Sábado, 23 de Janeiro, 2021
Colectânea

Propaga-se a hostilidade contra a liberdade de expressão

A liberdade de expressão está sob ataque um pouco por todo o mundo, e os seus principais alvos são os media independentes e os jornalistas que persistem em manter a ética da profissão.
A situação é, naturalmente, muito pior em regimes que se assumem como ditaduras de partido único, mas os últimos anos têm mostrado que este “clima de ódio” não conhece fronteiras geográficas nem de modelo político. “O assustador é que a situação se degrada em sociedades que até pouco tempo atrás eram consideradas democracias elogiáveis.”

O mais recente relatório de liberdade de Imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras “revela que mesmo em países nórdicos, como a Noruega e Suécia, que lideram a lista, têm sido registados ataques a jornalistas ou meios de comunicação por parte de políticos ou organizações, com variados níveis de agressividade”.

“Em países onde líderes populistas e autoritários chegaram ao governo ou ampliaram a sua margem de poder, como na Áustria, Itália, Hungria, Polónia, Filipinas e Turquia, as coisas vêm se agravando muito e rapidamente.”

A reflexão é de Carlos Eduardo Lins da Silva, no número mais recente da edição brasileira da Columbia Journalism Review, publicada pelo Observatório da Imprensa, com o qual mantemos um acordo de parceria.

O autor começa por assumir que nesta matéria, infelizmente, os governos das duas maiores potências económicas, a China e os Estados Unidos, coincidem, ainda que com meios diferentes, na partilha desta atitude. 

“A China está se especializando em exportar tecnologia de vigilância para controlar actividades de cidadãos que se opõem ao governo e principalmente jornalistas. Tal expertise chinesa já está sendo usada pela Tailândia, Vietnam, Sri Lanka, Irão, Zâmbia e Zimbabue.” 

“Os Estados Unidos, que caíram dois pontos na tabela dos RSF (estão agora em 45° lugar), são um caso à parte, porque até 2016, apesar dos seus próprios problemas com a liberdade de expressão nunca terem sido pequenos, o seu governo costumava denunciar situações mais graves no mundo.” 

“Na administração de Donald Trump, Washington deixou de se preocupar com violações de direitos humanos, mesmo as mais ostensivas, por parte dos outros, e vem cometendo as suas próprias em escala crescente, como o aprisionamento de crianças filhas de imigrantes que entraram ilegalmente no país.” (...) 

O autor recorda neste ponto a “campanha de ódio sem precedentes” conduzida pelo Presidente Trump “especificamente em relação à Imprensa independente”, deixando o alerta: 

“Como a maioria dos fãs de Trump é também adepta do uso de armas, não é improvável que algum dia essa hostilidade se transforme em tragédia. Em Junho, um homem armado invadiu a redação do Capital Gazette, em Annapolis, e matou cinco pessoas. A motivação do assassino não foi política ou partidária.” 

“Aparentemente desequilibrado mental, o invasor não gostou do que o jornal escreveu a respeito dele anos atrás. Não se pode atribuir a Trump ou aos seus aliados esses homicídios, mas o clima de intolerância a informações veiculadas pode ter contribuído para a decisão do criminoso em agir.” (...) 

Carlos Lins da Silva faz depois uma “ronda” pelos casos piores em matéria de liberdade de expressão, mencionando a Turquia, o Afeganistão, o México (com 11 jornalistas assassinados, o segundo país mais letal para a profissão, logo atrás da Síria) e outros. 

Relata casos de intimidação policial no Brasil, e escreve sobre a questão da confidencialidade das fontes (que não é protegida nos EUA, onde “vários jornalistas já cumpriram pena de prisão por resguardar identidade de quem lhes passou informações”). 

Sobre o modelo económico de sustento dos media, refere um caso em que, nos EUA, se experimenta o subsídio estadual (do governo de Nova Jersey) a Universidades que terão a responsabilidade de apoiar meios de comunicação. 

“Há precedentes nos Estados Unidos, como as redes de rádio NPR e de TV PBS. Mas a desconfiança de possível interferência política no destino dos recursos está sempre latente em todas as situações.” (...) 

O ponto final do seu trabalho é uma resenha sobre o que tem sido feito  - também nos Estados Unidos – na área das empresas de media sem fins lucrativos.

 

O artigo aqui citado, na íntegra no Observatório da Imprensa.

Connosco
Directores dos principais "media" insurgem-se contra vigilância do Ministério Público a jornalistas Ver galeria

Os directores de informação de todos os principais “media” nacionais subscreveram um documento conjunto, em que criticaram a vigilância policial exercida sobre jornalistas.

Num documento onde se invocaram os artigos da Constituição que protegem a Liberdade de Imprensa, assim como as leis que a tutelam e o Estatuto do Jornalista, os responsáveis editoriais insurgiram-se contra o comportamento de magistrados do Ministério Público, que não passou pelo crivo de qualquer magistrado judicial.
O documento foi enviado ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República, assim como aos presidentes da 1ª Comissão da AR e aos diferentes Grupos Parlamentares, presidentes do Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Superior da Magistratura, além da Procuradora-Geral da República, Provedora de Justiça e Bastonário da Ordem dos Advogados.

O texto integral subscrito pelos directores de informação é do seguinte teor:


Kamala Harris foi a “estrela” dos “media” nos EUA Ver galeria

O dia da tomada de posse é considerado um dos maiores eventos mediáticos nos Estados Unidos. Por esta ocasião, correspondentes de todos os cantos do país viajam para Washington D. C para captarem a primeira fotografia oficial no novo Presidente e relatarem os passos da cerimónia.

O Instituto Poynter ressalvou, contudo, que, este ano, alguns “media” norte-americanos desviaram as atenções de Joe Biden para se focarem na primeira mulher a ocupar o cargo de vice-presidente: Kamala Harris.

