Quinta-feira, 21 de Junho, 2018
Opinião

O funcionamento do MP pode voltar atrás

por Graça Franco

Para Joana Marques Vidal, todo o seu mérito se resume a “ter impresso a uma pesada máquina em movimento um novo funcionamento”, mais “eficaz, mais oleado, mais interdependente entre as várias equipas especializadas, e mais responsabilizado e onde deixa transparecer uma grande proximidade entre a hierarquia e as várias instâncias envolvidas.

Joana Marques Vidal nunca recebeu telefonemas de Rui Rio, ao contrário do seu antecessor. Mas se tivesse recebido “não aconteceria nada”. Toda a gente lhe pode telefonar porque “as pessoas sabem a quem telefonam” e nunca se sentiu pressionada “directa ou indirectamente”.


Na intervenção que fez na quarta-feira, no jantar do Clube de Imprensa, respondeu a todas as perguntas (exceto às que se referiam à hipótese da renovação do mandato), mas mediu todas as palavras e a resposta só surgiu, em jeito de desabafo, quando considerou que tudo o que se está a passar no funcionamento do Ministério Público resulta de “um novo modo de funcionamento” e “isso é que pode voltar, ou não, atrás”. Os jornalistas entreolharam-se: estava dada a notícia.

A conversa seguia um tom ameno e intimista: o pior momento porque passou até hoje? Durou quatro dias “da aceitação até ao dia da posse”, depois não teve mais maus momentos de estimação: ou melhor, tem muitos em que a repercussão na praça pública é grande e “há esclarecimentos que não podem ser feitos”. Mas tem mesmo nessas alturas a clara noção de que “quando é muito o fogo-de-artifício é preciso na mesma ir ao essencial”.

Quanto à forma de nomeação do procurador-geral da República está confortável. São dois órgãos com legitimidade direta (Governo que propõe e Presidente da República que nomeia). A eleição entre pares ou a cooptação, frequente noutros sistemas, não lhe trariam nem maior independência (que considera “total”, sem ponta de governamentalização) nem a mesma “legitimidade”.

A liberdade de espírito e o pragmatismo que a leva sempre a preferir o essencial ao acessório são talvez o grande segredo de quem subestima o seu poder real e diz mesmo não ter “quase nenhum poder discricionário para fazer avançar este ou aquele processo”. Os poderes do procurador são muito menores do que se julga e estão muito balizados pela lei, sublinha.

Para Joana Marques Vidal, todo o seu mérito se resume a “ter impresso a uma pesada máquina em movimento um novo funcionamento”, mais “eficaz, mais oleado, mais interdependente entre as várias equipas especializadas, e mais responsabilizado e onde deixa transparecer uma grande proximidade entre a hierarquia e as várias instâncias envolvidas.

“Se há legado que posso deixar (e gostaria de deixar): é uma metodologia de organização completamente distinta da que existia. Com equipas de trabalho novas, hábitos de trabalho e uma dinamização interna diferente”. É essa organização, que está finalmente a produzir frutos, que admite que ainda possa vir a ser alterada. Só essa eventualidade fez a sala gelar. Joana Marques Vidal não teme, e até defende, a apresentação anual ao Parlamento de um relatório de actividades em que se preste com transparência contas do trabalho desenvolvido.

A “avocação de processos” parece-lhe um poder absolutamente normal, que tem o reverso de uma enorme responsabilização do magistrado titular e do próprio Procurador. E a questão da definição de prazos “sempre indicativos” é também uma “pressão responsabilizadora, que em caso algum pode ser vista como uma espécie de fixação de “prazos de prescrição”; a sua ultrapassagem pode servir “quando muito para que existam consequências disciplinares se estas se justificarem”.

Dar ordens para modificar o que o magistrado escreveu seria sempre “violar a autonomia jurídica”. Uma autonomia que defende dever ter sempre o reverso da clareza de quem se responsabiliza por o quê. Com ela as assinaturas devem passo a passo permitir identificar com clareza a quem pertencem. Nunca podem ser rubricas indecifráveis.

Já não vê com o mesmo agrado os chamados “pactos de regime”, teme que possam servir para introduzir mudanças que sendo aparentemente “cirúrgicas” acabem a pôr em causa o equilíbrio de um modelo que sente que é o efetivo garante da independência dos tribunais. Uma trave mestra do regime que defende com todas as forças. Mas isto não a impede de ver a vantagem em alguns consensos nem a faz temer “tensões”, que considera normais e inerentes aos vários equilíbrios do sistema.

A sala cheia bateu entusiasticamente palmas à pequena grande senhora que a vários títulos tem abalado o regime e feito frente aos mais variados poderosos. Percebeu-se que o funcionamento da máquina que pôs em marcha, sem ela, “pode voltar atrás”. É caso para todos ficarmos assustados. Muito assustados.

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