Terça-feira, 26 de Outubro, 2021
Jantares-debate

José Ribeiro e Castro: "Sofremos de uma periferia mental"

Portugal precisa de fazer três reformas atrasadas, e a primeira é a reforma eleitoral, para “devolver a democracia à cidadania, resgatar e salvar a democracia do declínio em que está e que nós sentimos, eleição após eleição”  -  afirmou José Ribeiro e Castro no ciclo de jantares-debate promovido pelo Clube Português de Imprensa, em parceria com o Centro Nacional de Cultura e o Grémio Literário, sob o tema “Portugal: Que País vai a votos?”.

As outras duas são a do território, num País que é “um deserto administrativo”, e a do Estado, para o tornar “mais barato e eficiente” e realmente “dimensionado às capacidades do País”.

Segundo o nosso convidado, Portugal precisa ainda de dois propósitos, o mais urgente do combate à pobreza, o mais ambicioso de “atingir a média europeia em vinte anos”.

Finalmente, precisamos de realizar estes projectos assumindo a nossa condição europeia, em relação à qual continuamos a sofrer de uma “periferia mental”, que "é pior do que a geográfica, porque aqui não há auto-estrada que valha".

Na introdução da palestra, José Ribeiro e Castro assumiu a sua posição como CCCP (aqui citando intencionalmente a sigla que identificava a URSS em alfabeto cirílico: católico, conservador, centrista e português  - a que acrescentou, em relação à última letra, a condição de “personalista”. 

O objectivo da reforma eleitoral, conforme defendeu, será o de “podermos eleger, e elegermos, o nosso deputado, e não apenas o partido em que depositamos confiança, como hoje é a única coisa que podemos fazer”: 

“E cumprir a revisão constitucional de 1997, que abriu as portas a essa reforma. As pessoas ignoram que a Constituição Portuguesa prevê círculos uninominais, prevê um círculo nacional… e a gente olha para a lei que se aplica e não os vemos lá. A Constituição abriu portas, e os directórios fecharam-nas outra vez.” (...) 

No desenvolvimento do seu pensamento, o orador propôs “uma síntese, um sistema misto de representação proporcional personalizada”. 

“É uma mudança profunda da cultura de operação do sistema, mas é uma evolução suave a partir do sistema que temos.” (...)Serão os mesmos círculos, agregados nalguns casos, havendo “um mínimo, no Continente, de círculos com oito deputados”. (...) 

“O apuramento da proporção da composição parlamentar faz-se na mesma pelos círculos e pelas votações plurinominais, mas é acrescentada uma componente de escolha dos deputados  - metade dos deputados escolhidos pelos eleitores, e isso muda por completo a forma como funciona: passamos daquilo que eu chamo a democracia ketchup, que é uma democracia top-down  - parece aquelas garrafas com ketchup e mostarda -  para ser uma democracia bottom-up, que é como ela deve ser, e uma emanação da cidadania. E os partidos terão de se adequar a essa cultura.” (...) 

Como concluíu, sobre este ponto, José Ribeiro e Castro, “isso mudará o sistema, que hoje está completamente capturado por grupos de interesses, e que nós sejamos restituídos à festa da participação democrática”. (...) 

Sobre a segunda reforma, a do território, começou por recordar que “a Constituição  - ainda hoje estou para perceber porquê -  definiu as regiões administrativas”: 

“Eu era a favor delas, mas não percebi por que é que a opção dos constituintes não foi fazer o mesmo que fez com os Municípios, que foi agarrar no que existia e democratizar… Se tivessem feito isso, o problema tinha-se resolvido logo desde o princípio, e não estaríamos no sarilho enorme em que nos temos atolado.” 

O problema da regionalização - como disse -  “é que não se faz nem deixa fazer”: 

“É um trambolho, um intervalo entre o Estado e a Administração local, que impede o desenvolvimento do patamar intermédio da nossa Administração pública. E isso é que tem sido o desastre para o País.” (...) 

Lembrou ainda que a Constituição previa, numa norma transitória, que enquanto não houvesse regiões mantinham-se os distritos, mas isso não sucedeu, “fomos despachando os distritos e varrendo-os do panorama, e muitos territórios de Portugal, muitas cidades ficaram completamente ao abandono”: 

“E então foi fechando tudo: fechou o quartel, fechou a maternidade, fechou a escola básica, a repartição de finanças, o hospital, o centro de saúde, fecharam os CTT, fechou o balcão da Caixa… porque antes tinha fechado a malha territorial da Administração Pública, e tinham fechado os distritos.” 

