Foi publicado um comunicado conjunto, assinado por 19 meios de comunicação independentes, que denuncia a repressão que sofrem por parte do governo.
O comunicado está disponível no site CUBANET e, segundo a informação que consta no documento, desde janeiro de 2018 foram documentadas 183 agressões a jornalistas que trabalham em Cuba, tendo-se verificado um aumento deste tipo de crime nos últimos meses.
Os ataques têm como objectivo reprimir a imprensa independente, através de “detenções arbitrárias, interrogatórios, intimidação psicológica, agressões verbais, buscas domiciliárias, proibição de sair do país, assédio sexual, cyberbullying, difamação”, entre outros, refere o documento.
Os meios citam, também, que “estas agressões restringem o direito dos cidadãos cubanos à informação de interesse público, e, por conseguinte, impedem-nos de aceder e participar na tomada de decisões”.
O comunicado exige que o governo revogue as leis que violam o direito à liberdade de expressão e que legalizem os media independentes.
A jornalista Paola Nalvarte publicou um artigo, disponível no site Knight Center for Journalism in the Americas, no qual reporta a situação.
O jornalismo em Cuba continua marcado pela repressão governamental, a perseguição aos jornalistas independentes e a supressão das necessidades de informação da população.
A imprensa independente foi silenciada em Cuba na década de 60. O governo cubano controla quase todos os meios de comunicação e restringe o acesso ao exterior. Segundo a Constituição cubana, os meios de comunicação social são propriedade do Estado, não podendo ser privados.
A 18 de setembro, um grupo de 55 jornalistas, editores, investigadores e professores assinaram um manifesto que denunciava as violações da liberdade de imprensa e pedia o fim da repressão dos jornalistas independentes. Hoje esse manifesto conta com mais de mil assinaturas.
Entretanto, 19 meios de comunicação independentes –14ymedio, ADN Cuba, Alas Tensas, Árbol Invertido, Asociación Pro Libertad de Prensa (APLP), CiberCuba, Convivencia, CubaNet, Diario de Cuba, El Estornudo, Havana Times, Hypermedia Magazine, La Hora de Cuba, Play-Off Magazine, Proyecto Inventario, Puente a la Vista, Rialta, Tremenda Nota y YucaByte – publicaram um comunicado que denuncia a repressão e os ataques que sofrem por parte do governo de Miguel Díaz-Canel.
O comunicado condena os ataques à liberdade de imprensa, solicita a legalização da prática jornalística por parte dos meios independentes e não estatais, requer a revogação das leis e regulamentos que restringem a liberdade de expressão, a transparência da informação, entre outros.
O portal de notícias 14yMedio, que foi o primeiro meio de comunicação independente em Cuba em 50 anos, refere que graças à internet e às novas tecnologias surgiram vários meios de comunicação digitais independentes, que desafiam o controlo exercido pelo Partido Comunista. Frequentemente, o governo bloqueia o acesso aos sites e apenas uma fracção da população consegue aceder a estes meios independentes.
Para combater este crescimento e silenciar os meios independentes, em julho, o governo cubano anunciou um decreto-lei que declara que qualquer cubano que tiver um site num servidor estrangeiro será multado e os seus equipamentos apreendidos.
Mais informação em Knight Center for Journalism in the Americas.
A pandemia veio agravar a crise dos “media”, já que modificou os hábitos de consumo dos cidadãos e demonstrou a necessidade de alterar o modelo de negócio tradicional, assente, sobretudo, em receitas publicitárias.
Perante este novo contexto, o Obercom analisou as diferenças registadas, entre 2019 e 2020, na imprensa portuguesa, de forma a traçar um possível futuro para o sector, tendo em conta a aceleração das marcas digitais.
Para tal, foram analisadas doze publicações -- “Correio da Manhã”, “Jornal de Notícias”, “Diário de Notícias”, “Público”, “Expresso”, “Visão”, “Sábado”, “Jornal de Negócios”, “Jornal Económico”, “Record”, “O Jogo” e “Courrier Internacional”.
Em primeira instância, constatou-se que, tanto o volume de circulação paga, como o volume de tiragens, tem sofrido quedas sustentadas ao longo dos últimos anos. O volume de tiragens também diminuiu, acompanhando o ritmo de quebra das vendas em banca.
Em relação ao índice de Eficiência das publicações -- que resulta do rácio entre tiragens e circulação impressa paga -- verifica-se que os semanários “Expresso” e “Visão” são aqueles que apresentam os valores mais altos. Em posição contrária estão o “Jornal Económico” e o “Jornal de Negócios”.
No que respeita ao digital, o crescimento das assinaturas não tem sido suficiente para colmatar as perdas no papel.
Nos últimos meses, a liberdade de imprensa em França tornou-se um tema de debate, devido à aprovação da Lei de Segurança Global, recordou o jornalista Rui Martins num artigo publicado no “Observatório da Imprensa”, associação com a qual o CPI mantém um acordo de parceria.
Entre outros pontos, a Lei de Segurança Global estabelece restrições à divulgação de imagens dos membros das forças policiais e militares, o que, para os franceses, constitui um acto de censura.
Segundo indicou Martins, este “controlo de imagem”, previsto no artigo 24, é subtil e mal intencionado, já que visa proteger as autoridades, em caso de utilização excessiva da força.
Até porque, de acordo com o documento, será punido o fotógrafo, o operador de imagem ou o cidadão que captar e difundir imagens das forças da autoridade. A pena pode ir até aos 45 mil euros e um ano de prisão.
Além disso, não havendo prova visual, os autores de tais denúncias poderiam ser processados.
Perante este quadro, um grupo de editores executivos franceses reafirmou, em comunicado, o seu compromisso com a lei da liberdade de imprensa de 1881 e garantem que estarão vigilantes para assegurar o seu cumprimento.
A defesa do anonimato dos polícias franceses foi, ainda, questionada pelas próprias televisões francesas, que mostraram imagens de agentes ingleses e alemães, com suas identificações bem visíveis nos próprios uniformes.
Faz cinco anos que começámos este site, desenhado por Nuno Palma, webdesigner e docente universitário, que desde então colabora connosco.
O projecto foi lançado com uma modéstia de recursos que não mudou entretanto, porque escasseiam os mecenas e os poucos que se nos juntaram também se defrontaram com orçamentos penalizados, seja pela conjuntura económica, seja, mais recentemente, pela crise sanitária.
Neste contexto, a sobrevivência é um desafio diário, e um lustre de existência deste site é uma profissão de fé e uma teimosia.
O site constitui a respiração do CPI, fora de portas, e a nível global. Os primeiros passos foram dados sem qualquer publicidade. Aparecemos online e por aqui ficámos, procurando habilitar diariamente quem nos visita com a melhor informação sobre as actividades do Clube e o pulsar dos media e do jornalismo, sem restrições de credo, nem obediências de capela. Com rigor e independência.
Fomos recompensados. Só no último ano, de acordo com medições de audiência da Google Analytics, crescemos mais de 50% em sessões efectuadas e mais de 60% em utilizadores regulares. É algo de que nos orgulhamos.
