Terça-feira, 21 de Agosto, 2018
Tecnologias

Regulador americano põe em causa a neutralidade da Internet

O princípio da Neutralidade da Internet foi posto em causa pela Federal Communications Comission, a entidade reguladora americana, que votou em meados de Dezembro do ano findo uma recomendação no sentido de reverter as normas de regulação de 2015, aprovadas durante o mandato de Barack Obama e agora consideradas uma intervenção “excessiva” do Estado. Segundo o jornalista Carlos Castilho, a forte possibilidade de os EUA acabarem com a Net Neutrality  “terá repercussões no mundo inteiro, inclusive no Brasil, porque afecta o princípio da igualdade de acesso à informação e principalmente ao processo de produção de conhecimento”. Como explica, as operadoras podem vir a determinar “quem tem acesso privilegiado à informação contida na Internet”, intensificando a marginalização dos restantes. A sua reflexão é publicada no Observatório da Imprensa do Brasil, com o qual mantemos um acordo de parceria.

O autor começa por definir a Neutralidade da Internet como sendo baseada no “direito à igualdade de acesso à Rede para qualquer utente, seja ele um indivídio, empresa, governo ou entidade sem fins de lucro”. 

“Até agora, tecnicamente, todos têm as mesmas condições em matéria de velocidade e amplitude de banda para aceder a sites de notícias, redes sociais, bancos de dados, correio eletrónico, vídeos e áudios.” 

“Caso a tendência sinalizada pela decisão da FCC norte-americana se consolide, isto marcará um retrocesso na ampliação do alcance da Internet, que se tornou o veículo de comunicação com o maior índice de crescimento em toda a história da humanidade. A rede alcança hoje ao redor de dois bilhões de seres humanos, ou seja, quase 1/3 da população mundial, isto tudo em pouco mais de três décadas.” 

“Trata-se de um duro golpe na ideia da Internet como um serviço público, livre de interferências  políticas e económicas para que a Rede possa funcionar como um mega ambiente para troca de dados, factos, eventos e opiniões. Esta troca é vital para escolas, universidades, cientistas, institutos de pesquisa e serviços de assistência social, porque permite o aprendizado e geração de novos conhecimentos.” (...) 

Depois de algumas referências à situação do Brasil, neste contexto, o autor conclui: 

“Em suma, estamos diante de um divisor de águas em nosso desenvolvimento tecnológico, económico, social e até político, pois a Internet já é uma ferramenta eleitoral e legislativa indispensável. Os candidatos e lobbies políticos que tiverem acesso privilegiado à Internet largam na frente dos demais, com uma vantagem dificilmente alcançável pelas vias normais. Visto por quase todos os ângulos, o provável fim da neutralidade da Internet significa aumento da, já considerável, desigualdade entre utentes da rede.”

 

O texto de Carlos Castilho, na íntegra. Mais informação num trabalho do jornal digital Observador, que sintetiza em dez perguntas e respostas o essencial daquilo que está em causa neste processo.

Connosco
O perigo instrumentalizar a Rede para uma "guerra digital" Ver galeria

A relação entre os poderes instituídos e o novo poder das redes sociais passou por diversas fases. Houve um tempo em que alguns governos temeram a voz do povo na Internet, e fenómenos como as Primaveras Árabes, que derrubaram regimes instalados, levaram ao bloqueio destas plataformas. “Mas agora muitos governos descobriram que é mais útil intoxicar nas redes sociais do que proibi-las. E os trolls encarregam-se do resto.”

É esta a reflexão inicial do jornalista e empreendedor no meio digital Miguel Ossorio Vega, que faz uma síntese do ocorrido neste terreno nos últimos anos, chamando a atenção para o que considera serem os maiores perigos da ciberguerra em curso.

Quando o jornalista tem de mudar de "chip" para fundar um meio digital Ver galeria

No novo ambiente criado pela revolução digital, encontrar um modelo de negócio sustentável para o jornalismo continua a ser uma questão em aberto  - que foi discutida, uma vez mais, numa vídeo-conferência promovida pela International Journalists’ Network. A jornalista brasileira Priscila Brito, fundadora do site Negócio de Jornalista, esteve presente e conta que, em dado momento, uma das participantes mencionou que “uma etapa importante para se obter sucesso nessa tarefa é mudar o chip”:

“Ou seja, é preciso parar de pensar exclusivamente como jornalista e incorporar a lógica dos negócios.”

"É um processo que pode gerar resistência enorme a quem vem programado com o chip de jornalista  -  afinal, aprendemos que editorial e comercial devem (ou deveriam) estar tão separados como devem (ou deveriam estar) Igreja e Estado."
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