Segunda-feira, 30 de Novembro, 2020
Media

Os jornalistas são os "órfãos" dos direitos de autor

Nemesio Rodríguez, presidente da FAPE – Federación de Asociaciones de Periodistas de España, defendeu o reconhecimento dos direitos de autor de jornalistas e fotojornalistas no novo sistema digital. Nos termos da Lei de Propriedade Intelectual em vigor em Espanha, não há um reconhecimento explícito destes direitos, do que resulta que os trabalhos destes profissionais “podem ser reutilizados noutros meios de um mesmo grupo, revendidos a terceiros, comercializados quantas vezes queiram os editores, em qualquer suporte e em qualquer parte do mundo, sem que os informadores recebam um cêntimo do que recolhem os empresários”.
Falando numa mesa redonda do I Congresso Internacional sobre os Direitos de Autor e a Propriedade Intelectual, realizado durante a Feira do Livro de Madrid, Nemesio Rodríguez afirmou que os jornalistas continuam a ser os “órfãos” em matéria de direitos de autor, apesar de o documento da Comissão Europeia “Um mercado único para os direitos de propriedade intelectual”, de 24 de Maio de 2001, estabelecer que são eles “os autores”.

Segundo o relato da sua intervenção, que aqui citamos da Asociación de la Prensa de Madrid  - com a qual mantemos um acordo de parceria -  o presidente da FAPE acrescentou que “só com um jornalismo de qualidade, redigido por um autor identificado, que é verdadeiro, está verificado e inclui o contraditório, e se rege por elevados padrões de ética, se pode enfrentar a avalancha de notícias falsas que circulam pelas redes”.

 

Nemesio Rodrígues disse ainda que chegou a hora de “as grandes plataformas pagarem pelos conteúdos que pertencem originalmente aos meios de comunicação e aos seus jornalistas, e que essa retribuição deve ser repartida de forma justa e equitativa entre as partes criadoras”.

 

“Fazer jornalismo de qualidade custa muito. Portanto, tem de deixar de ser considerado um produto gratuito. O seu valor é muito alto, visto se tratar de uma profissão com grandes responsabilidades, por estar ligada a direitos fundamentais, como os da liberdade de expressão e de informação”  -  acrescentou.

 

 

Mais informação nas notícias da APM e da FAPE

Connosco
França e Reino Unido juntam-se para limitar o poder das tecnológicas Ver galeria

Alguns países europeus -- como é o caso da França e do Reino Unido -- estão a começar a limitar o poder exercido pelas empresas tecnológicas norte-americanas.

Em França, as autoridades francesas já começaram a cobrar um imposto sobre os serviços digitais às “gigantes” tecnológicas, noticiou o “Financial Times”. As empresas sujeitas “receberam a notificação de imposto referente a 2020”, confirmou uma fonte do governo, em comunicado.

Em declarações ao jornal “Público”, o Facebook afirmou que vai pagar os impostos exigidos por França. Segundo um porta-voz da empresa, a tecnológica norte-americana vai “[continuar] a incentivar um foco global por parte dos governos, para se chegar a uma reforma tributária nacional”.

Por outro lado, no Reino Unido está a ser criado um novo departamento para regular as plataformas “online”, com o objectivo de garantir a competição no sector tecnológico.

De acordo com o jornal “Guardian”, o Competitions and Markets Authority (CMA) ficará, assim, habilitado para aplicar um novo código de conduta às empresas, que deverão seguir um “comportamento aceitável”.

Regulador russo quer substituir redes sociais americanas Ver galeria

O regulador das comunicações russo, Roskomnadzor, propôs a criação de plataformas de vídeo nacionais para substituir o YouTube, devido à alegada “censura” praticada pelo “site” norte-americano.

A proposta foi apresentada depois de o regulador das comunicações russo ter acusado o YouTube de aplicar “um veto total” à criação de canais pela agência noticiosa ANNA News.

“Uma política específica de censura em relação aos meios russos é inaceitável e viola os princípios fundamentais de uma disseminação livre de informação e de acesso desimpedido à mesma”, considerou, em comunicado, o Roskomnadzor, citado pela agência EFE.

Esta não é a primeira vez que o regulador acusa as grandes multinacionais americanas de dificultarem o acesso dos “media” russos às suas plataformas.

Em Outubro, aquela entidade alegou que o Google, o Facebook e o Twitter “restringem o acesso a materiais de cerca de 20 meios de comunicação russos”, incluindo a agência estatal RIA Novosti.

O Clube


Faz cinco anos que começámos este
site, desenhado por Nuno Palma, webdesigner e docente universitário, que desde então colabora connosco.

O projecto foi lançado com uma modéstia de recursos que não mudou entretanto, porque escasseiam os mecenas e os poucos que se nos juntaram também se defrontaram com orçamentos penalizados, seja pela conjuntura económica, seja, mais recentemente, pela crise sanitária. 

Neste contexto, a sobrevivência é um desafio diário, e um lustre de existência deste site é uma profissão de fé e uma teimosia.

O site constitui a respiração do CPI, fora de portas, e a nível global. Os primeiros passos foram dados sem qualquer publicidade. Aparecemos online e por aqui ficámos, procurando habilitar diariamente quem nos visita com a melhor informação sobre as actividades do Clube e o pulsar dos media e do jornalismo, sem restrições de credo, nem obediências de capela. Com rigor e independência.

Fomos recompensados. Só no último ano, de acordo com medições de audiência da Google Analytics, crescemos mais de 50% em sessões efectuadas e mais de 60% em utilizadores regulares. É algo de que nos orgulhamos.



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O coronavírus e o Caos estatístico
10:00 @ Conferência "online" da Universidade de Bournemouth
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