Quinta-feira, 20 de Fevereiro, 2020
Jantares-debate

José Ribeiro e Castro: "Sofremos de uma periferia mental"

Portugal precisa de fazer três reformas atrasadas, e a primeira é a reforma eleitoral, para “devolver a democracia à cidadania, resgatar e salvar a democracia do declínio em que está e que nós sentimos, eleição após eleição”  -  afirmou José Ribeiro e Castro no ciclo de jantares-debate promovido pelo Clube Português de Imprensa, em parceria com o Centro Nacional de Cultura e o Grémio Literário, sob o tema “Portugal: Que País vai a votos?”.

As outras duas são a do território, num País que é “um deserto administrativo”, e a do Estado, para o tornar “mais barato e eficiente” e realmente “dimensionado às capacidades do País”.

Segundo o nosso convidado, Portugal precisa ainda de dois propósitos, o mais urgente do combate à pobreza, o mais ambicioso de “atingir a média europeia em vinte anos”.

Finalmente, precisamos de realizar estes projectos assumindo a nossa condição europeia, em relação à qual continuamos a sofrer de uma “periferia mental”, que "é pior do que a geográfica, porque aqui não há auto-estrada que valha".

Na introdução da palestra, José Ribeiro e Castro assumiu a sua posição como CCCP (aqui citando intencionalmente a sigla que identificava a URSS em alfabeto cirílico: católico, conservador, centrista e português  - a que acrescentou, em relação à última letra, a condição de “personalista”. 

O objectivo da reforma eleitoral, conforme defendeu, será o de “podermos eleger, e elegermos, o nosso deputado, e não apenas o partido em que depositamos confiança, como hoje é a única coisa que podemos fazer”: 

“E cumprir a revisão constitucional de 1997, que abriu as portas a essa reforma. As pessoas ignoram que a Constituição Portuguesa prevê círculos uninominais, prevê um círculo nacional… e a gente olha para a lei que se aplica e não os vemos lá. A Constituição abriu portas, e os directórios fecharam-nas outra vez.” (...) 

No desenvolvimento do seu pensamento, o orador propôs “uma síntese, um sistema misto de representação proporcional personalizada”. 

“É uma mudança profunda da cultura de operação do sistema, mas é uma evolução suave a partir do sistema que temos.” (...)Serão os mesmos círculos, agregados nalguns casos, havendo “um mínimo, no Continente, de círculos com oito deputados”. (...) 

“O apuramento da proporção da composição parlamentar faz-se na mesma pelos círculos e pelas votações plurinominais, mas é acrescentada uma componente de escolha dos deputados  - metade dos deputados escolhidos pelos eleitores, e isso muda por completo a forma como funciona: passamos daquilo que eu chamo a democracia ketchup, que é uma democracia top-down  - parece aquelas garrafas com ketchup e mostarda -  para ser uma democracia bottom-up, que é como ela deve ser, e uma emanação da cidadania. E os partidos terão de se adequar a essa cultura.” (...) 

Como concluíu, sobre este ponto, José Ribeiro e Castro, “isso mudará o sistema, que hoje está completamente capturado por grupos de interesses, e que nós sejamos restituídos à festa da participação democrática”. (...) 

Sobre a segunda reforma, a do território, começou por recordar que “a Constituição  - ainda hoje estou para perceber porquê -  definiu as regiões administrativas”: 

“Eu era a favor delas, mas não percebi por que é que a opção dos constituintes não foi fazer o mesmo que fez com os Municípios, que foi agarrar no que existia e democratizar… Se tivessem feito isso, o problema tinha-se resolvido logo desde o princípio, e não estaríamos no sarilho enorme em que nos temos atolado.” 

O problema da regionalização - como disse -  “é que não se faz nem deixa fazer”: 

“É um trambolho, um intervalo entre o Estado e a Administração local, que impede o desenvolvimento do patamar intermédio da nossa Administração pública. E isso é que tem sido o desastre para o País.” (...) 

