null, 27 de Setembro, 2020
Mundo

... E “comité” de jornalistas elabora “top 10” da censura aos “media”

A Eritreia é o país onde a censura é exercida de uma forma mais implacável, segundo  uma lista divulgada pelo CPJ - Comité para a Protecção dos Jornalistas. Essa lista integra 10 países, e é baseada numa pesquisa da organização sobre leis repressivas e vigilância de jornalistas, incluíndo restrições no acesso à internet e às redes sociais.

A lista abrange apenas os países onde o governo controla, rigidamente, os “media”. As condições para jornalistas e liberdade de imprensa em países como a Síria, Iémen e Somália são, também, extremamente difíceis, quer pela censura do governamental, quer, ainda, devido a conflitos armados. 

Nos três países onde a censura mais se faz sentir - Eritreia, Coreia do Norte e Turquemenistão – os “media” funcionam como porta-voz do Estado, e qualquer tentativa de jornalismo independente só é viável a partir do exterior. Os poucos jornalistas estrangeiros autorizados a entrar nesses países são seguidos, de perto, pelas autoridades. Outros usam uma combinação de medidas contundentes, como assédio e detenção arbitrária, bem como vigilância sofisticada. A Arábia Saudita, China, Vietname e Irão são especialmente adeptos destes comportamentos. 

Segue-se a lista dos “10 mais” em matéria de censura aos “media”:


1. Eritreia

O governo fechou todos os meios de comunicação independentes, em 2001. O Estado mantém o monopólio legal das rádios, e os jornalistas seguem a linha editorial definida pelo governo, com medo de represálias. Fontes alternativas de informação são restringidas, devido a congestionamentos de sinal e à má qualidade da rede. 

A penetração da internet é extremamente baixa,  com pouco mais de 1% da população a ter acesso a conteúdo “online”. Os utilizadores são forçados a visitar os cibercafés, onde são facilmente controlados. 

Com a abertura da fronteira com a Etiópia, em meados de 2018, alguns jornalistas estrangeiros receberam acreditação especial para visitar a Eritreia, mas o acesso foi rigorosamente controlado.

A Eritreia é o país da África Subsaariana que efectuou um maior conjunto de detenções de jornalistas.

2. Coreia do Norte

O artigo 67 da Constituição do país exige liberdade de imprensa, mas quase todo o conteúdo dos “media” é produzido na Agência Central de Notícias da Coreia (KCNA), que se concentra nas declarações e actividades da liderança política.

O acesso à internet global é restrito à elite política. Os sinais de televisão e rádio estrangeiros e os DVDs estrangeiros pirateados são as principais fontes de informação independente. 

Desde que Kim Jong Un assumiu o poder, as autoridades intensificaram o uso de bloqueadores de sinais de rádio, para evitar que os cidadãos compartilhem informações.

 

3. Turquemenistão

O Presidente tem o controlo absoluto sobre todas as esferas da vida no Turquemenistão, incluindo os “media”, usando-os para promover o culto de  personalidade. 

O regime reprime vozes independentes e prende jornalistas, forçando os profissionais a fugir do país. 

A imprensa é propriedade exclusiva do governo. Apenas cerca de 21% da população tem acesso à internet. O regime bloqueia publicações “online” e o acesso aos meios estrangeiros é raro.


4. Arábia Saudita

Leis antiterrorismo dão rédea solta às autoridades para prender jornalistas que se afastem da narrativa governamental. Só na primeira metade de 2019, as autoridades sauditas prenderam, pelo menos, nove jornalistas.  Destes, pelo menos quatro, foram torturados. 

Segundo um regulamento de 2011, sites, blogs e qualquer cidadão que escreva notícias ou comentários online, deve obter uma licença do Ministério da Cultura e Informação. 

As autoridades utilizam tecnologia de vigilância para suprimir a cobertura e o debate de tópicos sensíveis, incluindo a guerra no Iémen.


5. China

A China tem o aparelho de censura mais sofisticado do mundo. Tanto a imprensa privada quanto a estatal estão sob a supervisão das autoridades, e aqueles que não seguem as diretrizes do Partido Comunista Chinês são suspensos ou punidos.

