Sexta-feira, 16 de Novembro, 2018
Media

Agrava-se no Parlamento Europeu a polémica sobre direitos de autor

O debate sobre a adaptação dos direitos de autor ao mundo digital, em curso no Parlamento Europeu, entrou de novo em terreno polémico com a apresentação de um projecto em que os "direitos conexos" são substituídos pela "presunção de representação dos autores de obras literárias contidas nestas publicações". Fica em causa a remuneração dos editores e agências de Imprensa pelos motores de busca como Google, "que recolhem lucro de numerosos conteúdos sem terem o encargo de os produzir".

O Parlamento Europeu chamou a si o projecto de reforma dos direitos de autor, no seguimento de um debate, no princípio de 2017, em que foram avaliadas várias propostas, mas o projecto agora apresentado pela eurodeputada Therese Comodini Cachia, porta-voz do PPE nesta matéria, deixa cair os referidos "direitos conexos, afins ou vizinhos" já propostos. 

No conflito de interpretações sobre quem sai prejudicado, Therese Comodini entende que não são necessariamente os editores. Aliás, conforme notícia em Media-tics, já havia afirmado, no Parlamento Europeu, "que a sua prioridade era facilitar o acesso dos utentes aos conteúdos, o qual ficaria limitado com o reconhecimento dos ‘direitos conexos’." 

Le Figaro informa que a Aliança Europeia das Agências de Imprensa (EANA) reagiu vivamente, recordando que "os motores de busca tornaram-se bancos de dados, recolhendo lucro de um conteúdo que não criaram nem financiaram. É portanto crucial que os direitos vizinhos (…)  sejam criados para melhor proteger os conteúdos das agências de Imprensa e dos editores de conteúdo".

Quatro organizações europeias de editores de Imprensa defendem igualmente, em comunicado, o direito vizinho, que "responderia aos maiores desafios dos editores, que procuram financiar uma Imprensa independente e um jornalismo profissional face ao roubo generalizado dos seus conteúdos digitais".   

 

 

Mais informação em Le Figaro e Media-tics, e o projecto agora apresentado

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