Quinta-feira, 19 de Outubro, 2017
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Conferência da Unesco aprovou a Declaração de Jakarta em defesa da Liberdade de Imprensa

Todos os Estados membros da Unesco são exortados a criar “um ambiente no qual os jornalistas possam trabalhar livres de corrupção, pobreza e medo, e a desenvolver a solidariedade profissional e os seus direitos sociais e profissionais”. Os jornalistas e as suas empresas, por seu lado, são exortados a “promover um jornalismo de interesse público confiável, que possa servir como corrente de partilha de informação que permita o entendimento mútuo e o diálogo intercultural”. Estes apelos constam da Declaração de Jakarta, aprovada no final da conferência do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, na capital da Indonésia.

O documento, aprovado pelos mais de 1500 participantes na conferência internacional promovida pela Unesco, que decorreu em Jakarta, durante quatro dias, inclui 74 Artigos repartidos por cinco capítulos principais: 

O primeiro reune os considerandos que citam todas as declarações pertinentes ao tema da Liberdade de Imprensa, desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos até aos mais recentes documentos das Nações Unidas sobre segurança dos jornalistas e combate à impunidade dos crimes cometidos contra eles. 

Mas, neste contexto, o Artº 19 destaca a “importância, para a vida democrática cívica e política, de um jornalismo de interesse público de alta qualidade (...), reconhecendo que tal jornalismo representa um bem público para todos os membros da sociedade”. 

O segundo capítulo apela aos Estados membros da Unesco, recomendando, entre outros temas, que “promovam o pluralismo dos media, inclusive evitando a excessiva concentração de propriedade dos mesmos, assegurando a diversidade do debate público e da inclusividade na paisagem mediática e promovendo uma justa representação dos grupos marginalizados”. 

Nos Artigos 39 e 40, exorta os Estados a “encorajarem uma Internet inclusiva e a promoverem o acesso universal à Internet (...), abstendo-se de ‘apagões’ da Internet e de outras medidas que indevidamente limitem a liberdade de expressão e acesso à informação online, tais como técnicas desproporcionadas de filtragem ou bloqueio”. 

O terceiro capítulo apela à própria organização da Unesco para que promova um reforço da estrutura legal, institucional e social, a nível internacional, para conter a violência cometida contra os jornalistas e a impunidade desses crimes. 

Pede também que a Unesco “apoie a capacidade dos media poderem praticar um jornalismo profissional que promova a educação pública, o diálogo e o entendimento mútuo”, e que promova “uma discussão pública para encontrar alternativas que contrariem a proliferação de conteúdos falsificados e o fenómeno das ‘bolhas das redes sociais’.” 

O quarto apela aos jornalistas, empresas de media e intermediários informáticos, no sentido de que “encoragem um jornalismo sensível ao conflito, especialmente quando fazem reportagem de zonas em guerra, inclusive promovendo um trabalho profissional e inclusivo que possa apoiar o diálogo e a reconciliação”. 

É recomendado que essa preocupação pela inclusividade dê voz “aos grupos sub-representados e vulneráveis da sociedade, evitando a sobre-representação da elite ou segmentos dominantes da população, bem como a reportagem baseada em preconceitos e discriminação”. 

O Artº 64 recomenda que se implementem “medidas preventivas de segurança física e psicológica, dando atenção às questões de género e segurança digital”, bem como mecanismos de resposta efectiva que “assegurem o bem estar de jornalistas e trabalhadores dos media expostos a ameaças”. 

Por fim, o quinto capítulo dirige-se à sociedade civil, aos meios académicos e à comunidade técnica, no sentido de apoiarem todos “os esforços que promovam as liberdades de expressão e de Imprensa e o direito do acesso à informação”. 

O Artº 72 pede que sejam verificados “o comportamento, propostas e acções das autoridades públicas, dos intermediários da Internet e de corpos multilaterais que afectem a liberdade de expressão”.


A Declaração de Jakarta, na íntegra

Connosco
“Floriram por Pessanha as rosas bravas, 150 anos depois” - a reportagem vencedora do Prémio de Jornalismo da Lusofonia Ver galeria

Um trabalho sobre Camilo Pessanha, no âmbito das comemorações  dos 150 anos do nascimento do poeta, assinado pela jornalista Sílvia Gonçalves ,  no jornal “Ponto Final” , foi distinguido com o Prémio de Jornalismo da Lusofonia, instituído em parceria pelo Clube Português de Imprensa e pelo Jornal Tribuna de Macau.

Trata-se de uma reportagem com o título “Floriram por Pessanha  as rosas bravas, 150 anos depois”  que o júri, escolheu por unanimidade, realçando “a originalidade da abordagem e a forma como foi construída a narrativa” , reconhecendo que o texto “não se limitou a ser evocativo dos 150 anos de Camilo Pessanha,  contribuindo para o conhecimento do poeta e da sua relação estreita com a lusofonia”.

Isabel Mota abre em Outubro novo ciclo de jantares-debate Ver galeria

O novo ciclo de jantares-debate,  promovido pelo Clube Português de Imprensa, em parceria com o Centro Nacional de Cultura e o  Grémio Literário, vai subordinar-se ao tema genérico “O estado do Estado;  Estado, Sociedade, Opções” e arranca no próximo dia 23 de Outubro, tendo Isabel Mota, presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, como oradora convidada.

Isabel Maria de Lucena Vasconcelos Cruz de Almeida Mota, de seu nome completo, nasceu em Lisboa, teve uma educação tradicional, uma adolescência pacata e  passou dois anos em Moçambique,  onde o pai foi colocado em missão.

Licenciou-se em Economia e Finanças, foi assistente no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras da Universidade Técnica de Lisboa e  conselheira na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas, tendo representado  Portugal em várias organizações multilaterais.

O Clube

O cineasta alemão Wim Wenders foi distinguido com o Prémio Europeu Helena Vaz da Silva para a Divulgação do Património Cultural, pelo seu contributo para a história multicultural da Europa e dos ideais europeus. Ao ser informado da decisão, Wim Wenders declarou que “a Europa é uma utopia em curso, construída, mais do que por qualquer outra coisa, pelo seu legado cultural”. A cerimónia de entrega do Prémio  - instituído em 2013 pelo Centro Nacional de Cultura, em cooperação com a “Europa Nostra” e o Clube Português de Imprensa -  terá lugar em 24 de Outubro de 2017, na Fundação Calouste Gulbenkian.


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