Lembrou ainda que a Constituição previa, numa norma transitória, que enquanto não houvesse regiões mantinham-se os distritos, mas isso não sucedeu, “fomos despachando os distritos e varrendo-os do panorama, e muitos territórios de Portugal, muitas cidades ficaram completamente ao abandono”: 

“E então foi fechando tudo: fechou o quartel, fechou a maternidade, fechou a escola básica, a repartição de finanças, o hospital, o centro de saúde, fecharam os CTT, fechou o balcão da Caixa… porque antes tinha fechado a malha territorial da Administração Pública, e tinham fechado os distritos.” 

“Nós semeámos um País que é um deserto administrativo, e o que acontece a este País é que protesta… e arde. A especialidade deste País é arder… todos os Verões arde, às vezes de uma forma absolutamente dramática  -  e isso, como vimos em Outubro de 2017, é um grito do País, um grito monumental do País, que está despovoado e ao abandono.” 

“E as pessoas fogem… fechamos escolas e abrimos lares da terceira idade no interior, o que é uma metáfora do futuro do País, se olharmos às previsões demográficas para Portugal.” (...) 

Preocupado, como disse, por ver outra vez “rufarem os tambores pela regionalização”, José Ribeiro e Castro propõe uma “atitude mais pragmática”, de regressar à “casa de partida da visão distrital”, trabalhando com base na Constituição em políticas de desconcentração e descentralização, mas dotando outra vez as cidades de capacidades técnicas atrvés dos serviços periféricos da Administração central.  

Sobre a reforma do Estado, defendeu uma revisão que tenha em vista um Estado “dimensionado às nossas capacidades, deixando de viver sempre no parapeito do défice, sobre o abismo da dívida, que é o que nos tem acontecido, e não continuarmos sempre apertados por cortes ou cativações”: 

“O que são as cativações? São um sinal de que o Estado está sobredimensionado, ou não foi ajustado para aquilo que são as necessidades do País. E este é o racional do imperativo financeiro.” “É necessário que tenha o racional do serviço dos cidadãos e da eficiência da prestação da Administração Pública, é preciso redefinir estruturas e rotinas, para que o Estado caiba naquilo que nós podemos pagar e libertar recursos  - e isso permite-nos ganhar confiança e afastar a angústia permanente do regresso da crise, como temos vivido.” (...) 

Quanto aos dois propósitos, colocou em primeiro lugar o do combate à pobreza, “a redução acelerada da pobreza”, citando dados estatísticos “que nos dizem que 20% das pessoas, cerca de um quinto dos portugeses, vive no limiar da pobreza ou abaixo da pobreza”: 

“Além do problema humano e social que representa, isso é um desperdício de 20% dos recursos humanos do País. Essas pessoas, obviamente, não podem contribuir para o progresso colectivo, estão demasiado ocupadas, pura e simplesmente, a sobreviver.” 

“Portanto, também, se nós queremos buscar mais energias, temos de ter estratégias que respondam às necessidades dessas pessoas e que os integrem, que os tirem das malhas da estrada, e os ponham também a percorrer, à medida das capacidades de cada um, as tarefas colectivas.” (...) 

O segundo propósito, de Portugal atingir a média europeia em vinte anos, é para José Ribeiro e Castro uma meta ambiciosa, mas possível para nós e, como afirmou, “é importante que nós a ponhamos como meta de toda a gente, de todos os órgãos de soberania, do desempenho de todos  -  tornando-se também o padrão relativamente ao qual as pessoas serão criticamente avaliadas: quem cumprir é premiado, quem não cumprir saia e dê lugar a outro”. 

“Não é aceitável que nós estejamos na União Europeia há trinta anos, e praticamente estamos na mesma, pouco subimos  - andamos ali à volta dos 75%, estamos a ser ultrapassados por todos os que entram.” 

“Quando foi do grande alargamento, eu estava no Parlamento Europeu e disse para os meus botões uma reflexão melancólica  -  bem, isto vai ser fácil, nós somos o 14º em quinze, agora vamos passar a ser o 24º em 25… e isso tem-se cumprido.” (...)   

Finalmente, o orador propôs, como atitude, a de “assumirmos a nossa condição europeia, que ainda não assumimos”. 

Sofremos de uma “periferia mental, interior”, e também daquilo a que chamou uma visão “mamífera” da Europa: “nós gostamos da Europa porque dá leite; se não dá leite, a gente não gosta”. 