“Nós semeámos um País que é um deserto administrativo, e o que acontece a este País é que protesta… e arde. A especialidade deste País é arder… todos os Verões arde, às vezes de uma forma absolutamente dramática  -  e isso, como vimos em Outubro de 2017, é um grito do País, um grito monumental do País, que está despovoado e ao abandono.” 

“E as pessoas fogem… fechamos escolas e abrimos lares da terceira idade no interior, o que é uma metáfora do futuro do País, se olharmos às previsões demográficas para Portugal.” (...) 

Preocupado, como disse, por ver outra vez “rufarem os tambores pela regionalização”, José Ribeiro e Castro propõe uma “atitude mais pragmática”, de regressar à “casa de partida da visão distrital”, trabalhando com base na Constituição em políticas de desconcentração e descentralização, mas dotando outra vez as cidades de capacidades técnicas atrvés dos serviços periféricos da Administração central.  

Sobre a reforma do Estado, defendeu uma revisão que tenha em vista um Estado “dimensionado às nossas capacidades, deixando de viver sempre no parapeito do défice, sobre o abismo da dívida, que é o que nos tem acontecido, e não continuarmos sempre apertados por cortes ou cativações”: 

“O que são as cativações? São um sinal de que o Estado está sobredimensionado, ou não foi ajustado para aquilo que são as necessidades do País. E este é o racional do imperativo financeiro.” “É necessário que tenha o racional do serviço dos cidadãos e da eficiência da prestação da Administração Pública, é preciso redefinir estruturas e rotinas, para que o Estado caiba naquilo que nós podemos pagar e libertar recursos  - e isso permite-nos ganhar confiança e afastar a angústia permanente do regresso da crise, como temos vivido.” (...) 

Quanto aos dois propósitos, colocou em primeiro lugar o do combate à pobreza, “a redução acelerada da pobreza”, citando dados estatísticos “que nos dizem que 20% das pessoas, cerca de um quinto dos portugeses, vive no limiar da pobreza ou abaixo da pobreza”: 

“Além do problema humano e social que representa, isso é um desperdício de 20% dos recursos humanos do País. Essas pessoas, obviamente, não podem contribuir para o progresso colectivo, estão demasiado ocupadas, pura e simplesmente, a sobreviver.” 

“Portanto, também, se nós queremos buscar mais energias, temos de ter estratégias que respondam às necessidades dessas pessoas e que os integrem, que os tirem das malhas da estrada, e os ponham também a percorrer, à medida das capacidades de cada um, as tarefas colectivas.” (...) 

O segundo propósito, de Portugal atingir a média europeia em vinte anos, é para José Ribeiro e Castro uma meta ambiciosa, mas possível para nós e, como afirmou, “é importante que nós a ponhamos como meta de toda a gente, de todos os órgãos de soberania, do desempenho de todos  -  tornando-se também o padrão relativamente ao qual as pessoas serão criticamente avaliadas: quem cumprir é premiado, quem não cumprir saia e dê lugar a outro”. 

“Não é aceitável que nós estejamos na União Europeia há trinta anos, e praticamente estamos na mesma, pouco subimos  - andamos ali à volta dos 75%, estamos a ser ultrapassados por todos os que entram.” 

“Quando foi do grande alargamento, eu estava no Parlamento Europeu e disse para os meus botões uma reflexão melancólica  -  bem, isto vai ser fácil, nós somos o 14º em quinze, agora vamos passar a ser o 24º em 25… e isso tem-se cumprido.” (...)   

Finalmente, o orador propôs, como atitude, a de “assumirmos a nossa condição europeia, que ainda não assumimos”. 

Sofremos de uma “periferia mental, interior”, e também daquilo a que chamou uma visão “mamífera” da Europa: “nós gostamos da Europa porque dá leite; se não dá leite, a gente não gosta”. 

“Isso é uma mentalidade que vem dos fundos, daqueles títulos dos jornais  - vêm não sei quantos milhões de fundos, e entram tantos milhões por dia…” 

José Ribeiro e Castro defendeu uma relação com a Europa “que parta da nossa visão, da nossa posição de País médio, do Atlântico Ocidental  -  somos a ponta Oeste do continente europeu, e temos que saber valorizar isso e definir as nossas alianças em função dos interesses que a nossa visão da construção europeia tiver”. (...) 

