Terça-feira, 21 de Novembro, 2017
Opinião

América renuncia ao Acordo de Paris e os media desperdiçam oportunidade histórica

por J.Botelho Tomé

Dados os muitos terabytes de prosa – sólidamente negativa – com que os media globais saudaram a decisão do presidente Trump, anunciada em discurso na Casa Branca no passado dia 1 de Junho, de retirar os EUA. do Acordo de Paris, seria de esperar uma cobertura exaustiva do tema, ou seja, que nenhum aspecto ou complexidade dessa terrível ameaça para a saúde do planeta escapasse à atenção dos “opinion leaders”, em benefício das massas ignaras, ou preocupadas (senão angustiadas) pela sobrevivência da nossa espécie. Vã esperança.

O discurso de Trump permitiu-nos descobrir, nos dias seguintes, um verdadeiro exército de climatologistas cuja “expertise” científica na matéria surpreendeu muitos de nós, porque até então os conheciamos apenas como mais ou menos brilhantes comentadores políticos. Reconheça-se, porém, que continuavam de facto no seu elemento, porque o Acordo de Paris tem, sempre teve, muito mais a ver com política do que com ciência.

Precisamente por essa razão seria natural, por exemplo, que muitos colunistas - pelo menos os que já no princípio do decénio passado tinham idade bastante para se interessarem por política internacional – não deixassem de apontar o curioso precedente da retirada dos EUA do Protocolo de Kyoto, concluído em 1997 e assinado no ano seguinte pelo presidente Clinton, apesar de uma anterior resolução unânime (95-0) do Senado, de rejeição dos termos do Protocolo.

Ciente de que este não tinha a menor hipótese de aprovação pelo Senado, Clinton optou por nem sequer tentar, o que tornou a “aprovação” do tratado pelos EUA, na realidade “aprovado” apenas por ele próprio, constitucionalmente inválida. Pouco depois de tomar posse, em 2001, o presidente George W. Bush pôs ponto final à agonia da “aprovação” de  Clinton, retirando a América do Protocolo.

 

Então como agora no caso de Trump, seguiu-se uma tempestade global de protestos contra a decisão de Bush, condenada como uma expressão da “arrogância unilateralista americana”, desastrosa para o combate contra o aquecimento global (“climate change” ainda não tinha substituído “global warming” como o termo favorito).

 

Há duas razões principais que tornam elucidativo o precedente de Kyoto. A primeira é a existência de motivações comuns às duas decisões, embora separadas por 17 anos. Por exemplo, ambas eram promessas eleitorais dos respectivos presidentes, de abandono de compromissos impopulares assumidos pelos presidentes anteriores, que no entender de muitos americanos punham em risco os seus empregos, eram injustos para a América e constituiam simplesmente cedências políticas a uma comunidade internacional desejosa de reduzir a competitividade económica americana.

 

 

Além disso, em ambos os casos, muito embora as previsões apontassem para o cumprimento pelos EUA dos objectivos estabelecidos tanto no Protocolo como no Acordo, o governo americano poderia ser processado por ONGs ambientalistas, ao abrigo do Artigo 115 do “Clean Air Act”, caso o país não atingisse algum desses objectivos. Nas semanas anteriores à decisão de Trump, alguns comentadores deram como garantido que o Sierra Club e outras organizações não deixariam de o fazer.  

 

Previsívelmente, esses processos arrastar-se-iam em tribunal durante anos, consumindo tempo e recursos, e podendo até resultar em sentenças adversas, embora esse fosse um cenário improvável, dado carácter não-vinculativo dos objectivos. Deixando de assumir tais compromissos formais, porém, o risco fica eliminado – óbviamente, os tratados não se aplicam a não-signatários ou a auto-excluídos dos mesmos.

 

Em segundo lugar, tudo indica que, como no caso de Kyoto, os EUA. vão alcançar, e possívelmente até ultrapassar, a sua INDC (“intended nationally determined contribution”), ou seja, a meta que deveriam alcançar em conformidade com o Acordo de Paris: uma redução de 26% a 28% nas emissões de CO2 até 2025, em comparação com 2005. Em resultado da redução de cerca de um terço no uso do carvão relativamente a 2005, e sua substituição por gás natural, a diminuição nas emissões de CO2 deve atingir 17% já em 2020. Desde 2000, essas emissões nos EUA passaram de mais de 7.300 milhões de toneladas anuais para menos de 6.400 milhões presentemente. 

 

Ainda assim, é legítima a preocupação universal com o “mau exemplo” dado pela América ao renunciar ao Acordo de Paris, mas a declaração de Trump teria também constituído uma boa oportunidade para chamar a atenção para uma ameaça mais imediata, a da poluição atmosférica, que - ao contrário do aumento do dióxido de carbono na atmosfera – já mata cerca de três milhões de pessoas por ano em todo o mundo, segundo estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) publicado em fins de Setembro passado, que pela primeira vez detalhou a incidência de mortes causadas pela poluição atmosférica em cada país. 

 

O poluente atmosférico mais nocivo são as partículas ultra-finas designadas por PM 2.5,   invisíveis à vista desarmada, com 2,5 microns de diâmetro ou menos, em suspensão no ar que respiramos, que os especialistas consideram altamente perigosas, porque penetram as membranas dos  pulmões e brônquios, são absorvidas pelo sangue e provocam doenças graves das vias respiratórias, como a asma, e afectam também outros órgãos. .

