null, 24 de Março, 2019
Media

Balanço de 40 anos da liberdade de Imprensa em Espanha

A revista Cuadernos de Periodistas, da Asociación de la Prensa de Madrid, lançou um número especial no contexto do 40º aniversário da Constituição espanhola  - celebrado em Dezembro de 2018 -  onde se faz o balanço das conquistas conseguidas, dos debates travados e dos problemas que persistem. O tema central é o Artigo 20 da Constituição, que estabelece o direito de informar e constitui o fundamento principal da liberdade de expressão em Espanha. Jornalistas e juristas examinam o seu texto e o modo como marcou o novo regime democrático.

Todos têm consciência de que a liberdade de expressão não é uma conquista implantada pela simples promulgação de um decreto, mas um processo de avanços e recuos, que é necessário avaliar constantemente. A Asociación de la Prensa de Madrid, com a qual mantemos um acordo de parceria, publica um resumo destas contribuições.

Assim, Nemésio Rodríguez, presidente da FAPE – Federación de Asociaciones de Periodistas de España, expõe os principais avanços e recuos da liberdade de expressão nestes 40 anos de democracia  - começando pelo fecho do diário Madrid em 1971 (ainda em ditadura) -  e pela aprovação, em Julho de 2015, da Ley de Seguridad Ciudadana, que ficou conhecida como a ley mordaza, e que “representou um grave retrocesso na liberdade de exercício do jornalismo e, portanto, do direito dos cidadãos à informação”. 

Lucía Méndez, jornalista de El Mundo e membro da direcção da APM, afirma que a liberdade de expressão em Espanha “tem gozado de boa saúde” em democracia, mas lamenta o “endémico controlo político-partidário das televisões e rádios públicas” e considera “preocupante o ambiente rarefeito que agora se respira em torno da liberdade de expressão, de opinião ou de criação”. 

Felipe Sahagún, jornalista e docente de Relações Internacionais na Universidade Complutense de Madrid, avalia o estado da liberdade de Imprensa no âmbito internacional, afirmando que “nem a Europa, apesar de ser a região com menos ataques, se livra de deterioração”. 

O jornalista e jurista Bonifacio de la Cuadra, membro da equipa fundadora de El País, descreve como correu o processo de redacção do Artigo 20, com as emendas acrescentadas, como a da cláusula de consciência e a do segredo profissional, ou modificações, como na referência aos media públicos. 

O jornalista e advogado Teodoro González Ballesteros, colaborador habitual de Cuadernos de Periodistas, examina as sentenças mais interessantes proferidas pelo Tribunal Constitucional sobre o referido Artigo. 

O debate de sempre entre regulação e auto-regulação nos media é objecto da reflexão de María Dolores Masana, vice-presidente da Comissão de Arbitragem, Queixas e Deontologia do Jornalismo; segundo afirma, “não há nuances que justifiquem qualquer tipo de intervenção regulatória”. 

O docente e magistrado Miguel Pasquau Liaño interroga-se sobre a questão das fugas de informação judiciais e possível responsabilização penal dos media que lhes dão espaço. Marc Carrillo, catedrático de Direito Constitucional, debruça-se sobre a evolução e as alterações que teve o direito à rectificação desde a sua concepção original.

A encerrar este dossier temático, Victoria Anderica, directora do Projecto de Transparência do Ayuntamiento de Madrid, exorta à luta contra a desinformação, com transparência e um correcto acesso à informação pública.

 

Mais informação no site da Asociación de la Prensa de Madrid

Connosco
O jornalismo entre os "apóstolos da certeza" e a "política da dúvida" Ver galeria

Há uma grande diferença entre um jornalismo “de elite” e aquele que vive dependente do clickbait. Há uma grande diferença, temporal, entre o que se faz hoje e o que se fazia há poucos anos  - tratando-se de tecnologia digital, “o que aconteceu há cinco anos é história”. E há uma grande diferença entre entender o que está a acontecer aos jornalistas e entender o que os jornalistas acham que lhes está a acontecer.

A reflexão inicial é de C.W. Anderson, que se define como um etnógrafo dedicado a estudar o modo como o jornalismo está a mudar com o tempo. Foi co-autor, com Emily Bell e Clay Shirky, do Relatório do Jornalismo Pós-Industrial, em 2012, na Universidade de Columbia. O seu trabalho mais recente é Apóstolos da Certeza: Jornalismo de Dados e a Política da Dúvida, livro em que analisa como a ideia de jornalismo de dados mudou ao longo do tempo.

Cidadão dos EUA, C.W. Anderson é hoje professor na Escola de Jornalismo da Universidade de Leeds, no Reino Unido. A entrevista que aqui citamos foi publicada no Farol Jornalismo, do Medium, e reproduzida no Obervatório da Imprensa do Brasil, com o qual mantemos um acordo de parceria.

Onde os jornalistas revelam uma relação de amor-e-ódio com gravadores Ver galeria

Há jornalistas que fazem questão de dizer que nunca gravaram uma entrevista. Há os que não dispensam o seu gravador de som. Há os que gravam e “filmam” com o telemóvel, explicando que só o vídeo acrescenta a expressão facial.

Há os que são mesmo opostos ao uso do gravador, e explicam porquê. E há os que decidem em que casos se deve levar um gravador  - cuja simples presença pode alterar a disponibilidade do entrevistado.

Há os que se gabam da sua velocidade de escrita e memória do que foi dito, e há os que consideram os que fazem isto como desleixados ou demasiado confiantes. E, finalmente, há situações em que, até por lei [por exemplo nos EUA], não se pode gravar nem filmar nem fotografar.

Matthew Kassel, um freelancer com obra publicada em The New York Times e The Wall Street Journal, interessou-se por esta questão e reuniu os depoimentos de 18 jornalistas sobre os vários lados da questão.

O Clube


Lançado em Novembro de 2015, este site tem vindo a conquistar uma audiência crescente, traduzida no número de visitantes e de sessões e do tempo médio despendido. É reconfortante e  encorajador, para um projecto concebido para ser um espaço de informação e de reflexão sobre os problemas que se colocam, de uma forma cada vez mais aguda, ao jornalismo e aos  media.

Observa-se , aliás, ressalvadas as excepções , que a problemática dos media , desde a precariedade  dos seus quadros às incertezas do futuro -  quer no plano tecnológico  quer no editorial - , raramente  constitui  tema de debate  nas páginas dos jornais, e menos ainda nas  suas versões  online ou nos audiovisuais. É um assunto quase tabú.


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