Sexta-feira, 22 de Janeiro, 2021
Media

“Tempestades” que pairam sobre a prática do jornalismo

Na sua Carta aos Leitores, publicada na edição especial de Cuadernos de Periodistas que celebra os 40 anos da Constituição Espanhola, a presidente da Asociación de la Prensa de Madrid, Victoria Prego, chama a atenção para o Artigo 20, que consagra a liberdade de expressão, sublinhando as cláusulas de consciência e de segredo profissional. São ambas mencionadas na alínea d) do seu primeiro parágrafo, deixadas a uma posterior regulamentação legal.

É sobre a história desse passo jurídico que Victoria Prego se debruça, reflectindo sobre a distância que por vezes se instala entre a definição dos direitos e o seu exercício na prática. Os tempos que hoje vivemos não são propícios ao desenvolvimento desses direitos, mas sim propensos à sua limitação, na Espanha como no resto do mundo. Como sugere Victoria Prego, no próprio título que escolheu, é bom que a Constituição nos ampare “na metade da tempestade”, mas temos de estar atentos ao resto.

Em Cuadernos de Periodistas, no site da APM, com a qual mantemos um acordo de parceria.

A regulamentação da cláusula de consciência, realizada em 1997, veio “garantir ao jornalista a possibilidade de suspender a sua relação laboral com o meio de comunicação em que está contratado, se este mudar claramente de posição ideológica, de modo que a rescisão do seu contrato seja retribuída na mesma importância como se fosse um despedimento sem justa causa”.

Quanto ao segredo profissional, como conta a autora, “nunca foi regulamentado, para satisfação e alívio da imensa maioria dos jornalistas, essencialmente desconfiados de toda a regulamentação da actividade informativa que não seja por via do Código Penal e do Código Civil”.

Victoria Prego salienta, citando outros autores presentes nesta edição especial, os constrangimentos trazidos por outro instrumento legal, a Ley de Seguridad Cuidadana  - conhecida correntemente como a Ley mordaza -  que “concede à palavra do agente policial mais valor probatório que à do multado, pelo que o seu direito à presunção de inocência fica imediatamente ferido”.  (...)

“O que acontece é que a Ley de Seguridad Ciudadana em vigor em Espanha tem as suas correspondentes réplicas na Loi de Sécurité Citoyenne de França, na Snooper’s Charter do Reino Unido e na lei, aprovada na Alemanha, que permite interferir nas conversações, também dos correspondentes estrangeiros”. (...) 

Refere-se também a uma dura luta que o jornalismo hoje enfrenta e na qual “tem muito poucas probabilidades de vencer: a propagação de todo o tipo de notícias que circulam pelas redes sociais e que flutuam num universo de anonimato, no qual não é possível de modo algum assegurar a fiabilidade da informação”. (...) 

Mesmo a cláusula de consciência acaba por ser “um sarcasmo cruel” porque, com a avalancha de novos jornalistas a sairem anualmente das Escolas de Jornalismo criadas no país, qualquer desafio à empresa resulta na sua expulsão imediata da redacção, e “rei morto, rei posto”  -  “com a particularidade de que quem seja contrado para o substituir (e haverá centenas de candidatos cheios de vontade) vai custar ao empresário muito menos do que aquele que sai”. 

A concluir, Victoria Prego mantém ainda a esperança em que as novas tecnologias proporcionem aos jovens jornalistas empreendedores a possibilidade de criarem media especializados, dirigidos a sectores concretos da população; e que os direitos de liberdade de expressão e informação prevaleçam, nem que seja “por puro instinto de sobrevivência dos cidadãos que deles desfrutam”.

 

 

A “Carta aos Leitores” aqui citada, na íntegra em Cuadernos de Periodistas

Connosco
Onde se defende a regionalização mediática no Brasil Ver galeria

Na década de 1980, um grupo de colaboradores dos “media” brasileiros fez aprovar uma lei para a regionalização da produção jornalística, educativa e cultural, recordou Chico Sant’Anna num artigo publicado no “Observatório da Imprensa”, associação com a qual o CPI mantém um acordo de parceria.

