Quinta-feira, 17 de Janeiro, 2019
Opinião

Sobre a liberdade de expressão em Portugal

por Francisco Sarsfield Cabral

O caso da participação num programa matinal da TVI de um racista, já condenado e tendo cumprido pena de prisão, Mário Machado, suscitou polémica. Ainda bem, porque as questões em causa são importantes.

Mas, como é costume, o debate rapidamente derivou para um confronto entre a esquerda indignada por se ter dado tempo de antena a um criminoso fascista e a direita defendendo a liberdade de expressão e a dualidade de critérios face à extrema-direita e à extrema-esquerda. Só que os simplismos são superficiais e por vezes enganadores.

Primeiro ponto: não parece sensato, embora seja legítimo, debater questões delicadas e complexas num programa televisivo em horário de entretenimento. A presença de alguém que esteve envolvido na morte de inocentes carecia da participação e do enquadramento de pessoas com alguma autoridade científica sobre as matérias em causa.

 

Caso contrário, como se viu, o referido programa deu aso a ser classificado – injustamente - como uma tentativa de promoção e branqueamento de um criminoso. Por outro lado, reforçou a tendência para o “infotainment”, a crescente mistura de informação com entretenimento. Uma tendência perversa com a  qual, em Portugal e no mundo, os próprios jornalistas infelizmente têm por vezes colaborado. 

 

Quanto à dualidade de critérios entre extremistas de direita e extremistas de esquerda, ela é evidente. Certamente, em parte, por ter havido em Portugal quase meio século de ditadura de direita e a extrema-esquerda, nomeadamente o PCP, ter lutado contra ela, sofrendo especial perseguição, essa dualidade persiste na sociedade portuguesa.

 

Desde logo na Constituição, onde o n.º 4 do art.º 46º proíbe organizações que perfilhem a ideologia fascista. E as organizações que defendem a ditadura do proletariado? Bem sei que, se essa ditadura foi bem real e violenta nos países onde se implantou o comunismo soviético, a ideia de ela ser “do proletariado” não convence hoje ninguém. Por isso os comunistas e simpatizantes evitam agora falar em público dessa ditadura. Mas em 1975 estivemos perto de a uma ditadura de direita se suceder uma ditadura de esquerda.

 

De qualquer modo, quem defenda na comunicação social ditadores de direita (como Salazar) provoca em geral uma indignada repulsa, reclamando proibições, enquanto vemos o PCP apoiar regimes como o da Coreia do Norte sem suscitar reação semelhante. Ou seja, a liberdade de expressão ainda não é igual para todos em Portugal.

Connosco
António Martins da Cruz em Janeiro no ciclo de jantares-debate “Portugal: que País vai a votos?” Ver galeria

O próximo orador-convidado do novo ciclo de jantares-debate subordinado ao tema “Portugal: que País vai a votos?” é o embaixador António Martins da Cruz, um observador atento, persistente e ouvido da realidade portuguesa, que aceitou estar connosco.

A conferência está marcada para o próximo dia 24 de Janeiro na Sala da Biblioteca do Grémio Literário, dando continuidade à iniciativa lançada há cinco anos pelo CPI -  Clube Português de Imprensa, em parceria com o CNC – Centro Nacional de Cultura e o próprio Grémio.

Político e diplomata, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz nasceu a 28 de Dezembro de 1946, em Lisboa. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, fez ainda estudos de pós-graduação na Universidade de Genebra, na Suíça.

Edição especial de "Charlie Hebdo" no aniversário do atentado Ver galeria

A revista satírica francesa Charlie Hebdo recordou o atentado de 7 de Janeiro de 2015, contra a sua redacção, publicando uma edição especial com a capa acima reproduzida, mostrando a imagem de um cardeal católico e um imã muçulmano soprando a chama de uma vela. Partindo desta imagem, o jornalista Rui Martins sugere que “ambos desejam a mesma coisa, em nome de Jesus ou Maomé: o advento do obscurantismo, para se apagar, enfim, o Iluminismo e mergulharmos novamente num novo período de trevas”.

Segundo afirma, “esse número especial não quer apenas relembrar a chacina, Charlie Hebdo vai mais longe”:
“Esse novo milénio, profetizado pelo francês André Malraux como religioso, será mais que isso. Será fundamentalista, fanático, intolerante e irá pouco a pouco asfixiar os livres pensadores até acabar por completo com o exercício da livre expressão.”

No Observatório da Imprensa do Brasil, com o qual mantemos um acordo de parceria.

O Clube

O Novo Ano não se antevê fácil para os media e para o jornalismo.

Sobram os indicadores pessimistas, nos jornais, com a queda acentuada de  vendas,  e nas televisões, temáticas ou generalistas, com audiências degradadas e uma tendência em ambos os casos para a tabloidização, como forma  já desesperada de fidelização de  leitores e espectadores, atraídos por outras fontes de informação e de entretenimento.


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