A União Europeia começou com um projecto generoso, mas talvez “com excessiva ambição”. Não estava preparada para os “choques assimétricos” causados pelas diferenças de desenvolvimento económico e cultural entre os vários países, agravados pela crise económica de 2008, que desembocou na crise das dívidas soberanas e num processo de ressentimentos e desagregação.
Com a queda do muro de Berlim, desapareceu o inimigo comum que funcionava como “factor agregador de unidade”. É altura de a Europa fazer uma reflexão indispensável sobre o seu projecto, e “não vemos que essa reflexão esteja a ser feita”. Mas pode ser que o efeito Trump e o efeito Putin, com a “aproximação aparente entre os dois”, levem de facto a Europa a reflectir e a reencontrar “uma maior pulsão para a unidade e para a solidariedade”.
Foi nestes termos que Daniel Proença de Carvalho descreveu a história recente da convergência europeia e a nota positiva possível no actual clima de imprevisibilidade. A sua palestra foi proferida no contexto da série de jantares-debate em curso, promovidos pelo Clube de Português de Imprensa, em parceria com o Centro Nacional de Cultura e o Grémio Literário.
Sobre o início do processo, Daniel Proença de Carvalho afirmou que
“talvez as condições económicas e de desenvolvimento dos vários países que integraram o Euro não estivessem ainda preparadas para um passo tão grande, mas ele foi dado, por voluntarismo, e durante alguns anos as coisas até pareciam funcionar razoavelmente”. (...)
Mas isso só poderia continuar “se houvesse, de facto, uma maior integração, nomeadamente com um Orçamento comum, que permitisse, justamente, transferências entre as várias regiões, que equilibrassem esses choques assimétricos”.
O orador identificou-se com o diagnóstico de Vítor Bento, de quem citou um texto recente, segundo o qual “não há propriamente culpados” na situação a que se chegou:
“Se, por um lado, os países que se endividaram obtendo taxas de juro muito favoráveis e, portanto, foram aliciados a ir mais longe do que seria prudente na dívida pública (e também na privada), a verdade é que também os países com grandes superavits, como a Alemanha e outros países do Centro e do Norte, de certo modo propiciaram, se não promoveram, essa situação.”
Este processo, como explicou Daniel Proença de Carvalho, só foi travado “quando o risco passou também a abranger países de grande relevo, e então seria uma catástrofe enorme (como o caso da Itália e o da Espanha), e aí, de facto, as instituições europeias encontraram respostas para, pelo menos, tentar estancar essa crise, e reduzi-la aos países que tiveram, de facto, que recorrer a resgates da União”.
Poucos anos depois da queda do muro de Berlim, “por razões de voluntarismo e de fraca análise da situação”, os Estados Unidos tiveram uma intervenção no Iraque e, mais tarde, “a própria Europa entendeu que era altura de exportar o seu modelo democrático e económico para outros países que lhe são próximos, e assim se realizaram as chamadas Primaveras árabes, em parte também incentivadas pelos países europeus e pelos Estados Unidos, e sabemos o que aconteceu”.
“Todos estes factores, uns económicos, outros de natureza política, fizeram com que o processo de agregação da União Europeia acabasse por entrar numa fase de regressão, senão mesmo de riscos de destruição deste projecto.”
O orador referiu-se depois ao aparecimento, na Europa, de partidos xenófobos e racistas, e de “formas de governo, em países como a Hungria, agora a Polónia, e a Turquia, que põem em causa o modelo democrático clássico que nós desenvolvemos no interior da União Europeia, os princípios da separação de poderes e os direitos fundamentais”, mas que começam a ter “adeptos um pouco por todo o lado”.
Nesta linha de pensamento, falou, por fim, “da Rússia de Putin”, que considera “um homem inteligente e um estratega”, mas com uma visão “para tentar reconquistar os sonhos de uma Rússia imperial”, que “começa a ver que há sintomas de desagregação no interior da Europa e, evidentemente, tudo fará para promover e aumentar esses movimentos de desagregação”. E falou, também, do “fenómeno Donald Trump, a acontecer “onde todos nós pensávamos que seria impossível”.
A acrescentar às dificuldades em promover a necessária reflexão europeia sobre “como chegámos a esta situação” e “o que podemos fazer para a corrigir”, Daniel Proença de Carvalho mencionou ainda a presente “crise de liderança”, a ausência dos grandes líderes fundadores do projecto, e o funcionamento das nossas sociedades democráticas que, “pelo seu voyeurismo, e pela excessiva transparência, afasta, porventura, os melhores da política, e torna muito difícil que hoje, líderes possam surgir, com o apoio dos seus eleitorados”.
Sobre a situação de Portugal neste contexto, recordou os três períodos na sua relação com a Europa:
Uma primeira fase, entre 1986 e 1991, de grande crescimento (acima dos 5%) e de convergência com a Europa, quando os fundos da União Europeia tiveram uma influência muito positiva, na criação de infra-estruturas e na melhoria dos nossos serviços.
Depois uma segunda fase, entre 1992 e 1998, já com crescimentos menores, “mas ainda continuámos a crescer alguma coisa”.
