Sábado, 1 de Outubro, 2022
Jantares-debate

Para Daniel Proença de Carvalho a Europa não estava preparada para os "choques assimétricos"

A União Europeia começou com um projecto generoso, mas talvez “com excessiva ambição”. Não estava preparada para os “choques assimétricos” causados pelas diferenças de desenvolvimento económico e cultural entre os vários países, agravados pela crise económica de 2008, que desembocou na crise das dívidas soberanas e num processo de ressentimentos e desagregação.

Com a queda do muro de Berlim, desapareceu o inimigo comum que funcionava como “factor agregador de unidade”. É altura de a Europa fazer uma reflexão indispensável sobre o seu projecto, e “não vemos que essa reflexão esteja a ser feita”. Mas pode ser que o efeito Trump e o efeito Putin, com a “aproximação aparente entre os dois”, levem de facto a Europa a reflectir e a reencontrar “uma maior pulsão para a unidade e para a solidariedade”.

Foi nestes termos que Daniel Proença de Carvalho descreveu a história recente da convergência europeia e a nota positiva possível no actual clima de imprevisibilidade. A sua palestra foi proferida no contexto da série de jantares-debate em curso, promovidos pelo Clube de Português de Imprensa, em parceria com o Centro Nacional de Cultura e o Grémio Literário.

Sobre o início do processo, Daniel Proença de Carvalho afirmou que

“talvez as condições económicas e de desenvolvimento dos vários países que integraram o Euro não estivessem ainda preparadas para um passo tão grande, mas ele foi dado, por voluntarismo, e durante alguns anos as coisas até pareciam funcionar razoavelmente”. (...)

 

Mas isso só poderia continuar “se houvesse, de facto, uma maior integração, nomeadamente com um Orçamento comum, que permitisse, justamente, transferências entre as várias regiões, que equilibrassem esses choques assimétricos”.

 

O orador identificou-se com o diagnóstico de Vítor Bento, de quem citou um texto recente, segundo o qual “não há propriamente culpados” na situação a que se chegou:

“Se, por um lado, os países que se endividaram obtendo taxas de juro muito favoráveis e, portanto, foram aliciados a ir mais longe do que seria prudente na dívida pública (e também na privada), a verdade é que também os países com grandes superavits, como a Alemanha e outros países do Centro e do Norte, de certo modo propiciaram, se não promoveram, essa situação.”

 

Este processo, como explicou Daniel Proença de Carvalho, só foi travado “quando o risco passou também a abranger países de grande relevo, e então seria uma catástrofe enorme (como o caso da Itália e o da Espanha), e aí, de facto, as instituições europeias encontraram respostas para, pelo menos, tentar estancar essa crise, e reduzi-la aos países que tiveram, de facto, que recorrer a resgates da União”.

 

Poucos anos depois da queda do muro de Berlim, “por razões de voluntarismo e de fraca análise da situação”, os Estados Unidos tiveram uma intervenção no Iraque e, mais tarde, “a própria Europa entendeu que era altura de exportar o seu modelo democrático e económico para outros países que lhe são próximos, e assim se realizaram as chamadas Primaveras árabes, em parte também incentivadas pelos países europeus e pelos Estados Unidos, e sabemos o que aconteceu”.

 

“Todos estes factores, uns económicos, outros de natureza política, fizeram com que o processo de agregação da União Europeia acabasse por entrar numa fase de regressão, senão mesmo de riscos de destruição deste projecto.”

 

O orador referiu-se depois ao aparecimento, na Europa, de partidos xenófobos e racistas, e de “formas de governo, em países como a Hungria, agora a Polónia, e a Turquia, que põem em causa o modelo democrático clássico que nós desenvolvemos no interior da União Europeia, os princípios da separação de poderes e os direitos fundamentais”, mas que começam a ter “adeptos um pouco por todo o lado”.

 

Nesta linha de pensamento, falou, por fim, “da Rússia de Putin”, que considera “um homem inteligente e um estratega”, mas com uma visão “para tentar reconquistar os sonhos de uma Rússia imperial”, que “começa a ver que há sintomas de desagregação no interior da Europa e, evidentemente, tudo fará para promover e aumentar esses movimentos de desagregação”. E falou, também, do “fenómeno Donald Trump, a acontecer “onde todos nós pensávamos que seria impossível”.

 

A acrescentar às dificuldades em promover a necessária reflexão europeia sobre “como chegámos a esta situação” e “o que podemos fazer para a corrigir”, Daniel Proença de Carvalho mencionou ainda a presente “crise de liderança”, a ausência dos grandes líderes fundadores do projecto, e o funcionamento das nossas sociedades democráticas que, “pelo seu voyeurismo, e pela excessiva transparência, afasta, porventura, os melhores da política, e torna muito difícil que hoje, líderes possam surgir, com o apoio dos seus eleitorados”.

 

Sobre a situação de Portugal neste contexto, recordou os três períodos na sua relação com a Europa:

Uma primeira fase, entre 1986 e 1991, de grande crescimento (acima dos 5%) e de convergência com a Europa, quando os fundos da União Europeia tiveram uma influência muito positiva, na criação de infra-estruturas e na melhoria dos nossos serviços.

Depois uma segunda fase, entre 1992 e 1998, já com crescimentos menores, “mas ainda continuámos a crescer alguma coisa”.

A partir de 1999 e, “de certa maneira a partir do Euro, nós deixámos de ter crescimento económico, mas um crescimento anémico… E depois, com o excesso da dívida, com a crise internacional e com a crise das dívidas soberanas, todos nós sabemos o que é que se passou”.