“Isso é uma mentalidade que vem dos fundos, daqueles títulos dos jornais  - vêm não sei quantos milhões de fundos, e entram tantos milhões por dia…” 

José Ribeiro e Castro defendeu uma relação com a Europa “que parta da nossa visão, da nossa posição de País médio, do Atlântico Ocidental  -  somos a ponta Oeste do continente europeu, e temos que saber valorizar isso e definir as nossas alianças em função dos interesses que a nossa visão da construção europeia tiver”. (...) 

Em sua opinião, como afirmou a seguir, “o que nós vemos hoje nas eleições é exactamente o contrário disso”: 

“Isto é uma zaragata, as eleições europeias são uma espécie de jogo da pré-época de um clube de segunda B, a época verdadeira é em Outubro, agora é um aquecimento… os cidadãos afastam-se, e não percebem isso. Talvez a seguir percebam porque é que creio que é tão importante fazermos uma ownership da nossa condição europeia e partirmos à conquista das nossas posições na Europa.” 

No desenvolvimento desta atitude, afirmou que temos de partir de “ideias claras, a cada ideia aplicar uma estratégia e depois executá-las com uma pertinácia implacável”. 

A concluir, José Ribeiro e Castro deixou como tema de reflexão e encorajamento os cinco recursos de que Portugal pode dispor: 

Primeiro, as pessoas como nosso recurso mais importante: “os jovens, as famílias, os cientistas, a inovação, políticas de eficiência, a diáspora  – as comunidades emigrantes são um recurso fantástico para a internacionalização da economia. Temos que definir políticas para a valorização das pessoas”. 

Segundo recurso, que, como disse, “tratámos mal nos últimos anos”, o território: 

“O mar esteve ao abandono durante décadas; a partir do séc. XXI, mercê de algumas posições, da Expo e outras iniciativas, do Fórum para a Economia do Mar, isso tem mudado, mas o território, no Continente, é uma desgraça.” 

Como terceiro recurso apontou a posição geográfica de Portugal, e como  quarto a política externa: 

“Vejo com muita pena a desvalorização da política no Ministério dos Negócios Estrangeiros. A política externa, e a História, são um grande recurso de afirmação internacional de Portugal, de construção de parcerias, de alianças, e isso é que suporta depois todas as outras internacionalizações.” (...) 

A concluir, José Ribeiro e Castro sublinhou a importância do quinto recurso, a língua portuguesa:  

“Um País com uma língua que é falada por 250 milhões de pessoas no mundo, como língua oficial ou língua materna, só é pobre se for parvo. É necessário que nós tenhamos essa consciência, e que não sejamos parvos.” 

“O português é a terceira língua europeia global; das línguas da Europa, é a terceira mais falada no mundo, e é a língua mais falada no Hemisfério Sul, por causa do Brasil, e de Angola, de Moçambique, mais do que o inglês. É uma língua que tem presença em todos os continentes. Temos aqui um instrumento de afirmação cultural, social, económica, e uma alavanca de comunicação muito importante. É um instrumento de conhecimento e de cumplicidade.” 

Mas, como disse por fim, “estes cinco recursos só nos valem em toda a sua potência no quadro europeu. Se nos isolarmos, não valem coisa nenhuma.” (...) 

Tanto a nossa posição geográfica como a política externa são “de um País europeu que partiu às Descobertas a partir do séc. XIV, a história a mesma coisa”: 

“E a língua é europeia, podemos e devemos afirmá-la como uma língua da Europa para comunicar com o resto do mundo. Não é só para falarmos com os brasileiros, é uma língua para os finlandeses falarem com os brasileiros, para os suecos falarem com os angolanos, para os letões falarem com os moçambicanos, é uma língua da Europa na comunicação com o resto do mundo.” (...)

Connosco
Amal Clooney advoga mais liberdade de imprensa Ver galeria

A enviada especial britânica para a liberdade de imprensa, Amal Clooney, tem trabalhado, afincadamente, em defesa do livre exercício do jornalismo, mas acredita que os seus esforços estão a ser anulados por alguns líderes mundiais. Clooney destaca  as medidas coercivas de Donald Trump, a quem comparou, em entrevista ao “Guardian”, ao nível dos líderes autoritários.

