Quarta-feira, 18 de Julho, 2018
Media

Manifesto da APM defende liberdade de Imprensa como âncora da democracia

“É necessário recordar à sociedade que a liberdade de Imprensa não é património exclusivo dos editores e dos jornalistas. Pertence a todos, e todos devemos defendê-la.” Em vésperas do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a APM – Asociación de la Prensa de Madrid, divulgou um comunicado em que descreve as muitas formas pelas quais esta liberdade é posta em risco e sublinha a sua importância como “direito fundamental da democracia”.
É um comunicado em que o Clube Português de Imprensa se reconhece e subscreve no essencial da sua mensagem.

Num texto intitulado “Manifesto da APM a propósito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa”, a Asociación de la Prensa de Madrid  - com a qual mantemos um acordo de parceria -  define, desde o início, a liberdade de Imprensa como “um bem valioso que merece ser protegido, porque todo o propósito de a debilitar afunda a qualidade da nossa democracia”: 

“A força de uma democracia está estreitamente liagada a uma Imprensa livre e independente, muito mais nestes tempos, em que se pretende que a mentira se imponha aos factos, a verdade é escondida por baixo de eufemismos e proliferam nas redes sociais a calúnia, os insultos e a difamação.” 

O texto do comunicado da APM sublinha, naturalmente, a situação que se vive no seu país, mas não ficaria deslocado em muitos outros, quando afirma que a liberdade de Imprensa é confrontada com “pressões e ameaças provenientes de actores públicos e privados  - Governos, Administrações Públicas, partidos políticos de todas as tendências, grupos de pressão financeiros e da sociedade civil -  com o objectivo de limitar a independência dos meios de comunicação e dos jornalistas”. (...)

É salientada a gravidade da precariedade laboral, da deterioração das condições de trabalho e outras formas de redução dos direitos dos jornalistas, que resultam em comportamentos de auto-censura e afectam principalmente estagiários, freelancers e colaboradores. 

“A melhor forma que os jornalistas têm de proteger a liberdade de Imprensa é procurando a verdade e exercendo um controlo independente do Poder, além de defenderem os valores constitucionais e denunciarem sem descanso flagelos como a corrupção, respeitando o direito das pessoas à sua própria intimidade e imagem, e à presunção de inocência.” (...) 

O comunicado desenvolve depois uma lista de apelos, ou reivindicações, de que citamos aqui as cinco primeiras, das quais todas as restantes decorrem:

  1. – Apelar aos poderes para que abandonem de vez, e para sempre, a tentação permanente de pressionar os jornalistas.
  2. – Pedir aos jornalistas que denunciem as pressões, e às associações de Imprensa que os apoiem.
  3. – Afirmar que a resposta às pressões deve ser o exercício do nosso ofício com rigor, honestidade, exactidão, imparcialidade e, antes de tudo, com lealdade para com os cidadãos.
  4. – Insistir junto dos editores e directores dos meios de comunicação para que protejam e defendam os seus jornalistas e não cedam às pressões.
  5. – Exigir aos poderes que, uma vez denunciadas as pressões, dêem explicações claras sobre o seu comportamento e não procurem passar a responsabilidade para terceiros.
Tal como se refere no ponto 5 do comunicado, o CPI- Clube Português de Imprensa secunda e apoia esta posição da APM, ao exprimir uma inquietude que não se coloca apenas aos jornalistas espanhóis, mas que é comum a muitos outros, portugueses incluídos.

O comunicado da APM, na íntegra

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CPI e "Tribuna de Macau" instituem Prémios de Ensaio e de Jornalismo da Lusofonia Ver galeria

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