A China e a Rússia utilizam técnicas de controlo de informação invasivos, desde as comunicações privadas dos cidadãos à censura.
O uso de sistemas tecnológicos autoritários, por actores estatais, com o objectivo de diminuir os direitos humanos fundamentais dos cidadãos é algo que ultrapassa todos os limites.
Valentin Weber, do Programa de Bolsas de Estudo de Controlo de Informações do Fundo Aberto de Tecnologia, decidiu realizar uma análise sistemática dos seus drivers e obteve sintomáti cos resultados.
Através da pesquisa, Valentin descobriu que, até ao momento, mais de cem países compraram, imitaram ou receberam treino em controlo de informação da China e da Rússia.
Verificou, ainda, casos de países cujos objectivos de controlo e monitorização da informação são semelhantes, como a Venezuela, o Egipto e Myanmar.
Na lista surgiram, também, países possivelmente menos suspeitos, nos quais a conectividade se está a expandir, como Sudão, Uganda e Zimbábue; várias democracias ocidentais, como Alemanha, França e Holanda; e até mesmo pequenas nações como Trinidad e Tobago.
“Ao todo, foram detectados 110 países com tecnologia de vigilância ou censura importada da Rússia ou da China”, refere o artigo da OpenTechnology Fund, publicado no Global Investigative Journalism Network.
Valentin Weber investigou a difusão dos métodos de controlo e técnicas de informação russos e chineses, através de pesquisas de open source e da análise de vários indicadores.
“Com base nos dados empíricos colectados, Valentin encontrou os controlos de informação russos e chineses espalhados com mais frequência em países com regimes híbridos ou autoritários, particularmente aqueles com laços com a China ou a Rússia.”
“A proximidade geográfica não foi determinante como variável primária para apurar se o tipo de controlo era susceptível de contaminar outro país; em vez disso, o tipo de regime e a extensão da interconectividade entre o país e a Rússia ou a China explicaram melhor porque a difusão ocorreu. As relações bilaterais económicas, políticas, históricas e sociais ajudaram significativamente a explicar por que os controlos de informação chineses e russos eram mais propensos a espalhar-se mais em certos países do que noutros”.
"Tecnosferas" russas e chinesas é o nome dado por Valentim ao resultado dessa difusão. Politicamente, a proliferação do controlo reforça e normaliza as ideologias de regimes autocráticos, como China e Rússia.
As ferramentas importadas da Rússia e da China são sofisticadas - câmaras de CFTV, com tecnologia de reconhecimento facial, cartões de identificação nacionais inteligentes e bancos de dados inteligentes para governos.
Este tipo de controlo levanta implicações substanciais para a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e os direitos humanos em todo o mundo, devido ao número e à diversidade de países que importam e utilizam essas formas de controlo de informação.
O relatório completo de Valentin Weber, The Worldwide Web of Chinese and Russian Information Controls, está disponível em inglês, chinês e russo.
A Comissão Europeia quer criminalizar o discurso e o incitamento ao ódio na internet, nomeadamente contra jornalistas. A instituição justificou a medida com o aumento das “ameaças físicas e ‘online’ e ataques a jornalistas” na UE, com frequentes “campanhas de difamação e de intimidação geral e interferências politicamente motivadas”.
“Os jornalistas são alvos de assédio, discurso de ódio e campanhas de difamação, por vezes até iniciadas por actores políticos, na Europa e fora, e as mulheres jornalistas são particularmente visadas”, reforçou a Comissão Europeia, notando que, por vezes, isso conduz “à autocensura e à redução do espaço para o debate público sobre questões importantes”.
Bruxelas recordou, igualmente, que, “nos últimos anos, a Europa tem testemunhado ataques brutais aos meios de comunicação social livres”, numa alusão aos assassinatos dos jornalistas Daphne Caruana Galizia, em Malta, e de Jan Kuciak, na Eslováquia.
Por isso mesmo, a Comissão Europeia vai, também, apresentar uma recomendação sobre a segurança dos jornalistas, visando “assegurar uma melhor implementação pelos Estados-membros das normas da recomendação do Conselho da Europa”.
A Comissão Europeia apresentou um plano de recuperação para os “media” europeus, cujas medidas deverão ser aplicadas no primeiro semestre de 2022.
Desta forma, “a Comissão facilitará um melhor acesso ao financiamento, estimulando os empréstimos, bem como o financiamento de capital próprio”.
Estas acções deverão ser complementadas com diálogos bilaterais, de forma a “aumentar o conhecimento do mercado dos meios de comunicação social europeus entre os investidores”.
Bruxelas diz, ainda, querer “prestar apoio dedicado, sob a forma de subsídios para parcerias de colaboração com os meios de comunicação social”, para promover o jornalismo colaborativo e transfronteiriço.
Outra das medidas propostas é a criação de um fórum europeu, para envolver as partes interessadas, incluindo autoridades reguladoras, representantes de jornalistas, organismos de autorregulamentação, sociedade civil e organizações internacionais.
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