Amal, que se distinguiu na defesa dos direitos humanos, destacou a urgência de o governo britânico unir esforços para derrotar os “predadores” da liberdade. A advogada acredita que tem em Dominic Raab, secretário dos Negócios Estrangeiros, um aliado, mas que as suas propostas requerem um apoio mais alargado. 

Agora que o Ofcom vai passar a regular a Internet no Reino Unido, Amal sugeriu a implementação de um instrumento, baseado nas sanções Magnitsky, visando penalizar qualquer entidade ou indivíduo que ameace os jornalistas, ou que restrinja conteúdos “online”.

Plataforma estabelece "ponte" entre académicos e imprensa Ver galeria

Apesar do grande número de estudos científicos publicados diariamente no Brasil, contactar os responsáveis por essas pesquisas pode ser, particularmente, ingrato. Perante essa realidade, duas jornalistas brasileiras especializadas em ciência, Ana Paula Morales e Sabine Righetti, criaram uma plataforma “online” para servir de “ponte” entre especialistas académicos e a imprensa. 

A Agência Bori é já parceira de 90 revistas científicas, mas quer expandir-se a novas publicações. A plataforma vai, agora, apresentar, semanalmente, três estudos inéditos, com potencial de divulgação e interesse público. Além disso, a equipa da Agência Bori está a realizar “workshops” de “media” para os cientistas que disponibilizam os seus conteúdos.

A Bori funciona através de um sistema de inteligência artificial único,  que agrega artigos de jornais científicos e gera alertas, de acordo com critérios definidos pelos jornalistas. Para ter acesso aos estudos, os profissionais de imprensa podem subscrever, gratuitamente, a plataforma.


O Clube


Três jornais açorianos celebram este ano aniversários redondos. O Diário dos Açores completa século e meio de existência , o que é marcante. O Jornal dos Açores perfaz cem anos, outra vitória sobre o tempo. E o Açoriano Oriental , chega aos 185 anos , uma longevidade qualificada , que o coloca entre os diários mais antigos em publicação. A todos o Clube Português de Imprensa felicita , pela resistência e pelo mérito , numa época em que floresce a falta de memória nas redações. E associa-se neste site às respectivas efemérides.
Houve tempo em que os jornais se felicitavam com júbilo, e parabenizavam os concorrentes aniversariantes. Tempos idos. Agora , ignoram-se como se houvesse um deserto à volta de cada um.
Ser diário centenário num arquipélago de pouca gente, de onde tantos emigraram, e sobreviver em confronto com a agressividade da Internet e dos audiovisuais , é proeza de vulto.
São uma lição que merece relevo, cheia de ensinamentos para outros que desistiram antes de tempo.

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Opinião
Neste primeiro semestre, três jornais açorianos comemoram uma longevidade assinalável. Conforme se regista noutros espaços deste site, o Diário dos Açores acabou de completar século e meio de existência;  em Abril, será a vez do Açoriano Oriental,  o mais antigo, soprar 185 velas; e, finalmente em Maio, o Correio dos Açores alcança o seu primeiro centenário. Em tempo de crise na Imprensa,...
O volume de investimento publicitário na imprensa tem estado em queda, mas vários estudos indicam que os leitores de jornais e revistas continuam a ser influenciados pela publicidade que encontram nas páginas das publicações que consomem regularmente. Por outro lado a análise dos dados do mais recente estudo Bareme Impresa, da Marktest, revela que os indivíduos da classe alta têm níveis de audiência de imprensa 40% acima dos...
Graves ameaças à BBC News
Francisco Sarsfield Cabral
A BBC é, provavelmente, a referência mundial mais importante do jornalismo. Foi uma rádio muito ouvida em Portugal no tempo da ditadura, para conhecer notícias que a censura não deixava publicar. E mesmo depois do 25 de Abril, durante o chamado PREC (processo revolucionário em curso) também o recurso à BBC News por vezes dava jeito para obter uma informação não distorcida por ideologias políticas.Ora a BBC News...