Assim, muitos jornais regionais quiseram certificar-se de que tanto Biden, como Harris, tinham fotografias na primeira página.

O jornal local “San Francisco Chronicle”, por exemplo, deu destaque a Harris e ao segundo cavalheiro, Douglas Emhoff, ao colocar uma foto de ambos no topo da capa.

O mesmo aconteceu com os jornais do Grupo Hearst, no Estado do Connecticut.

De acordo com Wendy Metcalfe, responsável pela empresa de “media”, esta escolha foi feita para reflectir “o sentimento da comunidade”.

O “Tampa Bay Times”, por sua vez, dedicou toda a primeira página à presidência Biden/Harris.

O Clube


Ao completar 40 anos de actividade ininterrupta o CPI – Clube Português de Imprensa tem um histórico de que se orgulha. Foi a 17 de dezembro de 1980 que um grupo de entusiastas quis dar forma a um projecto inédito no associativismo do sector. 

Não foi fácil pô-lo de pé, e muito menos foi cómodo mantê-lo até aos nossos dias, não obstante a cultura adversarial que prevalece neste País, sempre que surge algo de novo que escapa às modas em voga ou ao politicamente correcto.
O Clube cresceu, foi considerado de interesse público; inovou ao instituir os Prémios de Jornalismo, atribuídos durante mais de duas décadas; promoveu vários ciclos de jantares-debate, pelos quais passaram algumas das figuras gradas da vida nacional; editou a revista Cadernos de Imprensa; teve programas de debate, em formatos originais, na RTP; desenvolveu parcerias com o CNC- Centro Nacional de Cultura, Grémio Literário, e Lusa, além de outras, com associações congéneres estrangeiras prestigiadas, como a APM – Asociacion de la Prensa de Madrid e Observatório de Imprensa do Brasil.
A convite do CNC, o Clube juntou-se, ainda, à Europa Nostra para lançar, conjuntamente, o Prémio Europeu Helena Vaz da Silva para a Divulgação do Património Cultural, instituído pela primeira vez em 2013, em, homenagem à jornalista, que respirava Cultura, cabendo-lhe o mérito de relançar o Centro e dinamizá-lo com uma energia criativa bem testemunhada por quem a acompanhou de perto.
Mais recentemente, o Clube lançou os Prémios de Jornalismo da Lusofonia, em parceria com o jornal A Tribuna de Macau e a Fundação Jorge Álvares, procurando preencher um vazio que há muito era notado.
Uma efeméride “redonda” como esta que celebramos é sempre pretexto para um balanço. A persistência teve as suas recompensas, embora, hoje, os jornalistas estejam mais preocupados com a sua subsistência num mercado de trabalho precário, do que em participarem activamente no associativismo do sector.
Sabemos que esta realidade não afecta apenas o CPI, mas a generalidade das associações, no quadro específico em que nos inserimos. Seriam razões suficientes para nos sentarmos todos à mesa, reunindo esforços para preparar o futuro.
Com este aniversário do CPI fica feito o convite.

A Direcção


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Opinião
Limites da liberdade de expressão
Francisco Sarsfield Cabral
Na internet não deve continuar a prevalecer a lei da selva. O que não é um apelo à censura, muito menos se ela for praticada pelos gestores das empresas tecnológicas. Cabe à política, e não às empresas, assegurar o bem comum. Quem escreve na internet deverá sujeitar-se às condições jurídicas que não permitam atos que são considerados crimes nos media tradicionais.Não há...
Venham mais 40!...
Carlos Barbosa
No Brasil, começou esta aventura, com o Dinis de Abreu!! Foi há 40 anos, estava ele no Diário de Noticias e eu no Correio Manhã, quando resolvemos, com mais uma bela equipa de jornalistas, fundar o Clube Português de Imprensa. Completamente independente e sem qualquer cor politica, o Clube cedo se desenvolveu com reuniões ,almoços, palestras, etc. Tivemos o privilégio de ter os maiores nomes da sociedade civil e política portuguesa...
A perda da memória é um dos problemas do nosso jornalismo. E os 40 anos do Clube Português de Imprensa (CPI) reforçam essa ideia quando revejo a lista dos fundadores e encontro os nomes de Norberto Lopes e Raul Rego, dois daqueles a quem chamávamos mestres, à cabeça de uma lista de grandes carreiras na profissão. São os percursores de uma plêiade de figuras que enriqueceram a profissão, muitas deles premiados pelo Clube...
A ideia fundadora do CPI, pelo menos a que justificou a minha adesão plena à iniciativa, foi o entendimento de que cada media é uma comunidade de interesses convergentes. A dos editores da publicação, a dos produtores, a dos que comercializam. Isto é, uma ideia cooperativa de acionistas, jornalistas e outros trabalhadores. E, obviamente, uma ideia primeira de independência e de liberdade. Esta ideia causou, há quarenta anos, algum...
Notas breves
José Leite Pereira
1 - Assistir a entrevistas na televisão tornou-se um ato penoso. As entrevistas fizeram-se para que alguém possa transmitir a terceiros o que entende dever ser transmitido. Ao jornalista cabe o papel de intermediário e intérprete do que julga ser a curiosidade do público. A entrevista é um ato de esclarecimento. Diferente de um texto de opinião ou de uma comunicação pura e simples exatamente por causa da presença do...
Agenda
27
Jan
Investigação e Escrita de Não-ficção
11:00 @ Cenjor -- Sessões síncronas "online"
01
Fev
Iniciação à Fotografia
10:00 @ Cenjor
23
Fev
Westminster Forum Projects: O futuro da BBC
10:00 @ Conferência "online"
28
Set
World News Media Congress
09:00 @ Taipei, Taiwan