Em sua opinião, como afirmou a seguir, “o que nós vemos hoje nas eleições é exactamente o contrário disso”: 

“Isto é uma zaragata, as eleições europeias são uma espécie de jogo da pré-época de um clube de segunda B, a época verdadeira é em Outubro, agora é um aquecimento… os cidadãos afastam-se, e não percebem isso. Talvez a seguir percebam porque é que creio que é tão importante fazermos uma ownership da nossa condição europeia e partirmos à conquista das nossas posições na Europa.” 

No desenvolvimento desta atitude, afirmou que temos de partir de “ideias claras, a cada ideia aplicar uma estratégia e depois executá-las com uma pertinácia implacável”. 

A concluir, José Ribeiro e Castro deixou como tema de reflexão e encorajamento os cinco recursos de que Portugal pode dispor: 

Primeiro, as pessoas como nosso recurso mais importante: “os jovens, as famílias, os cientistas, a inovação, políticas de eficiência, a diáspora  – as comunidades emigrantes são um recurso fantástico para a internacionalização da economia. Temos que definir políticas para a valorização das pessoas”. 

Segundo recurso, que, como disse, “tratámos mal nos últimos anos”, o território: 

“O mar esteve ao abandono durante décadas; a partir do séc. XXI, mercê de algumas posições, da Expo e outras iniciativas, do Fórum para a Economia do Mar, isso tem mudado, mas o território, no Continente, é uma desgraça.” 

Como terceiro recurso apontou a posição geográfica de Portugal, e como  quarto a política externa: 

“Vejo com muita pena a desvalorização da política no Ministério dos Negócios Estrangeiros. A política externa, e a História, são um grande recurso de afirmação internacional de Portugal, de construção de parcerias, de alianças, e isso é que suporta depois todas as outras internacionalizações.” (...) 

A concluir, José Ribeiro e Castro sublinhou a importância do quinto recurso, a língua portuguesa:  

“Um País com uma língua que é falada por 250 milhões de pessoas no mundo, como língua oficial ou língua materna, só é pobre se for parvo. É necessário que nós tenhamos essa consciência, e que não sejamos parvos.” 

“O português é a terceira língua europeia global; das línguas da Europa, é a terceira mais falada no mundo, e é a língua mais falada no Hemisfério Sul, por causa do Brasil, e de Angola, de Moçambique, mais do que o inglês. É uma língua que tem presença em todos os continentes. Temos aqui um instrumento de afirmação cultural, social, económica, e uma alavanca de comunicação muito importante. É um instrumento de conhecimento e de cumplicidade.” 

Mas, como disse por fim, “estes cinco recursos só nos valem em toda a sua potência no quadro europeu. Se nos isolarmos, não valem coisa nenhuma.” (...) 

Tanto a nossa posição geográfica como a política externa são “de um País europeu que partiu às Descobertas a partir do séc. XIV, a história a mesma coisa”: 

“E a língua é europeia, podemos e devemos afirmá-la como uma língua da Europa para comunicar com o resto do mundo. Não é só para falarmos com os brasileiros, é uma língua para os finlandeses falarem com os brasileiros, para os suecos falarem com os angolanos, para os letões falarem com os moçambicanos, é uma língua da Europa na comunicação com o resto do mundo.” (...)

Connosco
Jornal finlandês troca "cadeados" por "diamantes" para atrair assinantes Ver galeria

Com a era digital, vários jornais passaram a apostar nos conteúdos “online”, recorrendo às “paywalls” para obter receitas.

Este novo modelo de negócio foi introduzido um pouco por toda a Europa, incluindo na Finlândia, onde o jornal “Helsingin Sanomat” conta com a subscrição de 48% de todos os assinantes de produtos noticiosos do país.

Conforme apontou Hanaa Tameez num artigo publicado no “Nieman Lab”, o "Helsingin Sanomat” foi fundado em 1889, quando a Finlândia ainda integrava o Império Russo. Agora, este jornal é detido pelo Grupo Sanoma, que controla 40 outras marcas mediáticas naquele país.

Em 2016, continuou Tameez, os editores do “Helsingin Sanomat” chegaram à conclusão de que a “paywall” não estava a obter os resultados esperados.

Por isso mesmo, os responsáveis por aquela publicação começaram a analisar o tipo de conteúdos que deveriam ser exclusivos para subscritores e, em vez de os assinalarem com um “cadeado”, passaram a identificá-los através de um “diamante”.