Contudo -- segundo recordou o autor -- este documento nunca foi aplicado. Assim, as grandes operadoras brasileiras passaram a produzir uma “grelha” de conteúdos uniformes, focada nos grandes polos económicos do país, e omitindo a diversidade cultural dos diversos Estados.

Agora, a realidade pode estar prestes a mudar, por iniciativa do Conselho Administrativo de Defesa Económica – Cade.

O Cade -- órgão vinculado ao ministério da Justiça -- realizou, recentemente, uma análise às “condutas anticompetitivas" do sector mediático.

A conclusão foi de que a estruturação dos “media” em redes nacionais é algo “negativo”, porque “limita a variedade de conteúdo, sendo transmitida menos programação do que existiria, se cada geradora fosse directamente responsável pelos [seus] produtos audiovisuais”.

Além disso, uma maior pluralidade na produção de conteúdos geraria mais emprego, faria as receitas da indústria cultural circularem e abriria oportunidades para profissionais que não migraram para os polos de produção.

A regionalização da produção cultural e mediática facilitaria, igualmente, a representação de todos os cidadãos brasileiros, promovendo, ainda, talentos de todos os cantos do país.

Os "media" tradicionais confrontados com a tecnologia quântica Ver galeria
A tecnologia quântica está a crescer a um passo acelerado, o que vai modificar o “modus operandi” de muitos sectores de actividade, afirmou Miguel Ormaetxea num artigo publicado no “site” “Media-Tics”.
De acordo com o autor, está, assim, a tornar-se importante que os “media” informem os cidadãos sobre as potenciais mudanças que serão impulsionadas pela supremacia quântica.
A chamada supremacia quântica é a capacidade potencial dos dispositivos informáticos quânticos, para resolver problemas que os computadores clássicos dificilmente conseguem solucionar.
A 20 de Setembro de 2019, o "Financial Times" publicou uma peça intitulada “Google afirma ter alcançado uma supremacia quântica". A 23 de Outubro do mesmo ano, a revista "Nature" corroborou, oficialmente, esta importante notícia.
Contudo, este tópico tem sido omitido por muitos outros “media” tradicionais.
É importante notar, entretanto, que, de acordo com a Google, o processador supra mencionado diminui, exponencialmente, a velocidade da realização de um cálculo  -- de 10 mil anos, para 3 minutos e 20 segundos.
Além disso, outras empresas tecnológicas, como Microsoft, IBM, estão a preparar, igualmente, grandes avanços na computação quântica.
Isto sem contar com a China, que mantém o programa de computação quântica em relativo sigilo.
 
O Clube


Ao completar 40 anos de actividade ininterrupta o CPI – Clube Português de Imprensa tem um histórico de que se orgulha. Foi a 17 de dezembro de 1980 que um grupo de entusiastas quis dar forma a um projecto inédito no associativismo do sector. 

