Quarta-feira, 19 de Junho, 2019
Estudo

Liberdade de Imprensa em declínio incluindo países democráticos

A liberdade de Imprensa está em declínio em muitos países por todo o mundo, e a democracia está em retrocesso, segundo o relatório Freedom in the World 2019, divulgado pela ONG americana Freedom House. Mesmo regimes democráticos “estão a associar-se aos governos autoritários para impedir o jornalismo independente”, sendo registados “importantes recuos na liberdade de informar, incluindo na Europa”.

Nos Estados Unidos, os ataques de Donald Trump contra a Imprensa “exacerbaram a crescente erosão da confiança nos media dirigidos ao grande público”  - afirma também o mesmo relatório.

Nos termos da classificação usada pela Freedom House, a situação na Hungria e na Sérvia desceu do nível designado como Livre para o de Parcialmente Livre;  entre os Não Livres, agravou-se a descida da Nicarágua, Venezuela e China;  o Zimbabwe subiu de Não Livre para Parcialmente Livre.

Em diversos países democráticos, “vastos segmentos da população deixaram de receber informações não tendenciosas”, assinala ainda a Freedom House.

“Em algumas das democracias mais influentes do mundo, os dirigentes populistas dirigiram as tentativas coordenadas para asfixiar a independência dos media”  - considera Sarah Repucci, investigadora nesta organização de defesa dos direitos humanos. E refere serem dirigentes que se apresentam frequentemente como “defensores de uma maioria lesada”. 

“Se as ameaças contra a liberdade dos media são preocupantes por si, é o seu efeito sobre as democracias que as torna verdadeiramente perigosas”, sublinhou. 

Segundo notícia da Lusa  - que aqui citamos do Observador -  “os dirigentes húngaro, Viktor Orban, e sérvio, Aleksandar Vucic, conseguiram silenciar o jornalismo crítico e assegurar que os principais media são detidos por personalidades que simpatizam com a liderança política”. 

Na Índia, o Governo do primeiro-ministro Narendra Modi também tentou pressionar os media independentes através da selecção de licenças televisivas e apoiou campanhas destinadas a desencorajar os discursos considerados “antinacionais”. O documento considera ainda que têm sido registadas algumas melhorias em diversos países no campo da liberdade de imprensa, indicando a Etiópia, Malásia, Equador e Gâmbia. 

“Nos últimos anos, a Freedom House tem sido acusada de envolvimento em diversos escândalos, incluindo receber fundos do Departamento de Estado para ‘actividades clandestinas’ no Irão, ou de criticar excessivamente Estados que se opõem aos interesses dos Estados Unidos e ser complacente com regimes que apoiam a estratégia internacional norte-americana”  -  refere também a notícia que citamos. 

No corpo do texto de apresentação do relatório, no site da Freedom House  - cujo link incluímos -  o “declínio” referido é identificado também nos Estados Unidos: 

“Embora a democracia, na América, permaneça robusta segundo parâmetros globais, tem enfraquecido significativamente ao longo dos últimos oito anos, e os ataques constantes, do actual Presidente, contra o primado da Lei, um jornalismo assente em factos e outros princípios e normas da democracia, ameaçam [trazer] mais declínio.” 

“Tendo observado padrões semelhantes noutras nações, onde a democracia acabou por ser vencida pelo autoritarismo, a Freedom House adverte que a resiliência das instituições democráticas nos Estados Unidos não pode ser dada como garantida, perante ataques como estes.”  (...) 

A pontuação final dos Estados Unidos, sobre uma tabela de 100 pontos usada pelo relatório Freedom in the World, é a mesma (86) que tinha em 2017, com dois indicadores mudando em direcções opostas: 

“A pontuação sobre liberdade de reunião melhorou, visto que não houve repetição da violência relacionada com actos de protesto, que tinha levado a uma pontuação mais baixa nos dois anos anteriores. Na verdade, houve um aumento de actos cívicos e manifestações, sobre temas que vão desde os direitos das mulheres e as políticas de imigração até ao problema dos ataques a tiro em escolas.” 

“A pontuação sobre tratamente igual perante a Lei diminuíu, devido à política e actos do governo que restringiram indevidamente os direitos legais dos que buscam asilo, sinais de discriminação na aceitação de refugiados para realojamento, e dureza excessiva ou incongruentes políticas de controlo da imigração que resultaram na separação de crianças dos membros adultos da suas famílias, entre outros factos problemáticos.” 

