“Portugal pode e deve ser mais activo na Europa”, afirmou o Embaixador Seixas da Costa

A abrir a sua palestra, o Embaixador Seixas da Costa afirmou-se um europeísta “pela razão” e também “pela convicção, pela experiência, pela prática”, mas não tanto um “europeísta natural”:

“Sinto-me português, sinto-me europeu, mas quase sempre sou europeísta tanto quanto os interesses de Portugal o justificarem.”

Recordou que “somos um País que entrou para a Europa precisamente a meio dos 60 anos da União Europeia, que agora comemoramos”, e citou duas personalidades relevantes nesse processo, Mário Soares e Medeiros Ferreira.

“Foi uma decisão certa e no momento certo, no tempo exacto da União Europeia. Se nós não tivéssemos entrado em 86, estaríamos mais tarde a bater à porta da Europa, como aconteceu a quase todos os países da Europa Ocidental e Central, e se calhar em condições muito piores, em concorrência com outros países. Foi uma decisão tomada com grande coragem, que ao mesmo tempo serviu para consolidar a democracia, para nos desenvolver e para nos manter ligados a um projecto de bem, um projecto civilizacional.”

Mas, sobre a origem da UE, antes da adesão de Portugal, Seixas da Costa advertiu:

“Vale a pena lembrar que a primeira Comunidade, das várias que entretanto se criaram, era a Comunidade do Carvão e do Aço, e era com o aço e com o carvão que se faziam as armas… E não é por acaso que a partilha destes dois elementos é uma forma de exorcizar a guerra e, de certa maneira, tentar garantir um espaço novo, de sucesso, que acabou por acontecer.”

Esses primeiros 30 anos foram chamados, pelos franceses, “Les Trente Glorieuses”. Acrescentou o orador:

“Foram não só 30 anos gloriosos, foram 50 anos de grande sucesso, com os últimos dez anos, eu diria, de maior crise. E nós temos sempre a tentação de nos lembrarmos mais da parte final do que daquilo que foi o passado.”

“A certa altura, a União Europeia é vítima do seu próprio sucesso. A Guerra Fria, no fundo, é o período de grande sucesso da União Europeia. (...) Portanto, eu diria que é ‘vítima’ da queda do Muro de Berlim, mas a União Europeia não podia dar-se ao luxo de se manter como uma espécie de museu democrático e de desenvolvimento, do lado ocidental da Europa, sem dar resposta àqueles países que durante anos tinham olhado para o projecto europeu como um projecto de liberdade, democracia e desenvolvimento.”

Seixas da Costa reconheceu a “mudança de natureza” que quase sempre acompanhou os diversos alargamentos da UE e, sobre este mais recente, mencionou a crítica dos que dizem que “não poderia ser feito daquela maneira”. E comentou:

“Em primeiro lugar, houve uma acumulação de lobbies, quase diria, para o alargamento a esses países, dos seus amigos dentro da União. E depois há uma coisa de que poucos falam: é que, no fundo, o alargamento aos países do Centro e do Leste europeu foi um aproveitamento da fragilidade conjuntural da Rússia e que, sem a oportunidade de trazer aqueles países para este projecto, muito provavelmente hoje em dia, se tivéssemos que ter uma discussão com a Rússia relativamente ao alargamento da União, as coisas não seriam o que foram.”

“Isso aconteceu no caso da União Europeia e também aconteceu no caso da Nato, porque muitos dos países que entraram, na altura, para as duas organizações, têm um interesse específico maior na sua segurança e defesa do que no próprio projecto tutelado em Bruxelas.”

O orador recordou o “grande equívoco” presente nesta fase:

“Havia uma ideia de que o alargamento era uma espécie de colonização da Europa de Leste. Isto é: este modelo passava para o lado de lá e os países do lado de lá, no fundo, incorporavam exactamente o modelo do lado de cá. Não é bem assim… Os países que vieram para dentro da União Europeia trouxeram toda a sua agenda, que é de interesses, de preocupações, a agenda de fronteiras.” (...)

Estes factores tornaram assim a União Europeia, no fundo, muito mais diversa e também mais complexa.

Mencionou depois “um parceiro que, não sendo membro da União Europeia, é um poder europeu, que são os EUA. Os Estados Unidos são, no fundo, para além de Maurice Schumann, Jean Monet e José Estaline, o grande criador da União Europeia. Estaline pelo medo, os Estados Unidos pela promoção; em primeiro lugar pelo Plano Marshall, o interesse em ver a Europa como um exemplo de democracia e de sociedade liberal, e deram um impulso muito forte à relação com a Europa”.

Recordou que os EUA “tiveram sempre uma relação de alguma ambiguidade nesse relacionamento, nem sempre as coisas funcionaram da mesma maneira ao longo dos vários anos”, mas que continuam a ser “um elemento fundamental”.

