muito difícil", considerou Scott Griffen, vice-diretor do International Press Institute, organização que investiga leis de difamação em todo o mundo.

Há, contudo, ainda muitas outras razões pelas quais os jornalistas podem optar por não recorrer ao tribunal.  Sarah Guinee, investigadora do Knight First Amendment Institute, reitera que os repórteres são encorajados a evitar as ações judiciais, que têm custos elevados e podem ser emocionalmente desgastantes, até por sujeitarem a vida dos queixosos ao escrutínio público. 


Connosco
Gazeta Wyborcza da Polónia recebe prémio da liberdade de imprensa Ver galeria

A Gazeta Wyborcza e a Fundação Gazeta Wyborcza, da Polónia, receberam, no World News Media Congress 2022, das mãos do Rei Felipe VI, o prémio da liberdade de imprensa da Associação Mundial de Editores Noticiosos (WAN-IFRA).

Para a WAN-IFRA, o prémio reconheceu “um meio que se apresenta como um farol de independência e um baluarte contra o autoritarismo”, além se ser “um jornal de referência que demonstra os seus valores diariamente, através das suas páginas, apoiando jovens jornalistas, na promoção de notícias locais e trabalhando através das fronteiras em solidariedade com colegas necessitados”.

Estes são valores que, para a Associação, representam o que se defende para os media a nível mundial, e que demonstram a importância de continuar a defender uma imprensa livre, para além da demonstração de solidariedade.

A Gazeta Wyborcza criou, em 2019, a Fundação A Gazeta Wyborcza, de forma a salvaguardar o futuro da publicação e a fortalecer o jornalismo de qualidade na Polónia. Os seus projectos denunciaram já organizações neofascistas, combateram a desinformação, a polarização, entre outras questões que marcaram a actualidade.

Tendo em conta a deterioração da democracia polaca, que se encontra em 64º lugar no “Ranking de Liberdade de Imprensa” dos Repórteres Sem Fronteiras, “o compromisso cívico é mais necessário do que nunca”, conforme referiu Joanna Krawczyk, directora da Gazeta Wyborcza e presidente do Conselho da Fundação.

Organizações preocupadas com “Lei Classificada” em Espanha propõem reformulação Ver galeria

As organizações Hay Derecho, Más Democracia, Access Info e Transparencia Internacional España emitiram um comunicado conjunto, no Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, acerca do Segredo de Estado.

Alegam, designadamente, que o Projecto de Lei sobre a Lei Classificada não garante um equilíbrio entre a classificação da informação e o direito à liberdade de informação, responsabilidade e transparência.

A lei “não pode permitir, em nome de uma alegada segurança nacional, potenciais violações dos direitos humanos, quanto mais crimes contra a humanidade”, realçaram. Além disso, admitiram uma “reserva temporária”, mas acreditam que a “transparência deve prevalecer no final desse tempo legalmente estabelecido”.

As principais preocupações para com o Projecto de Lei apresentado pelo Governo espanhol devem-se a questões como a motivação para a classificação, a legitimação de quem classifica, os direitos fundamentais, os prazos para desclassificar a informação, a legitimação para recorrer das decisões e o incumprimento do próprio processo.

Para as organizações, é preciso que seja justificada e pertinente a classificação de uma informação como “Segredo de Estado”, já que há tópicos assim classificados que em nada têm a ver com a segurança nacional. Também, o facto de existirem diversos cargos políticos aos quais se dá o direito de classificar uma informação como tal, revelou-se um problema.

Além de ter de assegurar o respeito pelos direitos fundamentais no âmbito da liberdade à informação, as associações consideraram que o Projecto de Lei deveria clarificar os prazos para desclassificar a informação como “secreta”, já que existe informação há mais de 50 anos nesta condição.

O Clube


Lançado em novembro de 2016, este site do Clube Português de Imprensa tem mantido, desde então, uma actividade regular, com actualizações diárias, quer sobre iniciativas próprias da Associação, quer sobre a actualidade relacionada com os media portugueses e internacionais.

O site tem sido, ainda, um fórum de debate e de reflexão sobre as questões que se colocam ao jornalismo e aos jornalistas, reunindo a opinião de vários colunistas e textos editados por instituições com as quais celebrámos parcerias, desde o Observatório de Imprensa do Brasil à Asociacion de la Prensa de Madrid ou ao jornal “A Tribuna” de Macau.

Em seis anos de presença online constante, com um crescimento assinalável de visitantes, é natural que o site deva corresponder a essa procura, reinventando-se e procedendo a uma actualização tecnológica.

Pela sua natureza, essa modernização conceptual implicará algumas modificações na frequência e rotatividade de conteúdos, já a partir de outubro. É uma transição necessária.

Continuamos a contar com o interesse e adesão dos associados, além dos muitos milhares de frequentadores deste site, que constituem um valioso incentivo para quem contribui, sem outras ambições nem dependências, para um suporte digital que é um dos principais “cartões de visita” do Clube Português de Imprensa, fundado em 1980.  

 

A Direcção


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Opinião
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