 

Gavin Shaddick, professor na Universidade de Bath, em Somerset (Grã-Bretanha), líder da equipa autora do estudo da OMS, declarou ao The Guardian: “A poluição atmosférica representa um risco de primeira grandeza à escala global, e muitas vidas poderiam ser salvas se os níveis de poluição atmosférica fossem mais baixos. (…) É cada vez mais claro que as PM 2.5 causam não apenas doenças respiratórias mas também cardiovasculares”.

 

Segundo a OMS, o nível saudável máximo de PM 2.5 é de 10 por metro cúbico. Níveis acima de 35 por metro cúbico são considerados como altamente nocivos. Infelizmente, de acordo com o estudo da OMS, apenas 24 países proporcionam aos seus cidadãos níveis médios inferiores a 10 microgramas. Uma boa notícia é que Portugal é um deles, com um índice médio de 9 microgramas por metro cúbico.

 

Quem tenha lido os comentários àcerca da declaração de Trump e baseado neles tenha formado um juízo àcerca da importância que a América atribui à protecção do ambiente,  provávelmente ficará surpreendido ao descobrir que os EUA são um dos seis países industrializados com mais baixos níveis médios de PM 2.5, com 8 microgramas por metro cúbico. Só o Canadá, Finlândia, Austrália, Suécia e Nova Zelândia  oferecem níveis mais baixos, entre os 5 e os 7 microgramas.

 

Os níveis médios de países como a França, Japão, Alemanha e Holanda situam-se entre os 12 e os 15 microgramas, e em 43 países, incluindo a  Índia (62 microgramas), China (54) e até alguns países europeus (Macedónia e Bósnia), os níveis médios excedem os fatídicos 35 microgramas.

 

O estudo da OMS também documenta a incidência de mortes causadas pela poluição atmosférica em cada país. Mais uma vez, os EUA estão entre os sete países industrializados com mais baixa mortalidade per capita causada pela poluição do ar, com 12 vítimas mortais anuais por cada 100 mil habitantes. Em contraste, a poluição atmosférica mata anualmente 120 pessoas em cada 100 mil na Ucrânia (campeã mundial absoluta na triste tabela da OMS), 98 na Rússia, 76 na China, 49 na Índia, 35 na Itália, 33 na Alemanha, 26 na Grã-Bretanha, 24 na Holanda e 17 em França e Portugal.

 

Estes números significam, por exemplo, que se a França pudesse reduzir a incidência de óbitos prematuros causados pela poluição atmosférica (17 por cada 100 mil pessoas), para um nível semelhante ao da América (12 por cada 100 mil), morreriam anualmente menos de 8 mil franceses vitimados pelo ar do seu país, em vez dos actuais 11 mil. No caso da Alemanha e da Itália, cujas taxas de mortalidade causada pela poluição atmosférica são cerca do dobro das da França, segundo o estudo da OMS, os números são ainda mais chocantes: dos cerca de 47 mil alemães e italianos que morrem anualmente devido ao mau ar que respiram, mais de 30 mil  ainda andariam por cá se as taxas de mortalidade dos seus países derivadas da poluição do ar fossem semelhantes às americanas.

 

Quando da sua publicação em Setembro, o relatório da OMS recebeu alguma cobertura noticiosa - em nada comparável com o alarme e coro de lamentações com que foi brindada a decisão de Trump - e foi prontamente esquecido, apesar de parecer indiscutível que uma calamidade que, comprovadamente, mata oito mil pessoas por dia em todo o mundo merece atenção mais urgente e porfiada do que uma renúncia que poderia, hipotéticamente, levar o planeta a ficar mais quente em um terço de um grau centígrado até ao final deste século.

 

Finalmente, outra oportunidade de esclarecimento perdida pela maioria dos comentadores prende-se com o calendário da retirada americana do Acordo. A impressão que se desprende da maior parte dos comentários é que neste momento a América já deve ter feito as malas e esvaziado o seu escritório na sede da UNFCCC, em Bona.

 

Na realidade, de acordo com o processo de saída previsto pelo Artigo 28 do Acordo, a saída efectiva dos EUA não poderá ocorrer antes de 4 de Novembro de 2020. Isto porque a data oficial de entrada em vigor do Acordo é 4 de Novembro de 2016, e um país que queira sair não pode apresentar o seu pedido de demissão antes de decorridos três anos sobre essa data. E o pedido de demissão só produz efeito um ano depois de apresentado. Curiosamente, Novembro de 2020 é também quando se realizará a próxima eleição presidencial americana.

 

Até lá, há todo um leque de possibilidades sobre as quais podemos conjecturar, desde renegociação do Acordo em termos aceitáveis para a América, como expresso por Trump no seu discurso, até eleição de um novo presidente que decida cancelar a decisão de Trump.

 

De qualquer modo, mesmo assumindo que nada se altere e que Trump seja re-eleito, só depois de terminado o seu segundo mandato, em Janeiro de 2025 (ou de acabado o primeiro mandato de um novo presidente, na mesma data) saberiamos se os EUA cumpriram o objectivo de redução, até ao final de 2025, de 26 a 28 por cento das emissões de CO2 de 2005, a que o país teria deixado de comprometer-se mas que, neste momento, parece ao seu alcance.  

 

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