O que se está a passar actualmente, após a eleição de Donald Trump, “rebentou com a previsibilidade relativamente à nossa relação com o outro lado do Atlântico e cria-nos um profundo mundo de indecisões e até alguma visível hostilidade, quer em relação ao projecto europeu em geral, quer em particular em relação ao Euro. Isto é altamente preocupante, e a Europa também não sabe como é que há-de lidar com isto. Vamos fazer uma navegação à vista”  – afirmou.

Sobre o caso português, Francisco Seixas da Costa sublinhou o “efeito extremamente positivo” nas infraestruturas, nas mentalidades, na mobilidade, tanto de emigrantes como dos jovens envolvidos no programa Erasmus.

Descreveu também, com evidente conhecimento de causa, a mudança ocorrida na diplomacia portuguesa, e as contribuições que Portugal trouxe à União Europeia, neste terreno:

“Trouxémos um trabalho importante na nossa relação com África, no período complexo de recuperação de relações com as nossas antigas colónias, mas também na criação de uma certa leitura de relações externas com a União Europeia para África  - fomos nós que fizémos as duas cimeiras Portugal-África, e isso não é despiciendo.” 

“Trouxémos ainda algo para a própria diplomacia de Direitos Humanos da União Europeia, talvez forçados pela questão de Timor, mas conseguimos com isso criar uma dinâmica nova dentro do próprio País e um trabalho muito criterioso dentro das Nações Unidas, nessa área. Também nas questões do desenvolvimento, quando elas eram mais importantes do que são hoje, infelizmente.”

Na parte final da sua palestra, o Embaixador Seixas da Costa não escondeu os conflitos internos que desfiguram actualmente o projecto europeu, levando a que muitos cidadãos dos países que são mais pobres, ou cujos interesses não estejam consonantes com o processo legislativo em Bruxelas, ou que não tenham população “que lhes dê para serem relevantes no processo decisório”, acabem por perceber que a sua influência e capacidade de intervenção são, no fundo, muito inferiores às de outros países. “Isso cria uma espécie de hierarquia dentro da Europa”  - disse.

Sublinhou que “a generosidade e a solidariedade estão hoje em crise na Europa”, e que “as opiniões públicas vivem debaixo da insegurança e do medo”:

“A Europa deixou-se enredar num discurso em que é o próprio bode expiatório de tudo o que funciona mal. E os Governos muitas vezes utilizam a Europa, como é sabido, para dizer que tudo o que corre bem é deles, tudo o que corre mal é culpa da Europa…”

Seixas da Costa recordou a crise financeira de 2007, para a qual “as instituições europeias não estavam preparadas”, e afirmou que “a crise financeira e a questão dos refugiados foram a grande pedra que caíu sobre a solidariedade europeia”:

“Não há discurso de solidariedade europeia, aquele senhor holandês é a cara disso e, independentemente da maneira como o disse, nós pressentimos que ele sentia aquilo e sabemos que não é só ele que pensa assim. Há muita gente que pensa aquilo. Quebrou-se claramente a noção da solidariedade.”

E acrescentou:

“Era importante um dia desmontar esta ideia de que a Europa é uma dos que dão e outra dos que recebem… É preciso percebermos que a Europa é um jogo de soma nula, um jogo em que toda a gente ganha e toda a gente perde. A Europa da segurança, a Europa da criação de sociedades de consumo, é aquela que interessa a países que se portam como é o caso da Alemanha. A existência de sociedades em paz, à volta dos grandes países europeus, é do interesse desses próprios países europeus. Ninguém deve nada a ninguém na Europa. (...) Esta ideia que se criou de que o Sul deve ao Norte  - vejam as taxas de juro que foram dadas, dos empréstimos, durante todo o período do resgate... Vale a pena olhar para isso.”

A terminar, alertou para os riscos do Brexit, que “tira da União o maior orçamento de defesa da União Europeia, tira o terceiro contribuinte líquido para o orçamento da UE, a maior indústria de defesa da UE, as forças armadas melhor equipadas e, com a França, o segundo poder nuclear da União Europeia”. (...)

Além disso, “a saída do Reino Unido leva a União um pouco para lá, em matéria de Oeste-Leste, e isso é perigoso para nós”.

No entanto, Seixas da Costa mantém que “não podemos cair na tentação de ter relações de natureza bilateral com o Reino Unido nesta matéria; a nossa força far-se-á dentro da União Europeia, na negociação dos grandes dossiers, o que não significa que no futuro, quando ele estiver fora da União Europeia, Portugal não possa renovar uma relação privilegiada com o Reino Unido”.  (…)