Quarta-feira, 17 de Julho, 2019
Mundo

Mais de 150 jornalistas detidos e falência do sistema judicial turco

Um conjunto de 47 eurodeputados e 14 organizações de defesa da liberdade de expressão e de Imprensa assinou, em Bruxelas, uma resolução conjunta que denuncia a falência do sistema judicial turco e a consequente falta de soluções internas para a defesa dos jornalistas visados pela repressão em curso naquele país.

Segundo os dados do IPI - International Press Institute, que promoveu a mesa-redonda no Parlamento Europeu, sobre o tema “Turquia: o Mito da Solução Legal Doméstica”, à data da mesma, 29 de Janeiro, encontravam-se detidos mais de 150 jornalistas ou responsáveis por meios de comunicação  - confirmando a Turquia como o país com o maior número de jornalistas presos em todo o mundo.

Além dos eurodeputados signatários  - cujos nomes se encontram no final do documento -  participaram na reunião representantes da Comissão e do Conselho da Europa, bem como do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, de NGO’s, jornalistas e peritos legais vindos da Turquia.

A resolução dirige à Turquia um apelo em defesa dos direitos básicos dos acusados, incluindo a presunção de inocência, a comparência física perante um juiz em tempo devido e a garantia de um julgamento correcto, conduzido por um painel judicial independente e imparcial. Reclama também a libertação de todos os jornalistas detidos por motivo do seu trabalho. 

A eurodeputada alemã Rebecca Harms, do partido dos Verdes, afirma: 

“Da minha própria experiência seguindo os desenvolvimentos na Turquia, e acompanhando pessoalmente vários julgamentos de jornalistas nos tribunais turcos, posso confirmar as conclusões desta resolução sobre a falência do sistema judicial na Turquia. Exorto com firmeza as autoridades turcas a tomarem a sério as nossas recomendações e a libertarem imediatamente todos os jornalistas detidos.” 

O texto do documento manifesta “grande preocupação” pelo facto de não haver melhoria visível da situação depois do levantamento oficial do estado de emergência, em Julho de 2018. “As detenções maciças, a prisão e condenação de jornalistas turcos, continuam a ser usadas como meios de sufocar as vozes dissidentes na sociedade.” 

Outros motivos de preocupação sublinhados são a falta de independência e imparcialidade do sistema judicial na Turquia;  a ausência de recurso atempado à justiça, tanto internamente como perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos;  a prática de criminalizar os jornalistas por efeito de os manter em longa detenção prévia;  a lenta produção da acusação nos casos dos jornalistas, e a utilização de material jornalístico como prova de acusação;  a falha da acusação pública em seguir critérios rigorosos no estabelecimento das acusações de “membro de uma organização terrorista” contra jornalistas. 

Entre os signatários encontram-se os eurodeputados portugueses Ana Gomes, José Marinho e Pinto e José Inácio Faria.

 

 

Mais informação na Federação Europeia de Jornalistas  e no International Press Institute

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Prémio Europeu Helena Vaz da Silva atribuído à Directora do CERN Ver galeria

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“O conhecimento é como uma arte”  - afirmou Fabiola Gianotti ao agradecer a nomeação. “Ambos são as mais altas expressões da mente humana e o CERN é o lugar perfeito para as alcançar.”

“O conhecimento científico pertence a todos”  - disse ainda. “Como cientistas, devemos fazer os maiores esforços para compartilhar com a sociedade em geral as nossas descobertas e promover uma ciência aberta, acessível a todos. Ao longo das décadas, o CERN tem defendido os valores da excelência científica, ciência aberta e colaboração entre os países europeus e do resto do mundo.”

O Prémio Europeu Helena Vaz da Silva para a Divulgação do Património Cultural foi instituído em 2013 pelo Centro Nacional de Cultura, em cooperação com a Europa Nostra, que representa em Portugal, e também com o Clube Português de Imprensa.

O Júri do Prémio deste ano atribuíu Menções Especiais a duas outras personalidades: o Director do Royal Danish Theatre,  Kasper Holten, pelo seu esforço em prol da compreensão do património cultural, e o italiano Angelo Castiglioni, que dedicou a sua vida a explorações arqueológicas e etnográficas.

A cerimónia de entrega do Prémio terá lugar no dia 25 de Novembro na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

As questões “que incomodam” no Festival Internacional de Jornalismo Ver galeria

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O debate foi vivo, e a confrontação verbal, por vezes, agressiva. Houve também um esforço de esclarecimento e momentos de auto-crítica.  Depois do “julgamento” final, uma encenação com acusadores (o público), réus (os jornalistas), alguns reconhecendo-se culpados com “circunstâncias atenuantes”, outros assumindo o risco de “prisão perpétua”, a conclusão de uma participante:

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O Clube


Lançado em Novembro de 2015, este site tem vindo a conquistar uma audiência crescente, traduzida no número de visitantes e de sessões e do tempo médio despendido. É reconfortante e  encorajador, para um projecto concebido para ser um espaço de informação e de reflexão sobre os problemas que se colocam, de uma forma cada vez mais aguda, ao jornalismo e aos  media.

Observa-se , aliás, ressalvadas as excepções , que a problemática dos media , desde a precariedade  dos seus quadros às incertezas do futuro -  quer no plano tecnológico  quer no editorial - , raramente  constitui  tema de debate  nas páginas dos jornais, e menos ainda nas  suas versões  online ou nos audiovisuais. É um assunto quase tabú.


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