Desde 2017, nenhum site ou rede social estão autorizados a fornecer serviços de notícias na Internet, sem a permissão da Administração do Ciberespaço da China. 

As autoridades monitorizam as redes sociais, usando programas de vigilância e  censores treinados. Plataformas como o Twitter, Facebook e YouTube são proibidas.

6.  Vietname 

O governo controla todos os “media” impressos e de audiovisual no Vietname. Um conjunto de leis e decretos repressivos castigam, drasticamente, qualquer crítica às políticas e desempenho estatal.

 A Lei de Imprensa, de 2016, estabelece que os “media” devem servir como a voz do partido comunista, das organizações partidárias e das agências estatais. A censura é aplicada através de directivas governamentais enviadas aos editores de jornais, rádio e TV, indicando quais os tópicos que devem ser omitidos. Os temas censurados incluem os direitos humanos e as actividades dos dissidentes políticos.

Os jornalistas estrangeiros, que viajam com vistos, são obrigados a contratar um guia oficial que os acompanhe.

7. Irão 

O governo iraniano prende jornalistas, bloqueia “websites” e mantém um clima de medo, inclusive, junto das famílias dos jornalistas. As autoridades impõem duras penas de prisão a quem não obedeça à ordem estabelecida e todos os jornalistas devem estar munidos de credenciais oficiais, que são, regularmente, suspensas ou revogadas. 

As agências estrangeiras são permitidas, mas trabalham sob intenso escrutínio. 

O panorama iraniano, parece, contudo, estar a mudar.Recentemente, três jornalistas, funcionários da emissora estatal, demitiram-se por considerarem que não desempenhavam a função de forma fidedigna, ao transmitir mensagem falaciosas do governo aos cidadãos.


8. Guiné Equatorial

As emissoras locais e internacionais foram proibidas de cobrir certos assuntos considerados lesivos da  imagem do país. Embora existam jornais privados, os jornalistas trabalham sob frequentes pressões e ameaças. Os “sites” de notícias estrangeiras e a oposição política são, regularmente, bloqueados.

A Lei de Imprensa, Televisão e Audiovisual restringe a actividade jornalística, e permite a censura oficial de pré-publicação.


9. Bielorrússia

As autoridades bielorrussas exercem um controlo, quase absoluto, sobre a imprensa e, os poucos jornalistas independentes, enfrentam assédio e o risco de detenções. 

O Estado ataca, sistematicamente, os “media”, detém jornalistas e invade redacções.

O governo supervisiona os fornecedores de serviços de internet e estabelece padrões de segurança da informação.


10. Cuba

Apesar de alguma melhoria registada nos últimos anos, incluindo o acesso à rede Wi-Fi - Cuba é ainda um dos países com mais restrições da imprensa da América. 

Os “media” impressos e os audiovisuais são totalmente controlados pelo Estado comunista, de partido único e, por lei, devem estar "de acordo com os objectivos da sociedade socialista". 

O governo persegue jornalistas que se mostrem independentes, através vigilância presencial e “online”, buscas domiciliárias e apreensão de equipamentos. 

A cobertura de desastres naturais é um dos pontos críticos: as autoridades detiveram vários jornalistas que reportavam as consequências dos furacões, em Outubro de 2016 e Setembro de 2017.

Os vistos pedidos por jornalistas estrangeiros são concedidos selectivamente.


Consulte o texto original em CPJ
Connosco
“Media” franceses publicam carta de apoio ao “Charlie Hebdo” Ver galeria

Cerca de uma centena de “media” franceses publicaram uma carta aberta de apoio à revista “Charlie Hebdo”, em resposta a um apelo do director da publicação, Riss. Aliás, as antigas instalações da revista voltaram a testemunhar a violência: em 25 de Setembro, quatro pessoas ficaram feridas, naquele local, noutro ataque desta vez com arma branca.

Em declarações à agência de notícias France-Presse, Riss afirmou que a revista satírica francesa tinha sido “mais uma vez ameaçada por organizações terroristas”, em pleno julgamento dos atentados de Janeiro de 2015, visando, igualmente, “todos os meios de comunicação e, mesmo, o Presidente”.

