Sábado, 23 de Janeiro, 2021
Estudo

Relatório aponta políticas europeias para defesa do jornalismo

As restrições ao jornalismo independente são ainda uma realidade, mesmo no interior  da União Europeia, que, desde a sua criação, se colocou na vanguarda da democracia e da liberdade de expressão.

Para ajudar à  segurança daqueles que informam, o Reuters Institute elaborou um relatório com um conjunto de medidas, que vão ao encontro da legislação europeia, e que podem tornar o jornalismo mais progressista.

O relatório baseou-se na convicção  de que, para atingir a sua plenitude, o jornalismo precisa de liberdade, de investimento e da garantia de um futuro.

De acordo com o documento , caso o jornalismo não tenha perspectivas de futuro, a democracia vai deteriorar-se, sendo, então, crucial , que os governantes europeus assegurem que todos os media se encontrem no mesmo patamar e que possam ter acesso a fundos de ajuda financeira. 

A sugestão de políticas aborda as problemáticas que, de acordo com a Reuters, são mais relevantes para o jornalismo contemporâneo: a liberdade dos media; a desinformação e os perigos online; a competição e a protecção de dados e, finalmente, a legislação mediática.


Para que se garanta a liberdade de expressão, o relatório sugere que se concretize uma revisão anual da legislação dos Estados-membro para que se possam identificar, arquivar e publicitar quaisquer  fugas às normas da União Europeia, que ameacem o trabalho livre dos meios de comunicação. 

Segundo o relatório é, também,  urgente que as companhias privadas moderem o discurso “online”. Quando as autoridades nacionais falharem na protecção aos jornalistas, as medidas a tomar devem ser elevadas ao estatuto europeu.

Da mesma forma, o desenvolvimento tecnológico e a disseminação de informação online precisam de uma monitorização mais eficaz e constante, para que a desinformação deixe de ser um problema. 

Para o efeito, deverão incentivar-se mecanismos de auto-regulação e investir em programas de literacia mediática, bem como  na formação em resposta às notícias falsas.

Para que a competição seja mais “saudável” e os dados dos consumidores de informação protegidos, a União Europeia deve apostar em medidas que assegurem a transparência e justiça das publicações e assegurem o acesso a fontes fidedignas.

O relatório assinala ,ainda,  que é necessário garantir que os meios são verdadeiramente independentes e que, para o efeito, o estatuto do jornalista deve ser encarado como algo nobre. Para que a inovação e diversidade sejam uma constante na informação, o relatório sugere que a UE direccione os repórteres para programas de financiamento,  como a Creative Europe, Digital Europe e a Horizon Europe.

Os autores do relatório assumem que as medidas devem ser adaptadas consoante as leis e costumes de cada Estado-membro, mas defendem que, com a contribuição da Comissão Europeia, a implementação das políticas sugeridas, deverá fazer da Europa um sítio mais propício e seguro para a prática jornalismo.

Consulte o relatório na íntegra em Reuters Institute.

Connosco
Directores dos principais "media" insurgem-se contra vigilância do Ministério Público a jornalistas Ver galeria

Os directores de informação de todos os principais “media” nacionais subscreveram um documento conjunto, em que criticaram a vigilância policial exercida sobre jornalistas.

Num documento onde se invocaram os artigos da Constituição que protegem a Liberdade de Imprensa, assim como as leis que a tutelam e o Estatuto do Jornalista, os responsáveis editoriais insurgiram-se contra o comportamento de magistrados do Ministério Público, que não passou pelo crivo de qualquer magistrado judicial.
O documento foi enviado ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República, assim como aos presidentes da 1ª Comissão da AR e aos diferentes Grupos Parlamentares, presidentes do Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Superior da Magistratura, além da Procuradora-Geral da República, Provedora de Justiça e Bastonário da Ordem dos Advogados.

O texto integral subscrito pelos directores de informação é do seguinte teor:


Kamala Harris foi a “estrela” dos “media” nos EUA Ver galeria

O dia da tomada de posse é considerado um dos maiores eventos mediáticos nos Estados Unidos. Por esta ocasião, correspondentes de todos os cantos do país viajam para Washington D. C para captarem a primeira fotografia oficial no novo Presidente e relatarem os passos da cerimónia.

O Instituto Poynter ressalvou, contudo, que, este ano, alguns “media” norte-americanos desviaram as atenções de Joe Biden para se focarem na primeira mulher a ocupar o cargo de vice-presidente: Kamala Harris.

Assim, muitos jornais regionais quiseram certificar-se de que tanto Biden, como Harris, tinham fotografias na primeira página.

O jornal local “San Francisco Chronicle”, por exemplo, deu destaque a Harris e ao segundo cavalheiro, Douglas Emhoff, ao colocar uma foto de ambos no topo da capa.

O mesmo aconteceu com os jornais do Grupo Hearst, no Estado do Connecticut.

De acordo com Wendy Metcalfe, responsável pela empresa de “media”, esta escolha foi feita para reflectir “o sentimento da comunidade”.

O “Tampa Bay Times”, por sua vez, dedicou toda a primeira página à presidência Biden/Harris.

