Sábado, 1 de Outubro, 2022
Mundo

Para a RSF-Espanha a Turquia converteu-se no "maior cárcere para jornalistas"

O ano de 2016 foi mau para a liberdade de Informação e, se teve menos jornalistas mortos do que o de 2015, foi porque, em determinadas zonas de conflito armado, “os jornalistas, praticamente, já não vão ao terreno”. A Turquia mantém o seu lugar de “principal protagonista do retrocesso da liberdade de Informação no mundo”, mas este mesmo retrocesso está agora a aumentar em países europeus com regimes democráticos. São estes os dados do novo Relatório Anual, referido a 2016, elaborado pela secção espanhola dos Repórteres sem Fronteiras e apresentado em Madrid.

O documento trata da situação numa centena de países e aponta, em números gerais, que foram assassinados 75 jornalistas (menos 26% do que no ano anterior), foram encarcerados 349 e  continuavam sequestrados 52, no final do ano. 

Malén Aznárez, presidente dos Repórteres sem Fronteiras – Espanha, afirmou que se apresentam tempos difíceis para a profissão, mais ainda “quando se fala continuamente da ‘pós-verdade’, quando havia que falar da mentira, e quando nos querem impor falsas realidades à força de autoritarismo e, por vezes, de abuso arrogante [bullying] do poder”.  

Na sua apresentação do Relatório, Malén Aznárez chamou a atenção para sinais de um retrocesso geral mesmo em países democráticos, o qual, “embora não sendo tão grave como quando há assassínios, é muito perigoso”. 

Referiu-se concretamente à aprovação de “medidas legislativas contra o terrorismo que trouxeram importantes retrocesos em matéria de liberdade de Informação, e que põem em risco o jornalismo de investigação, a confidencialidade das fontes e a privacidade das comunicações”. Citou, neste ponto, os casos da Grã-Bretanha e da Espanha, e de outras medidas de vigilância ou assédio dos media na Alemanha, França, Itália, Polónia e Rússia. 

Na Turquia, o ano de 2016 foi repleto de “repleto de prisões e detenções de jornalistas, encerramento de meios de comunicação, condenações abusivas, exílio de jornalistas, despedimentos maciços, censura e leis repressivas”.

“A Turquia converteu-se no maior cárcere do mundo para os jornalistas” – acrescentou. 

Palo quarto ano consecutivo, a Síria continua a ser “o país mais perigoso do mundo para exercer o jornalismo”, com 26 profissionais presos e 19 assassinados, tanto pelos terroristas do Estado Islâmico como pelo regime de Bashar Al-Assad. 

Malén Aznárez referiu-se também à situação vivida na América Latina, destacando o caso das Honduras, onde nos últimos cinco anos foram assassinados 60 jornalistas, e o do México, “um país teóricamente em paz, mas o mais letal da América Latina para a Informação e para os jornalistas”.

 

A reportagem no site da Asociación de la Prensa de Madrid, com a qual mantemos um acordo de parceria, e onde se inclui o link para o Relatório dos RSF – Espanha

Connosco
Gazeta Wyborcza da Polónia recebe prémio da liberdade de imprensa Ver galeria

A Gazeta Wyborcza e a Fundação Gazeta Wyborcza, da Polónia, receberam, no World News Media Congress 2022, das mãos do Rei Felipe VI, o prémio da liberdade de imprensa da Associação Mundial de Editores Noticiosos (WAN-IFRA).

Para a WAN-IFRA, o prémio reconheceu “um meio que se apresenta como um farol de independência e um baluarte contra o autoritarismo”, além se ser “um jornal de referência que demonstra os seus valores diariamente, através das suas páginas, apoiando jovens jornalistas, na promoção de notícias locais e trabalhando através das fronteiras em solidariedade com colegas necessitados”.

Estes são valores que, para a Associação, representam o que se defende para os media a nível mundial, e que demonstram a importância de continuar a defender uma imprensa livre, para além da demonstração de solidariedade.

A Gazeta Wyborcza criou, em 2019, a Fundação A Gazeta Wyborcza, de forma a salvaguardar o futuro da publicação e a fortalecer o jornalismo de qualidade na Polónia. Os seus projectos denunciaram já organizações neofascistas, combateram a desinformação, a polarização, entre outras questões que marcaram a actualidade.

Tendo em conta a deterioração da democracia polaca, que se encontra em 64º lugar no “Ranking de Liberdade de Imprensa” dos Repórteres Sem Fronteiras, “o compromisso cívico é mais necessário do que nunca”, conforme referiu Joanna Krawczyk, directora da Gazeta Wyborcza e presidente do Conselho da Fundação.

Organizações preocupadas com “Lei Classificada” em Espanha propõem reformulação Ver galeria

As organizações Hay Derecho, Más Democracia, Access Info e Transparencia Internacional España emitiram um comunicado conjunto, no Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, acerca do Segredo de Estado.

Alegam, designadamente, que o Projecto de Lei sobre a Lei Classificada não garante um equilíbrio entre a classificação da informação e o direito à liberdade de informação, responsabilidade e transparência.

A lei “não pode permitir, em nome de uma alegada segurança nacional, potenciais violações dos direitos humanos, quanto mais crimes contra a humanidade”, realçaram. Além disso, admitiram uma “reserva temporária”, mas acreditam que a “transparência deve prevalecer no final desse tempo legalmente estabelecido”.

As principais preocupações para com o Projecto de Lei apresentado pelo Governo espanhol devem-se a questões como a motivação para a classificação, a legitimação de quem classifica, os direitos fundamentais, os prazos para desclassificar a informação, a legitimação para recorrer das decisões e o incumprimento do próprio processo.

Para as organizações, é preciso que seja justificada e pertinente a classificação de uma informação como “Segredo de Estado”, já que há tópicos assim classificados que em nada têm a ver com a segurança nacional. Também, o facto de existirem diversos cargos políticos aos quais se dá o direito de classificar uma informação como tal, revelou-se um problema.

Além de ter de assegurar o respeito pelos direitos fundamentais no âmbito da liberdade à informação, as associações consideraram que o Projecto de Lei deveria clarificar os prazos para desclassificar a informação como “secreta”, já que existe informação há mais de 50 anos nesta condição.

O Clube


Lançado em novembro de 2016, este site do Clube Português de Imprensa tem mantido, desde então, uma actividade regular, com actualizações diárias, quer sobre iniciativas próprias da Associação, quer sobre a actualidade relacionada com os media portugueses e internacionais.

O site tem sido, ainda, um fórum de debate e de reflexão sobre as questões que se colocam ao jornalismo e aos jornalistas, reunindo a opinião de vários colunistas e textos editados por instituições com as quais celebrámos parcerias, desde o Observatório de Imprensa do Brasil à Asociacion de la Prensa de Madrid ou ao jornal “A Tribuna” de Macau.

Em seis anos de presença online constante, com um crescimento assinalável de visitantes, é natural que o site deva corresponder a essa procura, reinventando-se e procedendo a uma actualização tecnológica.

Pela sua natureza, essa modernização conceptual implicará algumas modificações na frequência e rotatividade de conteúdos, já a partir de outubro. É uma transição necessária.

Continuamos a contar com o interesse e adesão dos associados, além dos muitos milhares de frequentadores deste site, que constituem um valioso incentivo para quem contribui, sem outras ambições nem dependências, para um suporte digital que é um dos principais “cartões de visita” do Clube Português de Imprensa, fundado em 1980.  

 

A Direcção


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