“Achámos necessário sugerir aos ‘media’ que pensassem na resposta colectiva que merecia ser dada a esta situação”, explicou.

Na carta aberta, intitulada “Juntos, vamos defender a liberdade”, os órgãos de comunicação social apelaram, então,  à defesa da imprensa.  “Hoje, em 2020, alguns de vós estão a receber ameaças de morte nas redes sociais quando expõem opiniões. Os meios de comunicação social são, abertamente, visados por organizações terroristas internacionais. Os Estados exercem pressões sobre os jornalistas franceses [considerados] ‘culpados’ de publicarem artigos críticos”, pode ler-se no documento.


Liberdade de imprensa em Hong Kong continua a deteriorar-se Ver galeria

As autoridades de Hong Kong estão a apertar  as restrições à liberdade de imprensa, tendo anunciado que vão deixar de aceitar determinadas acreditações jornalísticas.

Assim, só serão aceites acreditações fornecidas por organizações noticiosas registadas no sistema de informação governamental. Desta forma, as centenas de  jornalistas membros daHong Kong Journalists Association (HKJA) e da Hong Kong Press Photographers Association (HKPPA) não poderão comparecer a conferências de imprensa. 

Entretanto, a  HKJA, a HKPPA, e cinco outros sindicatos, exigiram que a nova política fosse retirada. "A emenda permite às autoridades decidirem quem é considerado repórter, o que altera, fundamentalmente, o sistema existente em Hong Kong.  (...) Isto condicionará, gravemente, a liberdade de imprensa, conduzindo a cidade a um regime autoritário".

Numa carta remetida ao Hong Kong Foreign Correspondents Club , um superintendente da polícia, Kwok Ka-chuen,  tentou justificar a aplicação da emenda, afirmando que as manifestações da região semi-autónoma "atraem, frequentemente centenas de repórteres, que participam em protestos, e que agridem a polícia”.  "Isto sobrecarrega a aplicação da lei”.


O Clube


Terminada a pausa de Agosto, este site do CPI  retoma a sua actividade e as  actualizações diárias, num contacto regular que faz parte da rotina de consulta dos nossos associados e parceiros, e que  tem vindo a atrair um confortável e crescente número de visitantes em Portugal e um pouco por todo o mundo, com relevo para os países lusófonos.

Sem prejuízo de  algumas alterações de estrutura funcional , o site continuará  acompanhar, a par e passo,  as iniciativas do Clube, bem como o  que de mais relevante  ocorrer no País e fora dele em matéria de jornalismo,  jornalistas e de liberdade de expressão.

Os media enfrentam uma situação complexa e, para muitos,  não se adivinha um desfecho airoso. 

O futuro dos media independentes está tingido de sombras.  E o das associações independentes de jornalistas – como é o caso do Clube Português de Imprensa – não se antevê, também, isento de dificuldades, que saberemos vencer, como vencemos outras ao longo de quase quatro décadas de história, que se completam este ano.

Desde a sua fundação, em 1980, o CPI viveu exclusivamente  com o apoio dos sócios, e de alguns mecenas que quiseram acompanhar os esforços do Clube,  identificado com uma sólida  profissão de fé em defesa do jornalismo e dos jornalistas.



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Acordaram para o incumprimento reiterado de alguns órgãos de informação em matéria deontológica? Só perceberam agora. Não deram pela cobertura dos casos Sócrates e companhia, não assistiram à novela Rosa Grilo? Perceberam finalmente que se pratica em Portugal, às vezes e em alguns casos senão mau, pelo menos péssimo jornalismo? Não estamos todos no mesmo saco. Não somos todos iguais....
Agenda
15
Out
Conferência sobre a história do jornalismo em Portugal
10:00 @ Universidade Nova de Lisboa -- Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
18
Out
Conferência World Press Freedom
10:00 @ Países Baixos -- Hague
26
Out
Conferência Africana de Jornalismo de Investigação
09:00 @ África do Sul - Joanesburgo