O Clube


Ao completar 40 anos de actividade ininterrupta o CPI – Clube Português de Imprensa tem um histórico de que se orgulha. Foi a 17 de dezembro de 1980 que um grupo de entusiastas quis dar forma a um projecto inédito no associativismo do sector. 

Não foi fácil pô-lo de pé, e muito menos foi cómodo mantê-lo até aos nossos dias, não obstante a cultura adversarial que prevalece neste País, sempre que surge algo de novo que escapa às modas em voga ou ao politicamente correcto.
O Clube cresceu, foi considerado de interesse público; inovou ao instituir os Prémios de Jornalismo, atribuídos durante mais de duas décadas; promoveu vários ciclos de jantares-debate, pelos quais passaram algumas das figuras gradas da vida nacional; editou a revista Cadernos de Imprensa; teve programas de debate, em formatos originais, na RTP; desenvolveu parcerias com o CNC- Centro Nacional de Cultura, Grémio Literário, e Lusa, além de outras, com associações congéneres estrangeiras prestigiadas, como a APM – Asociacion de la Prensa de Madrid e Observatório de Imprensa do Brasil.
A convite do CNC, o Clube juntou-se, ainda, à Europa Nostra para lançar, conjuntamente, o Prémio Europeu Helena Vaz da Silva para a Divulgação do Património Cultural, instituído pela primeira vez em 2013, em, homenagem à jornalista, que respirava Cultura, cabendo-lhe o mérito de relançar o Centro e dinamizá-lo com uma energia criativa bem testemunhada por quem a acompanhou de perto.
Mais recentemente, o Clube lançou os Prémios de Jornalismo da Lusofonia, em parceria com o jornal A Tribuna de Macau e a Fundação Jorge Álvares, procurando preencher um vazio que há muito era notado.
Uma efeméride “redonda” como esta que celebramos é sempre pretexto para um balanço. A persistência teve as suas recompensas, embora, hoje, os jornalistas estejam mais preocupados com a sua subsistência num mercado de trabalho precário, do que em participarem activamente no associativismo do sector.
Sabemos que esta realidade não afecta apenas o CPI, mas a generalidade das associações, no quadro específico em que nos inserimos. Seriam razões suficientes para nos sentarmos todos à mesa, reunindo esforços para preparar o futuro.
Com este aniversário do CPI fica feito o convite.

A Direcção


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Opinião
Limites da liberdade de expressão
Francisco Sarsfield Cabral
Na internet não deve continuar a prevalecer a lei da selva. O que não é um apelo à censura, muito menos se ela for praticada pelos gestores das empresas tecnológicas. Cabe à política, e não às empresas, assegurar o bem comum. Quem escreve na internet deverá sujeitar-se às condições jurídicas que não permitam atos que são considerados crimes nos media tradicionais.Não há...
Venham mais 40!...
Carlos Barbosa
No Brasil, começou esta aventura, com o Dinis de Abreu!! Foi há 40 anos, estava ele no Diário de Noticias e eu no Correio Manhã, quando resolvemos, com mais uma bela equipa de jornalistas, fundar o Clube Português de Imprensa. Completamente independente e sem qualquer cor politica, o Clube cedo se desenvolveu com reuniões ,almoços, palestras, etc. Tivemos o privilégio de ter os maiores nomes da sociedade civil e política portuguesa...
A perda da memória é um dos problemas do nosso jornalismo. E os 40 anos do Clube Português de Imprensa (CPI) reforçam essa ideia quando revejo a lista dos fundadores e encontro os nomes de Norberto Lopes e Raul Rego, dois daqueles a quem chamávamos mestres, à cabeça de uma lista de grandes carreiras na profissão. São os percursores de uma plêiade de figuras que enriqueceram a profissão, muitas deles premiados pelo Clube...
A ideia fundadora do CPI, pelo menos a que justificou a minha adesão plena à iniciativa, foi o entendimento de que cada media é uma comunidade de interesses convergentes. A dos editores da publicação, a dos produtores, a dos que comercializam. Isto é, uma ideia cooperativa de acionistas, jornalistas e outros trabalhadores. E, obviamente, uma ideia primeira de independência e de liberdade. Esta ideia causou, há quarenta anos, algum...
Notas breves
José Leite Pereira
1 - Assistir a entrevistas na televisão tornou-se um ato penoso. As entrevistas fizeram-se para que alguém possa transmitir a terceiros o que entende dever ser transmitido. Ao jornalista cabe o papel de intermediário e intérprete do que julga ser a curiosidade do público. A entrevista é um ato de esclarecimento. Diferente de um texto de opinião ou de uma comunicação pura e simples exatamente por causa da presença do...
Agenda
27
Jan
Investigação e Escrita de Não-ficção
11:00 @ Cenjor -- Sessões síncronas "online"
01
Fev
Iniciação à Fotografia
10:00 @ Cenjor
23
Fev
Westminster Forum Projects: O futuro da BBC
10:00 @ Conferência "online"
28
Set
World News Media Congress
09:00 @ Taipei, Taiwan