null, 23 de Setembro, 2018
Media

ECOFIN não aprovou redução do IVA para publicações digitais

Os editores de Imprensa europeus lamentam que não tenha sido ainda aprovada, na mais recente reunião dos ministros das Finanças do ECOFIN, a equiparação entre as taxas de IVA das publicações digitais e das impressas. Esta medida constava de uma proposta do Parlamento Europeu, de 1 de Junho, mas tinha de ser confirmada por unanimidade pelos ministros, o que não sucedeu.

Concretamente, essa proposta de alteração permitiria aos Estados membros “aplicar às publicações digitais taxas de IVA reduzidas, alinhadas com as das publicações impressas”.

João Palmeiro, Presidente da API (Associação Portuguesa de Imprensa), lamentou este desfecho, afirmando: “Acompanhando este assunto há mais de 10 anos, entendo que esta falta de acordo traduz bem a maneira como as instituições europeias ainda estão pouco conscientes da importância dos meios digitais como suporte das publicações em papel.” 

Segundo notícia da API, que aqui citamos, “a aplicação de IVA a taxa reduzida também para as publicações electrónicas é defendida pela ENPA (European Newspaper Publishers’ Association) e pela EMMA (European Magazine Media Association), que representam mais de 20 mil publicações periódicas de toda a Europa”.


O Presidente da EMMA, Auke Visser, sublinhou que, “actualmente, as nossas audiências lêem jornais e revistas em todas as plataformas disponíveis  – papel, online e dispositivos móveis, pelo que o regime europeu de IVA deve reflectir essa realidade, possibilitando aos Estados membros decidir se desejam ou não aplicar às publicações digitais as taxas reduzidas permitidas para as publicações impressas”. E acrescentou: “A falta de acordo no ECOFIN é um frustrante passo atrás”, pois mantém a distinção entre as publicações impressas e as digitais.


Também o Presidente da ENPA, Carlo Perrone, afirmou:
“Os editores de imprensa desempenham um papel essencial na educação e literacia. Mantendo a diferença de taxas de IVA entre as publicações impressas e as digitais, os decisores da União Europeia estão a fazer aumentar os encargos suportados pelos editores, o que limita a capacidade de investir em conteúdos de alta qualidade disponibilizados em todas as plataformas. Isto é particularmente prejudicial para as jovens gerações, que cada vez mais acedem às notícias em plataformas digitais”. (...)

Mais informação na Associação Portuguesa de Imprensa
Connosco
CPI e "Tribuna de Macau" instituem Prémios de Ensaio e de Jornalismo da Lusofonia Ver galeria

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Mantém-se o espírito original de distinguir trabalhos “no quadro do desejado aprofundamento de todos os aspectos ligados à Língua Portuguesa, com relevo para a singularidade do posicionamento de Macau no seu papel de plataforma de ligação entre países de Língua Oficial Portuguesa”.

O Regulamento do Prémio de Lusofonia vem incluído na segunda imagem que acompanha este texto.

O efeito da revolução digital sobre a arquitectura das redacções Ver galeria

A transformação, no jornalismo, é tão rápida que até os novos termos ficam desactualizados sem que demos conta disso. Pior ainda, sem que os tenhamos sequer assimilado correctamente. É o caso da “convergência redaccional”, ou integração dos vários elementos da redacção no seu espaço reajustado. Esta reflexão é desenvolvida por Félix Bahón, jornalista, docente e investigador do Instituto para la Innovación Periodística, e foi publicada no nº 22 de Cuadernos de Periodistas, da Asociación de la Prensa de Madrid, com a qual mantemos um acordo de parceria.

O Clube

Lançado em Novembro de 2015, este site do Clube Português de Imprensa tem desenvolvido, desde então, um trabalho de acompanhamento das tendências dominantes, quer no mercado de Imprensa, quer nos media audiovisuais em geral e na Internet em particular.

Interessa-nos, também, debater o jornalismo e o modo como é exercido, em Portugal e fora de fronteiras,  cumprindo um objectivo que está na génese desta Associação.


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