Sábado, 18 de Janeiro, 2020
Jantares-debate

José Ribeiro e Castro: "Sofremos de uma periferia mental"

Portugal precisa de fazer três reformas atrasadas, e a primeira é a reforma eleitoral, para “devolver a democracia à cidadania, resgatar e salvar a democracia do declínio em que está e que nós sentimos, eleição após eleição”  -  afirmou José Ribeiro e Castro no ciclo de jantares-debate promovido pelo Clube Português de Imprensa, em parceria com o Centro Nacional de Cultura e o Grémio Literário, sob o tema “Portugal: Que País vai a votos?”.

As outras duas são a do território, num País que é “um deserto administrativo”, e a do Estado, para o tornar “mais barato e eficiente” e realmente “dimensionado às capacidades do País”.

Segundo o nosso convidado, Portugal precisa ainda de dois propósitos, o mais urgente do combate à pobreza, o mais ambicioso de “atingir a média europeia em vinte anos”.

Finalmente, precisamos de realizar estes projectos assumindo a nossa condição europeia, em relação à qual continuamos a sofrer de uma “periferia mental”, que "é pior do que a geográfica, porque aqui não há auto-estrada que valha".

Na introdução da palestra, José Ribeiro e Castro assumiu a sua posição como CCCP (aqui citando intencionalmente a sigla que identificava a URSS em alfabeto cirílico: católico, conservador, centrista e português  - a que acrescentou, em relação à última letra, a condição de “personalista”. 

O objectivo da reforma eleitoral, conforme defendeu, será o de “podermos eleger, e elegermos, o nosso deputado, e não apenas o partido em que depositamos confiança, como hoje é a única coisa que podemos fazer”: 

“E cumprir a revisão constitucional de 1997, que abriu as portas a essa reforma. As pessoas ignoram que a Constituição Portuguesa prevê círculos uninominais, prevê um círculo nacional… e a gente olha para a lei que se aplica e não os vemos lá. A Constituição abriu portas, e os directórios fecharam-nas outra vez.” (...) 

No desenvolvimento do seu pensamento, o orador propôs “uma síntese, um sistema misto de representação proporcional personalizada”. 

“É uma mudança profunda da cultura de operação do sistema, mas é uma evolução suave a partir do sistema que temos.” (...)Serão os mesmos círculos, agregados nalguns casos, havendo “um mínimo, no Continente, de círculos com oito deputados”. (...) 

“O apuramento da proporção da composição parlamentar faz-se na mesma pelos círculos e pelas votações plurinominais, mas é acrescentada uma componente de escolha dos deputados  - metade dos deputados escolhidos pelos eleitores, e isso muda por completo a forma como funciona: passamos daquilo que eu chamo a democracia ketchup, que é uma democracia top-down  - parece aquelas garrafas com ketchup e mostarda -  para ser uma democracia bottom-up, que é como ela deve ser, e uma emanação da cidadania. E os partidos terão de se adequar a essa cultura.” (...) 

Como concluíu, sobre este ponto, José Ribeiro e Castro, “isso mudará o sistema, que hoje está completamente capturado por grupos de interesses, e que nós sejamos restituídos à festa da participação democrática”. (...) 

Sobre a segunda reforma, a do território, começou por recordar que “a Constituição  - ainda hoje estou para perceber porquê -  definiu as regiões administrativas”: 

“Eu era a favor delas, mas não percebi por que é que a opção dos constituintes não foi fazer o mesmo que fez com os Municípios, que foi agarrar no que existia e democratizar… Se tivessem feito isso, o problema tinha-se resolvido logo desde o princípio, e não estaríamos no sarilho enorme em que nos temos atolado.” 

O problema da regionalização - como disse -  “é que não se faz nem deixa fazer”: 

“É um trambolho, um intervalo entre o Estado e a Administração local, que impede o desenvolvimento do patamar intermédio da nossa Administração pública. E isso é que tem sido o desastre para o País.” (...) 

Lembrou ainda que a Constituição previa, numa norma transitória, que enquanto não houvesse regiões mantinham-se os distritos, mas isso não sucedeu, “fomos despachando os distritos e varrendo-os do panorama, e muitos territórios de Portugal, muitas cidades ficaram completamente ao abandono”: 

“E então foi fechando tudo: fechou o quartel, fechou a maternidade, fechou a escola básica, a repartição de finanças, o hospital, o centro de saúde, fecharam os CTT, fechou o balcão da Caixa… porque antes tinha fechado a malha territorial da Administração Pública, e tinham fechado os distritos.” 

“Nós semeámos um País que é um deserto administrativo, e o que acontece a este País é que protesta… e arde. A especialidade deste País é arder… todos os Verões arde, às vezes de uma forma absolutamente dramática  -  e isso, como vimos em Outubro de 2017, é um grito do País, um grito monumental do País, que está despovoado e ao abandono.” 

“E as pessoas fogem… fechamos escolas e abrimos lares da terceira idade no interior, o que é uma metáfora do futuro do País, se olharmos às previsões demográficas para Portugal.” (...) 

