Segunda-feira, 19 de Agosto, 2019
Media

As “Primaveras” e os “Invernos” da liberdade de expressão em Espanha

A história da liberdade de expressão em Espanha foi, desde o seu nascimento, condicionada pelos esforços dos vários governos no sentido de a controlarem, limitarem ou revogarem. Citando Bill Kovach, é uma liberdade que “está sempre em perigo, porque ameaça sempre os que exercem o poder sobre outros; e está especialmente em perigo quando muitas pessoas se sentem ameaçadas ou inseguras”.

“No sector dos media, os poderes, venham eles de onde vierem, enfraquecem a liberdade de expressão mediante pressões para conseguir que uma notícia seja rectificada ou até nunca chegue a ser publicada, e, em certos casos, para que seja apresentado como informação o que na verdade é publicidade ou propaganda.”

O jornalista Nemesio Rodríguez, Presidente da FAPE - Federación de Asociaciones de Periodistas de España, conta em oito páginas de texto a história dos 40 anos de democracia simbolizados no aniversário da Constituição, de Dezembro de 1978, e sobretudo do seu 20º Artigo, que consagra precisamente a liberdade de expressão. Em Cuadernos de Periodistas, da Asociación de la Prensa de Madrid, com a qual mantemos um acordo de parceria.

O autor começa pelos antecedentes, durante as lutas entre liberais e absolutistas, no princípio do séc. XIX, quando a modesta Lei de Imprensa das Cortes de Cádiz (que mantinha a censura prévia no tocante à religião, mas permitiu o florescimento de dezenas de jornais na cidade sitiada) foi revogada por Fernando VII, assim que recuperou o controlo do país. Como conta Nemesio Rodríguez, “não havia lei liberal que ele e os seus partidários absolutistas odiassem tanto” como essa. 

“A partir daqui, a liberdade de expressão, e com ela a liberdade de Imprensa, foi submetida, ao longo da nossa história, ao vai-vem político, recuperada e anulada em várias ocasiões, o que a tornou, durante um século, no assunto mais legislado.” 

Desde o momento da insurreição contra a República, Franco “mostrou o mais absoluto desprezo pela liberdade de expressão e por qualquer outra liberdade”, como conta Carlos Ruiz em La agonia del cuarto poder

Em Abril de 1966 veio uma pequena abertura com a Lei de Imprensa do ministro Manuel Fraga, que suprimia a censura prévia mas colocava tantas sanções e limites que o avanço era neutralizado. “A lei dedicava o primeiro artigo ao reconhecimento da liberdade de Imprensa, e os restantes 72 a amarrá-la.” (...) 

Nemesio Rodrígues resume depois os avanços e recuos da liberdade de expressão na forma de várias “Primaveras” sucessivas, nem sempre bem sucedidas. 

Em 24 de Abril de 1973, o edifício que fora sede do diário Madrid foi destruído por implosão  - uma das primeiras a serem realizadas na capital espanhola. A ordem não fora dada pelo regime franquista, mas a imagem, pela sua carga simbólica, ficou na memória dos que a viram como a “morte violenta” de um jornal como aviso aos outros. 

A ditadura tinha fechado o diário Madrid em 25 de Novembro de 1971, e foi a empresa construtora que tinha comprado o edifício para construir no seu lugar um prédio de apartamentos que o demoliu com explosivos. 

A Primavera seguinte foi a de 1978, quando o Artigo 20 da Constituição ficou como hoje o conhecemos, com o acordo obtido para a cláusula de consciência e segredo profisional. 

Na Primavera de 1997, entrou em vigor a regulação da referida cláusula de consciência, definida como “um direito constitucional dos profissionais da Informação que tem por objecto garantir a independência no desenvolvimento da sua função profissional”.

A Primavera de 2015 foi a da aprovação da Ley de Seguridad Ciudadana, que ficou conhecida como ley mordaza, impondo restrições à liberdade de expressão e a outros direitos fundamentais. Esta e outras reformas do Código Penal foram um retrocesso no exercício dos direitos de reunião, expressão e informação, “e provocaram um choque permanente na liberdade de expressão com o humor, a sátira e a criação artística”. (...) 

O autor termina o seu trabalho com uma avaliação preocupada dos aspectos negativos da revolução digital e da ameaça que representam para a democracia.

 

O artigo aqui citado, na íntegra em Cuadernos de Periodistas

Connosco
História de um editor espanhol de sucesso em tempo de crise Ver galeria

No decorrer de uma década, e em plena crise económica e do jornalismo,  a Spainmedia ocupou o seu lugar de editora de revistas internacionais na área designada por  lifestyle  - trazendo para o mercado espanhol a versão local de marcas como a Esquire e a Forbes, entre outras.  A história do seu êxito neste espaço é também a de um jornalista, Andrés Rodríguez, que se torna um director editorial bem sucedido  -  e é essa, naturalmente, a primeira pergunta da entrevista que lhe é feita por Media-tics.