“O símbolo do cadeado passou a ser reconhecido mundialmente enquanto um identificador da ‘Paywall’”, disse o editor-executivo, Kaius Niemi, em entrevista para o “Nieman Lab”. “Sentimos, contudo, que o cadeado não simboliza valor acrescentado no jornalismo, ou ‘storytelling’ avançado. Por outro lado, acaba por ter uma conotação negativa, já que fecha a porta a um potencial subscritor. Os diamantes, por sua vez, ilustram o trabalho árduo dedicado a cada história”.

Graças a estas iniciativas, a equipa editorial daquele jornal finlandês percebeu que estava a apostar em temáticas que não chamavam a atenção dos leitores, e decidiram investir em artigos sobre sociedade, cultura e “lifestyle”.

Relatório aponta prioridade para o jornalismo isento e objectivo Ver galeria

As audiências valorizam a imparcialidade no jornalismo, e justificam a convicção de que os artigos noticiosos e as colunas de opinião devem ser, claramente, distinguidas, aponta o estudo The Relevance Of Impartial News In A Polarised World, encomendado pela Universidade de Oxford.

De acordo com este relatório -- que contou com 52 participantes, provenientes da Alemanha, do Brasil, dos Estados Unidos e do Reino Unido -- a informação objectiva e a contextualização devem estar no centro de qualquer formato noticioso.

Neste sentido, os participantes do estudo alertaram para o facto de as peças noticiosas e as colunas de opinião não serem facilmente identificáveis em formatos “online”, ao contrário do que acontece nas publicações em formato de papel.

“As audiências valorizam a opinião como um suplemento dos factos, mas, na sua generalidade, querem que a informação objectiva seja estabelecida em primeiro lugar. O público preocupa-se, também, com a mistura destes dois formatos”.

Os jornais assumem-se, assim, como a fonte noticiosa mais fiável, embora alguns leitores mais jovens considerem que estas publicações transmitem “ideais conservadores”, com os quais não se identificam.

Por outro lado, os participantes afirmam que as redes sociais não são boas fontes noticiosas, já que os seus algoritmos dão prioridade aos artigos de opinião, sem que estes estejam identificados como tal.

“Nas redes sociais, torna-se difícil distinguir entre notícias e a opinião, devido à falta de pistas. Algumas pessoas consideram que isto é um problema”, indica o relatório. “Alguns temem que o conteúdo de opinião esteja a contaminar as notícias. Outros assumem, simplesmente, que a opinião é uma característica inerente a estas plataformas”.

O Clube


Conhecidas as propostas do governo para o Orçamento de Estado, verifica-se que o sector dos media continua a ser o “parente pobre”, sem atrair medidas de reanimação capazes de corrigirem e de equilibrarem o plano inclinado em que se encontra a maioria das empresas jornalísticas, já periclitantes antes de serem fortemente flageladas pela pandemia.
O Sindicato dos Jornalistas lamenta-o e estranha que o OE ignore “completamente as dificuldades da comunicação social”. As associações do sector, como é o caso do CPI, certamente não menos.
O documento é omisso em medidas de apoio, que possam contribuir para inverter o declínio das vendas de jornais e revistas, sem pôr em causa a independência das publicações.
O bom jornalismo não precisa de ser subsidiado, mas implica redacções ágeis e com capacidade de resposta, que não dependam das redes sociais para medirem a realidade.
Com as contas no “vermelho”, as empresas editoriais não dispõem , contudo, de meios nem de condições propícias ao investimento, por exemplo, na reportagem de investigação.
Os jornalistas saem cada vez menos e a pandemia, com o teletrabalho, mais acentuou esse défice de contacto com o exterior.
É impossível não concordar com o SJ quando este defende várias medidas, como a criação de um voucher de 20 euros por agregado familiar para assinaturas ou compra de jornais e revistas, o desconto do IVA de produtos de media no IRS e a oferta de jornais ou de uma assinatura digital a todos os jovens que completem 18 anos.
Salva-se apenas a digitalização, a única que tem verbas disponíveis no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). É importante. Mas não é exclusivamente por aí que se salvam os media em sérias dificuldades, que lutam pela sobrevivência. E que são um pilar da democracia. Eis um debate urgente ao qual nos associamos.


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Opinião
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Venham mais 40!...
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A perda da memória é um dos problemas do nosso jornalismo. E os 40 anos do Clube Português de Imprensa (CPI) reforçam essa ideia quando revejo a lista dos fundadores e encontro os nomes de Norberto Lopes e Raul Rego, dois daqueles a quem chamávamos mestres, à cabeça de uma lista de grandes carreiras na profissão. São os percursores de uma plêiade de figuras que enriqueceram a profissão, muitas deles premiados pelo Clube...
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Nov
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