Preocupado, como disse, por ver outra vez “rufarem os tambores pela regionalização”, José Ribeiro e Castro propõe uma “atitude mais pragmática”, de regressar à “casa de partida da visão distrital”, trabalhando com base na Constituição em políticas de desconcentração e descentralização, mas dotando outra vez as cidades de capacidades técnicas atrvés dos serviços periféricos da Administração central.  

Sobre a reforma do Estado, defendeu uma revisão que tenha em vista um Estado “dimensionado às nossas capacidades, deixando de viver sempre no parapeito do défice, sobre o abismo da dívida, que é o que nos tem acontecido, e não continuarmos sempre apertados por cortes ou cativações”: 

“O que são as cativações? São um sinal de que o Estado está sobredimensionado, ou não foi ajustado para aquilo que são as necessidades do País. E este é o racional do imperativo financeiro.” “É necessário que tenha o racional do serviço dos cidadãos e da eficiência da prestação da Administração Pública, é preciso redefinir estruturas e rotinas, para que o Estado caiba naquilo que nós podemos pagar e libertar recursos  - e isso permite-nos ganhar confiança e afastar a angústia permanente do regresso da crise, como temos vivido.” (...) 

Quanto aos dois propósitos, colocou em primeiro lugar o do combate à pobreza, “a redução acelerada da pobreza”, citando dados estatísticos “que nos dizem que 20% das pessoas, cerca de um quinto dos portugeses, vive no limiar da pobreza ou abaixo da pobreza”: 

“Além do problema humano e social que representa, isso é um desperdício de 20% dos recursos humanos do País. Essas pessoas, obviamente, não podem contribuir para o progresso colectivo, estão demasiado ocupadas, pura e simplesmente, a sobreviver.” 

“Portanto, também, se nós queremos buscar mais energias, temos de ter estratégias que respondam às necessidades dessas pessoas e que os integrem, que os tirem das malhas da estrada, e os ponham também a percorrer, à medida das capacidades de cada um, as tarefas colectivas.” (...) 

O segundo propósito, de Portugal atingir a média europeia em vinte anos, é para José Ribeiro e Castro uma meta ambiciosa, mas possível para nós e, como afirmou, “é importante que nós a ponhamos como meta de toda a gente, de todos os órgãos de soberania, do desempenho de todos  -  tornando-se também o padrão relativamente ao qual as pessoas serão criticamente avaliadas: quem cumprir é premiado, quem não cumprir saia e dê lugar a outro”. 

“Não é aceitável que nós estejamos na União Europeia há trinta anos, e praticamente estamos na mesma, pouco subimos  - andamos ali à volta dos 75%, estamos a ser ultrapassados por todos os que entram.” 

“Quando foi do grande alargamento, eu estava no Parlamento Europeu e disse para os meus botões uma reflexão melancólica  -  bem, isto vai ser fácil, nós somos o 14º em quinze, agora vamos passar a ser o 24º em 25… e isso tem-se cumprido.” (...)   

Finalmente, o orador propôs, como atitude, a de “assumirmos a nossa condição europeia, que ainda não assumimos”. 

Sofremos de uma “periferia mental, interior”, e também daquilo a que chamou uma visão “mamífera” da Europa: “nós gostamos da Europa porque dá leite; se não dá leite, a gente não gosta”. 

“Isso é uma mentalidade que vem dos fundos, daqueles títulos dos jornais  - vêm não sei quantos milhões de fundos, e entram tantos milhões por dia…” 

José Ribeiro e Castro defendeu uma relação com a Europa “que parta da nossa visão, da nossa posição de País médio, do Atlântico Ocidental  -  somos a ponta Oeste do continente europeu, e temos que saber valorizar isso e definir as nossas alianças em função dos interesses que a nossa visão da construção europeia tiver”. (...) 

Em sua opinião, como afirmou a seguir, “o que nós vemos hoje nas eleições é exactamente o contrário disso”: 

“Isto é uma zaragata, as eleições europeias são uma espécie de jogo da pré-época de um clube de segunda B, a época verdadeira é em Outubro, agora é um aquecimento… os cidadãos afastam-se, e não percebem isso. Talvez a seguir percebam porque é que creio que é tão importante fazermos uma ownership da nossa condição europeia e partirmos à conquista das nossas posições na Europa.” 

No desenvolvimento desta atitude, afirmou que temos de partir de “ideias claras, a cada ideia aplicar uma estratégia e depois executá-las com uma pertinácia implacável”. 

A concluir, José Ribeiro e Castro deixou como tema de reflexão e encorajamento os cinco recursos de que Portugal pode dispor: 

Primeiro, as pessoas como nosso recurso mais importante: “os jovens, as famílias, os cientistas, a inovação, políticas de eficiência, a diáspora  – as comunidades emigrantes são um recurso fantástico para a internacionalização da economia. Temos que definir políticas para a valorização das pessoas”. 