A partir de 1999 e, “de certa maneira a partir do Euro, nós deixámos de ter crescimento económico, mas um crescimento anémico… E depois, com o excesso da dívida, com a crise internacional e com a crise das dívidas soberanas, todos nós sabemos o que é que se passou”.
Daniel Proença de Carvalho referiu ainda, a terminar, que há dados muito recentes que parecem positivos, com um crescimento que não é só influência do Banco Europeu:
“Os últimos dados parecem até ser positivos. Mas é claro que são ainda muito ténues, muito recentes, e nada nos diz que as coisas possam correr bem. Dependemos muito do que se passar no exterior. De qualquer modo, precisávamos de fazer também o nosso trabalho de casa, e continuam algumas reformas por fazer, que aumentem a nossa competitividade, um dos factores mais graves que nós temos.” (...)
"A sociedade civil teve uma reacção muito positiva às dificuldades, e conseguiu superar e cumprir o seu papel, mas o Estado não deu a resposta que esperámos. (...) Tivémos um Governo com uma maioria absoluta do PSD e do CDS, que teve talvez condições para fazer algumas reformas, mas que também não fez, temos que reconhecer isso, e agora é difícil de imaginar que o actual Governo tenha condições políticas, pelos apoios que tem à sua esquerda, do Partido Socialista, para poder de facto realizar essas reformas." (...)
Fotos Paula Lourenço/Grémio Literário
A pandemia veio agravar a crise dos “media”, já que modificou os hábitos de consumo dos cidadãos e demonstrou a necessidade de alterar o modelo de negócio tradicional, assente, sobretudo, em receitas publicitárias.
Perante este novo contexto, o Obercom analisou as diferenças registadas, entre 2019 e 2020, na imprensa portuguesa, de forma a traçar um possível futuro para o sector, tendo em conta a aceleração das marcas digitais.
Para tal, foram analisadas doze publicações -- “Correio da Manhã”, “Jornal de Notícias”, “Diário de Notícias”, “Público”, “Expresso”, “Visão”, “Sábado”, “Jornal de Negócios”, “Jornal Económico”, “Record”, “O Jogo” e “Courrier Internacional”.
Em primeira instância, constatou-se que, tanto o volume de circulação paga, como o volume de tiragens, tem sofrido quedas sustentadas ao longo dos últimos anos. O volume de tiragens também diminuiu, acompanhando o ritmo de quebra das vendas em banca.
Em relação ao índice de Eficiência das publicações -- que resulta do rácio entre tiragens e circulação impressa paga -- verifica-se que os semanários “Expresso” e “Visão” são aqueles que apresentam os valores mais altos. Em posição contrária estão o “Jornal Económico” e o “Jornal de Negócios”.
No que respeita ao digital, o crescimento das assinaturas não tem sido suficiente para colmatar as perdas no papel.
Nos últimos meses, a liberdade de imprensa em França tornou-se um tema de debate, devido à aprovação da Lei de Segurança Global, recordou o jornalista Rui Martins num artigo publicado no “Observatório da Imprensa”, associação com a qual o CPI mantém um acordo de parceria.
Entre outros pontos, a Lei de Segurança Global estabelece restrições à divulgação de imagens dos membros das forças policiais e militares, o que, para os franceses, constitui um acto de censura.
Segundo indicou Martins, este “controlo de imagem”, previsto no artigo 24, é subtil e mal intencionado, já que visa proteger as autoridades, em caso de utilização excessiva da força.
Até porque, de acordo com o documento, será punido o fotógrafo, o operador de imagem ou o cidadão que captar e difundir imagens das forças da autoridade. A pena pode ir até aos 45 mil euros e um ano de prisão.
Além disso, não havendo prova visual, os autores de tais denúncias poderiam ser processados.
Perante este quadro, um grupo de editores executivos franceses reafirmou, em comunicado, o seu compromisso com a lei da liberdade de imprensa de 1881 e garantem que estarão vigilantes para assegurar o seu cumprimento.
A defesa do anonimato dos polícias franceses foi, ainda, questionada pelas próprias televisões francesas, que mostraram imagens de agentes ingleses e alemães, com suas identificações bem visíveis nos próprios uniformes.
Faz cinco anos que começámos este site, desenhado por Nuno Palma, webdesigner e docente universitário, que desde então colabora connosco.
O projecto foi lançado com uma modéstia de recursos que não mudou entretanto, porque escasseiam os mecenas e os poucos que se nos juntaram também se defrontaram com orçamentos penalizados, seja pela conjuntura económica, seja, mais recentemente, pela crise sanitária.
Neste contexto, a sobrevivência é um desafio diário, e um lustre de existência deste site é uma profissão de fé e uma teimosia.
O site constitui a respiração do CPI, fora de portas, e a nível global. Os primeiros passos foram dados sem qualquer publicidade. Aparecemos online e por aqui ficámos, procurando habilitar diariamente quem nos visita com a melhor informação sobre as actividades do Clube e o pulsar dos media e do jornalismo, sem restrições de credo, nem obediências de capela. Com rigor e independência.
Fomos recompensados. Só no último ano, de acordo com medições de audiência da Google Analytics, crescemos mais de 50% em sessões efectuadas e mais de 60% em utilizadores regulares. É algo de que nos orgulhamos.
