As restrições ao jornalismo independente são ainda uma realidade, mesmo no interior da União Europeia, que, desde a sua criação, se colocou na vanguarda da democracia e da liberdade de expressão.
Para ajudar à segurança daqueles que informam, o Reuters Institute elaborou um relatório com um conjunto de medidas, que vão ao encontro da legislação europeia, e que podem tornar o jornalismo mais progressista.
O relatório baseou-se na convicção de que, para atingir a sua plenitude, o jornalismo precisa de liberdade, de investimento e da garantia de um futuro.
De acordo com o documento , caso o jornalismo não tenha perspectivas de futuro, a democracia vai deteriorar-se, sendo, então, crucial , que os governantes europeus assegurem que todos os media se encontrem no mesmo patamar e que possam ter acesso a fundos de ajuda financeira.
A sugestão de políticas aborda as problemáticas que, de acordo com a Reuters, são mais relevantes para o jornalismo contemporâneo: a liberdade dos media; a desinformação e os perigos online; a competição e a protecção de dados e, finalmente, a legislação mediática.
Para que se garanta a liberdade de expressão, o relatório sugere que se concretize uma revisão anual da legislação dos Estados-membro para que se possam identificar, arquivar e publicitar quaisquer fugas às normas da União Europeia, que ameacem o trabalho livre dos meios de comunicação.
Segundo o relatório é, também, urgente que as companhias privadas moderem o discurso “online”. Quando as autoridades nacionais falharem na protecção aos jornalistas, as medidas a tomar devem ser elevadas ao estatuto europeu.
Da mesma forma, o desenvolvimento tecnológico e a disseminação de informação online precisam de uma monitorização mais eficaz e constante, para que a desinformação deixe de ser um problema.
Para o efeito, deverão incentivar-se mecanismos de auto-regulação e investir em programas de literacia mediática, bem como na formação em resposta às notícias falsas.
Para que a competição seja mais “saudável” e os dados dos consumidores de informação protegidos, a União Europeia deve apostar em medidas que assegurem a transparência e justiça das publicações e assegurem o acesso a fontes fidedignas.
O relatório assinala ,ainda, que é necessário garantir que os meios são verdadeiramente independentes e que, para o efeito, o estatuto do jornalista deve ser encarado como algo nobre. Para que a inovação e diversidade sejam uma constante na informação, o relatório sugere que a UE direccione os repórteres para programas de financiamento, como a Creative Europe, Digital Europe e a Horizon Europe.
Os autores do relatório assumem que as medidas devem ser adaptadas consoante as leis e costumes de cada Estado-membro, mas defendem que, com a contribuição da Comissão Europeia, a implementação das políticas sugeridas, deverá fazer da Europa um sítio mais propício e seguro para a prática jornalismo.
Consulte o relatório na íntegra em Reuters Institute.
A pandemia veio agravar a crise dos “media”, já que modificou os hábitos de consumo dos cidadãos e demonstrou a necessidade de alterar o modelo de negócio tradicional, assente, sobretudo, em receitas publicitárias.
Perante este novo contexto, o Obercom analisou as diferenças registadas, entre 2019 e 2020, na imprensa portuguesa, de forma a traçar um possível futuro para o sector, tendo em conta a aceleração das marcas digitais.
Para tal, foram analisadas doze publicações -- “Correio da Manhã”, “Jornal de Notícias”, “Diário de Notícias”, “Público”, “Expresso”, “Visão”, “Sábado”, “Jornal de Negócios”, “Jornal Económico”, “Record”, “O Jogo” e “Courrier Internacional”.
Em primeira instância, constatou-se que, tanto o volume de circulação paga, como o volume de tiragens, tem sofrido quedas sustentadas ao longo dos últimos anos. O volume de tiragens também diminuiu, acompanhando o ritmo de quebra das vendas em banca.
Em relação ao índice de Eficiência das publicações -- que resulta do rácio entre tiragens e circulação impressa paga -- verifica-se que os semanários “Expresso” e “Visão” são aqueles que apresentam os valores mais altos. Em posição contrária estão o “Jornal Económico” e o “Jornal de Negócios”.
No que respeita ao digital, o crescimento das assinaturas não tem sido suficiente para colmatar as perdas no papel.
Nos últimos meses, a liberdade de imprensa em França tornou-se um tema de debate, devido à aprovação da Lei de Segurança Global, recordou o jornalista Rui Martins num artigo publicado no “Observatório da Imprensa”, associação com a qual o CPI mantém um acordo de parceria.
Entre outros pontos, a Lei de Segurança Global estabelece restrições à divulgação de imagens dos membros das forças policiais e militares, o que, para os franceses, constitui um acto de censura.
Segundo indicou Martins, este “controlo de imagem”, previsto no artigo 24, é subtil e mal intencionado, já que visa proteger as autoridades, em caso de utilização excessiva da força.
Até porque, de acordo com o documento, será punido o fotógrafo, o operador de imagem ou o cidadão que captar e difundir imagens das forças da autoridade. A pena pode ir até aos 45 mil euros e um ano de prisão.
Além disso, não havendo prova visual, os autores de tais denúncias poderiam ser processados.
Perante este quadro, um grupo de editores executivos franceses reafirmou, em comunicado, o seu compromisso com a lei da liberdade de imprensa de 1881 e garantem que estarão vigilantes para assegurar o seu cumprimento.
A defesa do anonimato dos polícias franceses foi, ainda, questionada pelas próprias televisões francesas, que mostraram imagens de agentes ingleses e alemães, com suas identificações bem visíveis nos próprios uniformes.
Faz cinco anos que começámos este site, desenhado por Nuno Palma, webdesigner e docente universitário, que desde então colabora connosco.
O projecto foi lançado com uma modéstia de recursos que não mudou entretanto, porque escasseiam os mecenas e os poucos que se nos juntaram também se defrontaram com orçamentos penalizados, seja pela conjuntura económica, seja, mais recentemente, pela crise sanitária.
Neste contexto, a sobrevivência é um desafio diário, e um lustre de existência deste site é uma profissão de fé e uma teimosia.
O site constitui a respiração do CPI, fora de portas, e a nível global. Os primeiros passos foram dados sem qualquer publicidade. Aparecemos online e por aqui ficámos, procurando habilitar diariamente quem nos visita com a melhor informação sobre as actividades do Clube e o pulsar dos media e do jornalismo, sem restrições de credo, nem obediências de capela. Com rigor e independência.
Fomos recompensados. Só no último ano, de acordo com medições de audiência da Google Analytics, crescemos mais de 50% em sessões efectuadas e mais de 60% em utilizadores regulares. É algo de que nos orgulhamos.