A sua resposta é que foi na base de “paixão, entusiasmo e inconsciência”, e muito por tentativa e erro. Logo acrescenta:

“Aprendi, também, a dirigir recursos humanos  - e que, se não formos rentáveis, fechamos mais tarde ou mais cedo. Os media podem sobreviver algum tempo sem rentabilidade mas, por fim, impõe-se a conta dos resultados.”

Reconhece que aprendeu muito na Prisa, mas ficou frustrado com a fronteira marcada entre o sector jornalístico e o financeiro e publicitário. Como explica,  “pensava que para fazer a minha revista eu tinha que poder vender, ter alianças, mas na Prisa isso não podia ser feito por um jornalista”:

“Se alguma coisa corria bem, resultava do êxito do jornalista e do gestor; se corria mal, era resultado do jornalista. Eu queria ser responsável pelo que fizesse mal.”

"Jornalismo de soluções" como mito ou alternativa Ver galeria

Muitos chegam ao jornalismo com o sonho de fazer reportagem que comunique “impacto, conhecimento e inspiração”. Mas quando encontram o espaço ocupado principalmente por notícias negativas, sem caminho de saída, desanimam e chegam a desistir da profissão.

A jornalista argentina Liza Gross conta que passou por isto, tendo deixado o jornalismo “porque estava esgotada a todos os níveis, não só pelo modelo económico como também pelo modo como nós, jornalistas, estávamos a fazer o nosso trabalho”.

O rumo que seguiu levou-a à rede Solutions Journalism Network [Red de Periodismo de Soluciones  nos países de língua espanhola], cujos métodos promove, no sentido de alterar a imagem clássica do jornalista, que deixa de ser apenas o watchdog (“cão de guarda”) que vigia os poderes e denuncia o que está mal, para se tornar o “cão-piloto” capaz de de fazer “a cobertura rigorosa e baseada na evidência de respostas a problemas sociais”.

A reflexão é desenvolvida em dois textos que aqui citamos, da FNPI – Fundación Gabriel García Márquez para el Nuevo Periodismo Iberoamericano, que trabalha em parceria com a Red de Periodismo de Soluciones  para dar formação nesta nova disciplina.

O Clube

É tempo de férias. E este site do Clube Português de Imprensa (CPI) não foge à regra e volta a respeitar Agosto,  como o mês mais procurado pelos seus visitantes para uma pausa nos afazeres. Suspendemos, por isso,  a  actualização diária,  a partir do  fim de semana. 

Quando retomarmos a actualização  das nossas páginas, no inicio de Setembro, contamos com a renovação do interesse dos Associados do Clube e dos milhares de outros frequentadores regulares,  que nos acompanham  em número crescente e que  se revêem neste espaço, formatado no rigor e na independência em que todos nos reconhecemos,  como  valor matricial do Clube, desde a sua fundação,  há quase meio século.   


ver mais >
Opinião
Os jornalistas e os incêndios
Francisco Sarsfield Cabral
Nos terríveis incêndios florestais de 2017 ouviram-se críticas à maneira sensacionalista como a comunicação social, ou parte dela, havia tratado essa tragédia. Julgo que, de facto, demasiadas vezes houve, então, uma exploração algo abusiva do que se estava a passar. As imagens televisivas de grandes fogos, sobretudo de noite, são muito atractivas. Mas podem induzir potenciais pirómanos a passarem à...
O descalabro do Grupo Global Media era uma questão de tempo. Alienada a sede patrimonial do Diário de Notícias  - o histórico edifício projectado por Pardal Monteiro, no topo da avenida da Liberdade, entregue sem preconceitos à gula imobiliária, perante a indiferença do Municipio e do Governo  - o plano inclinado ficou à vista.Se ao centenário DN foi destinado um comodato  nas Torres Lisboa,  ao Jornal de...
Um relatório recente sobre os princípios de actuação mais frequentes dos maiores publishers digitais dá algumas indicações que vale a pena ter em conta. O estudo “Digital Publishers Report”, divulgado pelo site Digiday, analisa as práticas de uma centena de editores e destaca alguns factores que, na sua opinião, permitem obter os melhores resultados. O estudo estima que as receitas provenientes de conteúdo digital...
Agenda
21
Ago
Edinburgh TV Festival
09:00 @ Edinburgo, Escócia
27
Ago
Digital Broadcast Media Convention
09:00 @ Lagos, Nigéria
04
Set
Infocomm China
09:00 @ Chengdu, Sichuan Province, China
09
Set
Facebook Ads Summit 2019
09:00 @ Online