Sexta-feira, 24 de Janeiro, 2020
Estudo

Relatório aponta políticas europeias para defesa do jornalismo

As restrições ao jornalismo independente são ainda uma realidade, mesmo no interior  da União Europeia, que, desde a sua criação, se colocou na vanguarda da democracia e da liberdade de expressão.

Para ajudar à  segurança daqueles que informam, o Reuters Institute elaborou um relatório com um conjunto de medidas, que vão ao encontro da legislação europeia, e que podem tornar o jornalismo mais progressista.

O relatório baseou-se na convicção  de que, para atingir a sua plenitude, o jornalismo precisa de liberdade, de investimento e da garantia de um futuro.

De acordo com o documento , caso o jornalismo não tenha perspectivas de futuro, a democracia vai deteriorar-se, sendo, então, crucial , que os governantes europeus assegurem que todos os media se encontrem no mesmo patamar e que possam ter acesso a fundos de ajuda financeira. 

A sugestão de políticas aborda as problemáticas que, de acordo com a Reuters, são mais relevantes para o jornalismo contemporâneo: a liberdade dos media; a desinformação e os perigos online; a competição e a protecção de dados e, finalmente, a legislação mediática.


Para que se garanta a liberdade de expressão, o relatório sugere que se concretize uma revisão anual da legislação dos Estados-membro para que se possam identificar, arquivar e publicitar quaisquer  fugas às normas da União Europeia, que ameacem o trabalho livre dos meios de comunicação. 

Segundo o relatório é, também,  urgente que as companhias privadas moderem o discurso “online”. Quando as autoridades nacionais falharem na protecção aos jornalistas, as medidas a tomar devem ser elevadas ao estatuto europeu.

Da mesma forma, o desenvolvimento tecnológico e a disseminação de informação online precisam de uma monitorização mais eficaz e constante, para que a desinformação deixe de ser um problema. 

Para o efeito, deverão incentivar-se mecanismos de auto-regulação e investir em programas de literacia mediática, bem como  na formação em resposta às notícias falsas.

Para que a competição seja mais “saudável” e os dados dos consumidores de informação protegidos, a União Europeia deve apostar em medidas que assegurem a transparência e justiça das publicações e assegurem o acesso a fontes fidedignas.

O relatório assinala ,ainda,  que é necessário garantir que os meios são verdadeiramente independentes e que, para o efeito, o estatuto do jornalista deve ser encarado como algo nobre. Para que a inovação e diversidade sejam uma constante na informação, o relatório sugere que a UE direccione os repórteres para programas de financiamento,  como a Creative Europe, Digital Europe e a Horizon Europe.

Os autores do relatório assumem que as medidas devem ser adaptadas consoante as leis e costumes de cada Estado-membro, mas defendem que, com a contribuição da Comissão Europeia, a implementação das políticas sugeridas, deverá fazer da Europa um sítio mais propício e seguro para a prática jornalismo.

Consulte o relatório na íntegra em Reuters Institute.

Connosco
Jornalistas europeus a leste não escapam às restrições dos "media"... Ver galeria

A Europa sempre foi considerada segura para a imprensa, mas, nem o velho continente escapa à crescente violência contra os “media”. Um estudo do Reuters Institute indica que os jornalistas europeus estão sob  pressão crescente, particularmente, no Leste do continente.

Nos últimos três anos, foram assassinados três jornalistas europeus, todos por terem reportado casos de corrupção e crime organizado, aos quais não eram alheios os respectivos governos. Foram os casos Daphne Caruana Galizia, em Malta, Ján Kuciak, na Eslováquia, e Viktoria Marinova, na Bulgária.

Os indicadores de liberdade de imprensa apontam para valores preocupantes, especialmente em países como a Polónia, a Hungria e a Eslováquia, onde os “media” são ameaçados por políticos, mas, igualmente  por jornalistas. Neste inquérito, 63% dos jornalistas afirmam já ter sido, publicamente, criticados por uma figura pública, quer directamente, quer através das redes sociais.


... E “comité” de jornalistas elabora “top 10” da censura aos “media” Ver galeria

A Eritreia é o país onde a censura é exercida de uma forma mais implacável, segundo  uma lista divulgada pelo CPJ - Comité para a Protecção dos Jornalistas. Essa lista integra 10 países, e é baseada numa pesquisa da organização sobre leis repressivas e vigilância de jornalistas, incluíndo restrições no acesso à internet e às redes sociais.

A lista abrange apenas os países onde o governo controla, rigidamente, os “media”. As condições para jornalistas e liberdade de imprensa em países como a Síria, Iémen e Somália são, também, extremamente difíceis, quer pela censura do governamental, quer, ainda, devido a conflitos armados. 

Nos três países onde a censura mais se faz sentir - Eritreia, Coreia do Norte e Turquemenistão – os “media” funcionam como porta-voz do Estado, e qualquer tentativa de jornalismo independente só é viável a partir do exterior. Os poucos jornalistas estrangeiros autorizados a entrar nesses países são seguidos, de perto, pelas autoridades. Outros usam uma combinação de medidas contundentes, como assédio e detenção arbitrária, bem como vigilância sofisticada. A Arábia Saudita, China, Vietname e Irão são especialmente adeptos destes comportamentos. 

Segue-se a lista dos “10 mais” em matéria de censura aos “media”:


O Clube

Ao retomar a regularidade de actualização deste site, no inicio de outra década, achámos oportuno proceder ao  balanço do vasto material arquivado, designadamente, em textos de reflexão sobre a forma como está a ser exercido o jornalismo,  no contexto de um período extremamente exigente  para os novos e velhos  “media”.

O resultado dessa pesquisa retrospectiva foi muito estimulante, a ponto de termos sentido  ser um imperativo partilhá-la, no essencial,  com quem nos acompanha mais de perto, sendo, no entanto,  recém-chegados. 


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Opinião
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