Enquanto esta pontuação (de 86) “coloca os Estados Unidos abaixo de outras grandes democracias como a França, a Alemanha e o Reino Unido, eles continuam firmemente na categoria de Livre”. 

“No entanto, o seu declínio de oito pontos, em igual número de anos, é significativo. Os países que lhe ficam mais próximos, em termos do total das pontuações da Freedom in the World, são o Belize, a Croácia, a Grécia, a Letónia e a Mongólia.”  (...)

O relatório enumera os países que mudaram de posição, no último ano, designadamente aqueles que, estando classificados como Não Livres, mais desceram, como a Nicarágua ( - 12 pontos) e a Venezuela ( - 7 pontos) e, com menos quatro pontos, um grupo de seis países que inclui o Egipto (Não Livre) e o Paquistão (Parcialmente Livre). 

Seguem-se depois, com descidas de três pontos, nove países, incluindo o Brasil (no patamar de Livre), a China (Não Livre), El Salvador (Livre) e Guatemala (Parcialmente Livre) e, na Europa, a Moldávia (Parcialmente Livre) e a Roménia (Livre). 

Há na mesma tabela seis países que sobem entre três a sete pontos acima da posição que ocupavam, mas mantendo-se no patamar de Não Livres  Angola e a Etiópia, e no de Parcialmente Livres  o Equador, Gâmbia, Malásia e, na Europa, a Arménia.

 

Mais informação no Observador,  o texto de apresentação e o relatório Freedom in the World 2019

Connosco
António Carrapatoso: concorrência distorcida em comunicação social fraca Ver galeria

O País “que vai a votos” não está bem, segundo António Carrapatoso, e a sua comunicação social também não está.
Nosso mais recente convidado, o gestor e empresário António Carrapatoso afirmou que o País “não está bem” porque a forma como a sociedade está organizada e funciona “não permite aproveitar e desenvolver as capacidades dos portugueses”.

Quanto à comunicação social que temos, definiu-a como “uma instituição fraca, que não cumpre suficientemente o seu papel do ponto de vista do interesse do cidadão” , por não ser suficentemente independente, inovadora e diversificada.
“A sua qualidade, acutilância, capacidade de investigação, de escrutínio e explicativa, estão aquém do desejável”  - disse.

Sobre as causas desta situação, a seguir à reduzida dimensão do mercado, apontou a “concorrência distorcida”, as deficiências da regulação e legislação e motivos de outra ordem:

Em sua opinião, não se faz mais para mudar porque “muitos partidos e líderes políticos estão contentes com a situação actual, não querem uma comunicação social verdadeiramente independente, investigadora, escrutinadora e qualificada”;  e ainda porque os próprios cidadãos “não ligam assim tanto à importância da comunicação social”  - motivo porque também "não fazem subscrições que poderiam fazer".
ERC aprova e Rádio Observador vai começar a emitir "muito em breve" Ver galeria

A Rádio Observador, cujo lançamento esteve previsto para a data do quinto aniversário do diário digital com o mesmo título, a 22 de Maio, vai finalmente entrar em funcionamento. Segundo notícia que citamos do jornal Observador, a transmissão será em 98.7 FM, na Grande Lisboa, “a curto prazo também no Porto e noutras zonas do país, e online”.

Conforme também aqui foi referido, o projecto já estava pronto naquela data, “faltando apenas o ‘visto’ da ERC, entidade à qual compete por lei autorizar a nova estação”. Poucos dias depois, a 28 de Maio, era assinada a Deliberação ERC/2019/150 [AUT-R], que autoriza as alterações solicitadas pela sociedade Observador on Time, S.A., para criar a Rádio Observador, a partir da antiga Rádio Baía – Sociedade de Radiodifusão, Lda.

A notícia do Observador não indica ainda a data exacta do início de emissão, mas conclui que “muito em breve teremos mais novidades. Estamos quase no ar.”

O Clube


Lançado em Novembro de 2015, este site tem vindo a conquistar uma audiência crescente, traduzida no número de visitantes e de sessões e do tempo médio despendido. É reconfortante e  encorajador, para um projecto concebido para ser um espaço de informação e de reflexão sobre os problemas que se colocam, de uma forma cada vez mais aguda, ao jornalismo e aos  media.

Observa-se , aliás, ressalvadas as excepções , que a problemática dos media , desde a precariedade  dos seus quadros às incertezas do futuro -  quer no plano tecnológico  quer no editorial - , raramente  constitui  tema de debate  nas páginas dos jornais, e menos ainda nas  suas versões  online ou nos audiovisuais. É um assunto quase tabú.


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