 

Daniel Proença de Carvalho referiu ainda, a terminar, que há dados muito recentes que parecem positivos, com um crescimento que não é só influência do Banco Europeu:

 

“Os últimos dados parecem até ser positivos. Mas é claro que são ainda muito ténues, muito recentes, e nada nos diz que as coisas possam correr bem. Dependemos muito do que se passar no exterior. De qualquer modo, precisávamos de fazer também o nosso trabalho de casa, e continuam algumas reformas por fazer, que aumentem a nossa competitividade, um dos factores mais graves que nós temos.” (...)

 

"A sociedade civil teve uma reacção muito positiva às dificuldades, e conseguiu superar e cumprir o seu papel, mas o Estado não deu a resposta que esperámos. (...) Tivémos um Governo com uma maioria absoluta do PSD e do CDS, que teve talvez condições para fazer algumas reformas, mas que também não fez, temos que reconhecer isso, e agora é difícil de imaginar que o actual Governo tenha condições políticas, pelos apoios que tem à sua esquerda, do Partido Socialista, para poder de facto realizar essas reformas." (...)   


Fotos Paula Lourenço/Grémio Literário

Connosco
Gazeta Wyborcza da Polónia recebe prémio da liberdade de imprensa Ver galeria

A Gazeta Wyborcza e a Fundação Gazeta Wyborcza, da Polónia, receberam, no World News Media Congress 2022, das mãos do Rei Felipe VI, o prémio da liberdade de imprensa da Associação Mundial de Editores Noticiosos (WAN-IFRA).

Para a WAN-IFRA, o prémio reconheceu “um meio que se apresenta como um farol de independência e um baluarte contra o autoritarismo”, além se ser “um jornal de referência que demonstra os seus valores diariamente, através das suas páginas, apoiando jovens jornalistas, na promoção de notícias locais e trabalhando através das fronteiras em solidariedade com colegas necessitados”.

Estes são valores que, para a Associação, representam o que se defende para os media a nível mundial, e que demonstram a importância de continuar a defender uma imprensa livre, para além da demonstração de solidariedade.

A Gazeta Wyborcza criou, em 2019, a Fundação A Gazeta Wyborcza, de forma a salvaguardar o futuro da publicação e a fortalecer o jornalismo de qualidade na Polónia. Os seus projectos denunciaram já organizações neofascistas, combateram a desinformação, a polarização, entre outras questões que marcaram a actualidade.

Tendo em conta a deterioração da democracia polaca, que se encontra em 64º lugar no “Ranking de Liberdade de Imprensa” dos Repórteres Sem Fronteiras, “o compromisso cívico é mais necessário do que nunca”, conforme referiu Joanna Krawczyk, directora da Gazeta Wyborcza e presidente do Conselho da Fundação.

Organizações preocupadas com “Lei Classificada” em Espanha propõem reformulação Ver galeria

As organizações Hay Derecho, Más Democracia, Access Info e Transparencia Internacional España emitiram um comunicado conjunto, no Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, acerca do Segredo de Estado.

Alegam, designadamente, que o Projecto de Lei sobre a Lei Classificada não garante um equilíbrio entre a classificação da informação e o direito à liberdade de informação, responsabilidade e transparência.

A lei “não pode permitir, em nome de uma alegada segurança nacional, potenciais violações dos direitos humanos, quanto mais crimes contra a humanidade”, realçaram. Além disso, admitiram uma “reserva temporária”, mas acreditam que a “transparência deve prevalecer no final desse tempo legalmente estabelecido”.

As principais preocupações para com o Projecto de Lei apresentado pelo Governo espanhol devem-se a questões como a motivação para a classificação, a legitimação de quem classifica, os direitos fundamentais, os prazos para desclassificar a informação, a legitimação para recorrer das decisões e o incumprimento do próprio processo.

Para as organizações, é preciso que seja justificada e pertinente a classificação de uma informação como “Segredo de Estado”, já que há tópicos assim classificados que em nada têm a ver com a segurança nacional. Também, o facto de existirem diversos cargos políticos aos quais se dá o direito de classificar uma informação como tal, revelou-se um problema.

Além de ter de assegurar o respeito pelos direitos fundamentais no âmbito da liberdade à informação, as associações consideraram que o Projecto de Lei deveria clarificar os prazos para desclassificar a informação como “secreta”, já que existe informação há mais de 50 anos nesta condição.

O Clube


Lançado em novembro de 2016, este site do Clube Português de Imprensa tem mantido, desde então, uma actividade regular, com actualizações diárias, quer sobre iniciativas próprias da Associação, quer sobre a actualidade relacionada com os media portugueses e internacionais.

O site tem sido, ainda, um fórum de debate e de reflexão sobre as questões que se colocam ao jornalismo e aos jornalistas, reunindo a opinião de vários colunistas e textos editados por instituições com as quais celebrámos parcerias, desde o Observatório de Imprensa do Brasil à Asociacion de la Prensa de Madrid ou ao jornal “A Tribuna” de Macau.

Em seis anos de presença online constante, com um crescimento assinalável de visitantes, é natural que o site deva corresponder a essa procura, reinventando-se e procedendo a uma actualização tecnológica.

Pela sua natureza, essa modernização conceptual implicará algumas modificações na frequência e rotatividade de conteúdos, já a partir de outubro. É uma transição necessária.

Continuamos a contar com o interesse e adesão dos associados, além dos muitos milhares de frequentadores deste site, que constituem um valioso incentivo para quem contribui, sem outras ambições nem dependências, para um suporte digital que é um dos principais “cartões de visita” do Clube Português de Imprensa, fundado em 1980.  

 

A Direcção


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