Quinta-feira, 18 de Julho, 2019
Media

Adoptada Declaração de Viena pela Liberdade de Expressão e contra “notícias falsas”

Foi adoptada em Viena, no dia 3 de Março, a Declaração Conjunta sobre Liberdade de Expressão e “Notícias Falsas”, Desinformação e Propaganda. O texto parte da “crescente propagação da desinformação (por vezes referida como “notícias falsas” ou fakenews) e da propaganda, “promovida tanto por Estados como por actores não estatais”, para lançar um apelo universal à defesa da liberdade de expressão, nas circunstâncias em que ela é hoje vivida. Assinam o documento representantes das Nações Unidas, da OSCE, da Organização dos Estados Americanos e da CADHP – Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos.

O texto começa por invocar anteriores declarações dos mesmos signatários, manifestando preocupação pelos modos como a desinformação e a propaganda se desenvolvem actualmente, podendo “ferir a reputação e afectar a privacidade das pessoas, ou instigar à violência, discriminação ou hostilidade contra grupos identificáveis da sociedade”. 

Revela também “alarme” por situações “em que as autoridades públicas denigrem, intimidam e ameaçam os meios de comunicação, entre outras coisas afirmando que os media são a 'oposição’, ou ‘mentem’ e têm uma agenda política encoberta, o que aumenta o risco de ameaças e violência contra os jornalistas” (...) 

Ainda no prólogo, este documento sublinha que “o direito humano a difundir informação e ideias não se limita a declarações ‘correctas’, mas que esse direito protege também a informação e ideias que possam causar consternação, ofender ou perturbar, e que as proibições sobre desinformação poderiam violar os princípios internacionais de direitos humanos, e que, por seu lado, isto não justifica a difusão de declarações falsas, de maneira deliberada ou por negligência, por parte de funcionários ou actores estatais”. (...) 

Reitera ainda que “os Estados têm a obrigação positiva de fomentar um ambiente positivo favorável à liberdade de expressão”, repudiando, num parágrafo mais elaborado e extenso, as “manobras” que estão a ser postas em prática por alguns governos para “procurar suprimir a oposição e controlar as comunicações públicas”. (..) 

É patente neste documento  - que não pode ser resumido sem sacrifício do seu conteúdo -  a preocupação de criar consenso internacional em torno de princípios que sejam traduzíveis em preceitos legais, para dar conta de uma situação que põe problemas novos. 

Isto é especialmente visível em partes como o ponto 2., onde se fala das formas de combater as fakenews ou a difamação, por exemplo, usando modos que se podem tornar incorrectos ou contraproducentes. 

O ponto4., sobre os “Intermediários”, reflecte sobre muitas das novas questões colocadas pela tecnologia digital à defesa dos direitos dos seus utentes. 

O ponto 5., sobre “Jornalistas e meios de comunicação”, defende a auto-regulação e propõe que os media “deveriam avaliar a possibilidade de oferecer uma cobertura crítica da desinformação e da propaganda como parte dos seus serviços de notícias, o que seria coerente com o seu papel de vigilância na sociedade, sobretudo em períodos eleitorais e em debates sobre temas de interesse público”.

 

 

A Declaração Conjunta pode ser lida aqui, na íntegra, na sua edição em língua espanhola, e em inglês no site da Ifex - rede internacional de defesa e promoção da liberdade de expressão

Connosco
Confirma-se que as más notícias são as que correm mais depressa Ver galeria

Todos ouvimos alguma vez dizer, no início da profissão, que a aterragem segura de mil aviões não é notícia, mas o despenhamento de um só já passa a ser.
A classificação do que é “noticiável” teve sempre alguma preferência por esse lado negativo: “a guerra mais do que a paz, os crimes mais do que a segurança, o conflito mais do que o acordo”.

“Sabemos hoje que nem sempre a audiência segue estas escolhas; muitos encaram os noticiários como pouco mais do que uma fonte de irritação, impotência, ansiedade, stress  e um geral negativismo.”

Sabemos também que cresce a percentagem dos que já se recusam a “consumir” a informação jornalística dominante por terem esta mesma sensação.  

A reflexão inicial é de Joshua Benton, fundador e director do Nieman Journalism Lab, na Universidade de Harvard.

As questões “que incomodam” no Festival Internacional de Jornalismo Ver galeria

Jornalistas e gilets jaunes  tiveram, em Couthures, o seu frente-a-frente de revisão da matéria dada. Terminado o quarto Festival Internacional de Jornalismo, o jornal  Le Monde, seu organizador, conta agora, numa série de reportagens, o que se passou neste evento de Verão nas margens do rio Garonne  - e um dos pontos altos foi uma espécie de “Prós e Contras”, incluindo a sua grande-repórter Florence Aubenas, que encontrou a agressividade das ruas em Dezembro de 2018, mais Céline Pigalle, que chefia a redacção do canal BFM-TV, especialmente detestado pelos manifestantes, e do outro lado seis representantes assumidos do movimento, da região de Marmande.

O debate foi vivo, e a confrontação verbal, por vezes, agressiva. Houve também um esforço de esclarecimento e momentos de auto-crítica.  Depois do “julgamento” final, uma encenação com acusadores (o público), réus (os jornalistas), alguns reconhecendo-se culpados com “circunstâncias atenuantes”, outros assumindo o risco de “prisão perpétua”, a conclusão de uma participante:

“Ficam muito bem as boas decisões durante o Festival. Só que vocês vão esquecer durante onze meses, e voltam iguais para o ano que vem. Mas eu volto também e fico agradecida.”

O Clube


Lançado em Novembro de 2015, este site tem vindo a conquistar uma audiência crescente, traduzida no número de visitantes e de sessões e do tempo médio despendido. É reconfortante e  encorajador, para um projecto concebido para ser um espaço de informação e de reflexão sobre os problemas que se colocam, de uma forma cada vez mais aguda, ao jornalismo e aos  media.

Observa-se , aliás, ressalvadas as excepções , que a problemática dos media , desde a precariedade  dos seus quadros às incertezas do futuro -  quer no plano tecnológico  quer no editorial - , raramente  constitui  tema de debate  nas páginas dos jornais, e menos ainda nas  suas versões  online ou nos audiovisuais. É um assunto quase tabú.


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Opinião
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E lá se foi mais um daqueles Artistas geniais que tornam a existência humana mais suportável… Guillermo Mordillo era um daqueles raríssimos autores que não precisam de palavras para nos revelarem os aspectos mais evidentes, e também os mais escondidos, das nossas vidas – os alegres, os menos alegres, os cómicos, os ridículos, até os trágicos -- com um traço redondo, que dava aos seus bonecos uma vivacidade...
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“Fake news”, ontem e hoje
Francisco Sarsfield Cabral
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01
Ago
Composição Fotográfica
09:00 @ Cenjor,Lisboa
21
Ago
Edinburgh TV Festival
09:00 @ Edinburgo, Escócia
27
Ago
Digital Broadcast Media Convention
09:00 @ Lagos, Nigéria
16
Set