Segundo recurso, que, como disse, “tratámos mal nos últimos anos”, o território: 

“O mar esteve ao abandono durante décadas; a partir do séc. XXI, mercê de algumas posições, da Expo e outras iniciativas, do Fórum para a Economia do Mar, isso tem mudado, mas o território, no Continente, é uma desgraça.” 

Como terceiro recurso apontou a posição geográfica de Portugal, e como  quarto a política externa: 

“Vejo com muita pena a desvalorização da política no Ministério dos Negócios Estrangeiros. A política externa, e a História, são um grande recurso de afirmação internacional de Portugal, de construção de parcerias, de alianças, e isso é que suporta depois todas as outras internacionalizações.” (...) 

A concluir, José Ribeiro e Castro sublinhou a importância do quinto recurso, a língua portuguesa:  

“Um País com uma língua que é falada por 250 milhões de pessoas no mundo, como língua oficial ou língua materna, só é pobre se for parvo. É necessário que nós tenhamos essa consciência, e que não sejamos parvos.” 

“O português é a terceira língua europeia global; das línguas da Europa, é a terceira mais falada no mundo, e é a língua mais falada no Hemisfério Sul, por causa do Brasil, e de Angola, de Moçambique, mais do que o inglês. É uma língua que tem presença em todos os continentes. Temos aqui um instrumento de afirmação cultural, social, económica, e uma alavanca de comunicação muito importante. É um instrumento de conhecimento e de cumplicidade.” 

Mas, como disse por fim, “estes cinco recursos só nos valem em toda a sua potência no quadro europeu. Se nos isolarmos, não valem coisa nenhuma.” (...) 

Tanto a nossa posição geográfica como a política externa são “de um País europeu que partiu às Descobertas a partir do séc. XIV, a história a mesma coisa”: 

“E a língua é europeia, podemos e devemos afirmá-la como uma língua da Europa para comunicar com o resto do mundo. Não é só para falarmos com os brasileiros, é uma língua para os finlandeses falarem com os brasileiros, para os suecos falarem com os angolanos, para os letões falarem com os moçambicanos, é uma língua da Europa na comunicação com o resto do mundo.” (...)

Connosco
Novas ferramentas para gerir os "media online" Ver galeria

O Instituto Internacional de Imprensa (IPI) divulgou uma nova ferramenta para moderadores online dos media lidarem com situações de abuso que ocorrem nas redes sociais. 

As ferramentas e estratégias para gerir os debates no Facebook e no Twitter fazem parte da plataforma do IPI Newsrooms Ontheline, que reúne várias sugestões sobre como combater o assédio online contra jornalistas.

O objectivo é explicar de que forma os moderadores podem gerir as redes sociais e como devem aplicar essas ferramentas, bem como as opções disponíveis pelas próprias plataformas das redes, de forma a conseguirem dar resposta ao abuso online e às ameaças contra os media e jornalistas individuais.
As medidas definidas são o resultado de várias entrevistas com peritos em audiências dos principais media da Europa. Devido à constante evolução, estas estratégias estão sujeitas a revisão e actualização constantes.

A maioria dos peritos, consultados pela IPI, salienta que existem várias ferramentas que podem ser utilizadas para a moderação de mensagens abusivas no Twitter, entre as quais o muting e o bloqueio. 

Em relação ao Facebook, os moderadores podem apagar os comentários, esconder comentários com conteúdo abusivo, banir um utilizador das páginas do medium, remover o utilizador de uma página, desactivar os comentários, bloquear determinadas palavras ou, ainda, reportar uma página ou um post.

Crise gera em Espanha modelos jornalísticos inovadores Ver galeria

A indústria do jornalismo em Espanha está em crise há mais de uma década. O colapso do crescimento económico afectou todas as áreas. Os fabricantes reduziram orçamentos de publicidade, o desemprego reduziu o poder de compra das famílias, que, por sua vez,  diminuíram as suas despesas, incluindo as dos meios de comunicação social.
O autor analisa os novos modelos de projetos que procuram responder aos desafios informativos actuais,  com apostas diferentes dos convencionais, baseados na verificação informativa, no uso dos mecanismos de transparência, na contextualização informativa, no jornalismo de dados ou na visualização.

Os meios de comunicação social também reduziram as suas despesas, entre 2005 e 2008, pelo menos 12 200 empregos foram suprimidos, segundo dados do Relatório da Profissão Jornalística de 2015. E em 2018, o investimento em publicidade ainda era 30% inferior ao de 2008.

O Clube

Ao retomar a regularidade de actualização deste site, no inicio de outra década, achámos oportuno proceder ao  balanço do vasto material arquivado, designadamente, em textos de reflexão sobre a forma como está a ser exercido o jornalismo,  no contexto de um período extremamente exigente  para os novos e velhos  “media”.

O resultado dessa pesquisa retrospectiva foi muito estimulante, a ponto de termos sentido  ser um imperativo partilhá-la, no essencial,  com quem nos acompanha mais de perto, sendo, no entanto,  recém-chegados. 


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Opinião
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