Não foi fácil pô-lo de pé, e muito menos foi cómodo mantê-lo até aos nossos dias, não obstante a cultura adversarial que prevalece neste País, sempre que surge algo de novo que escapa às modas em voga ou ao politicamente correcto.
O Clube cresceu, foi considerado de interesse público; inovou ao instituir os Prémios de Jornalismo, atribuídos durante mais de duas décadas; promoveu vários ciclos de jantares-debate, pelos quais passaram algumas das figuras gradas da vida nacional; editou a revista Cadernos de Imprensa; teve programas de debate, em formatos originais, na RTP; desenvolveu parcerias com o CNC- Centro Nacional de Cultura, Grémio Literário, e Lusa, além de outras, com associações congéneres estrangeiras prestigiadas, como a APM – Asociacion de la Prensa de Madrid e Observatório de Imprensa do Brasil.
A convite do CNC, o Clube juntou-se, ainda, à Europa Nostra para lançar, conjuntamente, o Prémio Europeu Helena Vaz da Silva para a Divulgação do Património Cultural, instituído pela primeira vez em 2013, em, homenagem à jornalista, que respirava Cultura, cabendo-lhe o mérito de relançar o Centro e dinamizá-lo com uma energia criativa bem testemunhada por quem a acompanhou de perto.
Mais recentemente, o Clube lançou os Prémios de Jornalismo da Lusofonia, em parceria com o jornal A Tribuna de Macau e a Fundação Jorge Álvares, procurando preencher um vazio que há muito era notado.
Uma efeméride “redonda” como esta que celebramos é sempre pretexto para um balanço. A persistência teve as suas recompensas, embora, hoje, os jornalistas estejam mais preocupados com a sua subsistência num mercado de trabalho precário, do que em participarem activamente no associativismo do sector.
Sabemos que esta realidade não afecta apenas o CPI, mas a generalidade das associações, no quadro específico em que nos inserimos. Seriam razões suficientes para nos sentarmos todos à mesa, reunindo esforços para preparar o futuro.
Com este aniversário do CPI fica feito o convite.

A Direcção


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Opinião
Limites da liberdade de expressão
Francisco Sarsfield Cabral
Na internet não deve continuar a prevalecer a lei da selva. O que não é um apelo à censura, muito menos se ela for praticada pelos gestores das empresas tecnológicas. Cabe à política, e não às empresas, assegurar o bem comum. Quem escreve na internet deverá sujeitar-se às condições jurídicas que não permitam atos que são considerados crimes nos media tradicionais.Não há...
Venham mais 40!...
Carlos Barbosa
No Brasil, começou esta aventura, com o Dinis de Abreu!! Foi há 40 anos, estava ele no Diário de Noticias e eu no Correio Manhã, quando resolvemos, com mais uma bela equipa de jornalistas, fundar o Clube Português de Imprensa. Completamente independente e sem qualquer cor politica, o Clube cedo se desenvolveu com reuniões ,almoços, palestras, etc. Tivemos o privilégio de ter os maiores nomes da sociedade civil e política portuguesa...
A perda da memória é um dos problemas do nosso jornalismo. E os 40 anos do Clube Português de Imprensa (CPI) reforçam essa ideia quando revejo a lista dos fundadores e encontro os nomes de Norberto Lopes e Raul Rego, dois daqueles a quem chamávamos mestres, à cabeça de uma lista de grandes carreiras na profissão. São os percursores de uma plêiade de figuras que enriqueceram a profissão, muitas deles premiados pelo Clube...
A ideia fundadora do CPI, pelo menos a que justificou a minha adesão plena à iniciativa, foi o entendimento de que cada media é uma comunidade de interesses convergentes. A dos editores da publicação, a dos produtores, a dos que comercializam. Isto é, uma ideia cooperativa de acionistas, jornalistas e outros trabalhadores. E, obviamente, uma ideia primeira de independência e de liberdade. Esta ideia causou, há quarenta anos, algum...
Notas breves
José Leite Pereira
1 - Assistir a entrevistas na televisão tornou-se um ato penoso. As entrevistas fizeram-se para que alguém possa transmitir a terceiros o que entende dever ser transmitido. Ao jornalista cabe o papel de intermediário e intérprete do que julga ser a curiosidade do público. A entrevista é um ato de esclarecimento. Diferente de um texto de opinião ou de uma comunicação pura e simples exatamente por causa da presença do...
Agenda
27
Jan
Investigação e Escrita de Não-ficção
11:00 @ Cenjor -- Sessões síncronas "online"
01
Fev
Iniciação à Fotografia
10:00 @ Cenjor
23
Fev
Westminster Forum Projects: O futuro da BBC
10:00 @ Conferência "online"
28
Set
World News Media Congress
09:00 @ Taipei, Taiwan