As condições em que trabalham hoje os jornalistas portugueses significam salários baixos e vínculo profissional precário. Implicam também um abandono precoce da profissão, decorrente desta mesma precariedade. São estas algumas das conclusões de um inquérito feito a 806 profissionais, de todo o País, por João Miranda, investigador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20) da Universidade de Coimbra, no âmbito de uma tese de doutoramento.
Segundo os resultados deste trabalho, realizado durante o ano passado e agora apresentado na Faculdade de Letras daquela Universidade, da qual João Miranda é docente e doutorando, um pouco mais de metade (56,3%) dos jornalistas declara receber 1000, ou menos, euros brutos por mês, o que significa “valores líquidos ainda mais baixos, que não incluem impostos nem descontos”.
Nos termos da notícia do Público online, que aqui citamos, “o grupo mais significativo é o dos que recebem entre 601 e 900 euros, com 22,1% dos inquiridos, e uma percentagem relevante (7,3%) que refere receber abaixo do que era o salário mínimo quando foi desenvolvido o inquérito”.
“Com melhores remunerações, há 19,1% que declaram receber entre 1001 e 1500 euros e 24,6% que indicam mais de 1500 euros brutos como rendimento mensal.”
Apenas metade dos inquiridos trabalha sem ser em contratos a termo, estando 19,8% em regime de prestação de serviços (“recibos verdes”) e 5,2% também naquele regime, mas com avença mensal fixa. “O investigador sublinha que um cruzamento de dados permite concluir que, dos 19,8% que trabalham em prestação de serviços, 34,5% recebem um valor fixo apesar de não terem qualquer contrato de avença, sendo que 63,5% dependem do número de peças ou caracteres que produzem.”
Quase um quarto dos jornalistas declara ser alvo de pressões da administração, no exercício do seu trabalho, e percentagem semelhante identifica pressões da direcção editorial.
“Os resultados mostram ainda que é ‘aos mecanismos de auto-regulação que os jornalistas conferem maior importância’, avalia. Código deontológico, estatuto editorial, livro de estilo ou código de conduta e conselho de redacção são os mecanismos que os jornalistas consideram mais importantes. 93,1% concorda com a importância de mecanismos de autorregulação.”
Consultada sobre este estudo, a Presidente do Sindicato dos Jornalistas, Sofia Branco, considerando “importante que a sociedade e a tutela tenham a noção que metade dos jornalistas em Portugal ganha menos de 1000 euros, situação que é grave, afirma que, num inquérito encomendado pelo Sindicato e que vai ser lançado no Congresso dos Jornalistas Portugueses, essa percentagem ainda é superior”.
Nesse estudo, feito pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia com o Sindicato dos Jornalistas e Obercom, com uma amostra de 1491 respostas, também é maior a percentagem de recibos verdes, bem como a dos que declaram sofrer pressões internas, da administração ou da direcção.
A precarização da profissão é um dos pontos a ser debatido no Congresso de Jornalistas em Janeiro. “Há muitas questões que são semelhantes às 1998”, quando se realizou o último congresso, afirma Sofia Branco, nomeadamente de ordem ética e deontológica. Por outro lado, há uma “transformação tecnológica e de modelo de negócio significativa a colocar desafios importantes”.
Mais informação no Público online, de onde colhemos a imagem, de Daniel Rocha
A pandemia veio agravar a crise dos “media”, já que modificou os hábitos de consumo dos cidadãos e demonstrou a necessidade de alterar o modelo de negócio tradicional, assente, sobretudo, em receitas publicitárias.
Perante este novo contexto, o Obercom analisou as diferenças registadas, entre 2019 e 2020, na imprensa portuguesa, de forma a traçar um possível futuro para o sector, tendo em conta a aceleração das marcas digitais.
Para tal, foram analisadas doze publicações -- “Correio da Manhã”, “Jornal de Notícias”, “Diário de Notícias”, “Público”, “Expresso”, “Visão”, “Sábado”, “Jornal de Negócios”, “Jornal Económico”, “Record”, “O Jogo” e “Courrier Internacional”.
Em primeira instância, constatou-se que, tanto o volume de circulação paga, como o volume de tiragens, tem sofrido quedas sustentadas ao longo dos últimos anos. O volume de tiragens também diminuiu, acompanhando o ritmo de quebra das vendas em banca.
Em relação ao índice de Eficiência das publicações -- que resulta do rácio entre tiragens e circulação impressa paga -- verifica-se que os semanários “Expresso” e “Visão” são aqueles que apresentam os valores mais altos. Em posição contrária estão o “Jornal Económico” e o “Jornal de Negócios”.
No que respeita ao digital, o crescimento das assinaturas não tem sido suficiente para colmatar as perdas no papel.
Nos últimos meses, a liberdade de imprensa em França tornou-se um tema de debate, devido à aprovação da Lei de Segurança Global, recordou o jornalista Rui Martins num artigo publicado no “Observatório da Imprensa”, associação com a qual o CPI mantém um acordo de parceria.
Entre outros pontos, a Lei de Segurança Global estabelece restrições à divulgação de imagens dos membros das forças policiais e militares, o que, para os franceses, constitui um acto de censura.
Segundo indicou Martins, este “controlo de imagem”, previsto no artigo 24, é subtil e mal intencionado, já que visa proteger as autoridades, em caso de utilização excessiva da força.
Até porque, de acordo com o documento, será punido o fotógrafo, o operador de imagem ou o cidadão que captar e difundir imagens das forças da autoridade. A pena pode ir até aos 45 mil euros e um ano de prisão.
Além disso, não havendo prova visual, os autores de tais denúncias poderiam ser processados.
Perante este quadro, um grupo de editores executivos franceses reafirmou, em comunicado, o seu compromisso com a lei da liberdade de imprensa de 1881 e garantem que estarão vigilantes para assegurar o seu cumprimento.
A defesa do anonimato dos polícias franceses foi, ainda, questionada pelas próprias televisões francesas, que mostraram imagens de agentes ingleses e alemães, com suas identificações bem visíveis nos próprios uniformes.
Faz cinco anos que começámos este site, desenhado por Nuno Palma, webdesigner e docente universitário, que desde então colabora connosco.
O projecto foi lançado com uma modéstia de recursos que não mudou entretanto, porque escasseiam os mecenas e os poucos que se nos juntaram também se defrontaram com orçamentos penalizados, seja pela conjuntura económica, seja, mais recentemente, pela crise sanitária.
Neste contexto, a sobrevivência é um desafio diário, e um lustre de existência deste site é uma profissão de fé e uma teimosia.
O site constitui a respiração do CPI, fora de portas, e a nível global. Os primeiros passos foram dados sem qualquer publicidade. Aparecemos online e por aqui ficámos, procurando habilitar diariamente quem nos visita com a melhor informação sobre as actividades do Clube e o pulsar dos media e do jornalismo, sem restrições de credo, nem obediências de capela. Com rigor e independência.
Fomos recompensados. Só no último ano, de acordo com medições de audiência da Google Analytics, crescemos mais de 50% em sessões efectuadas e mais de 60% em utilizadores regulares. É algo de que nos orgulhamos.