Passou despercebido em Portugal o Dia Mundial contra a Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, assinalado ainda em Novembro pelos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), com a publicação de uma galeria de retratos verdadeiramente obscura.
Nessa galeria figuram 35 chefes de Estado, políticos, líderes religiosos, milícias e organizações criminais que censuram, prende, torturam e assassinam jornalistas.
São conhecidos, conforme é referido pelo site dos RSF, como os “predadores” da Liberdade de Imprensa, que, todos os anos, causam estragos profundos desde há décadas.
De Singapura à Tailândia, passando por Cuba, Eritreia, Burundi, República Democrática do Congo e Sudão do Sul, a maioria dos “predadores” são chefes de Estado e de governo.
Entre os novos membros da lista figura o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, que controla agora os principais grupos de imprensa do país.
O estado de emergência instaurado desde Julho, após o falhado golpe de Estado ofereceu a Erdogan a oportunidade para deter mais de 200 jornalistas e encerrar mais de 100 meios de comunicação, entre diários, revistas, televisões e rádios.
Outro adepto das detenções arbitrárias, segundo ainda o RSF, é o presidente do Egipto, Abdel Fatah al Sisi, que ascendeu ao poder em 2014.
Na mesma linha, o primeiro ministro da Tailândia, Prayut Chan-Ocha, intimida os meios de comunicação e blogers e amordaça jornalistas, prevalecendo-se da lei marcial, instaurada em Maio de 2014.
Também no Burundi, o presidente da República, Pierre Nkurunziza, empreendeu em 2015 uma intensa campanha de repressão contra os media. Na Arábia Saudita, o rei Salman bin Abdulaziz al Saud, que sucedeu a seu irmão Abdullah, ostenta uma relação difícil com a Liberdade de Imprensa.
Por seu lado, na Venezuela, o presidente Nicolás Maduro tem procurado submeter os meios de comunicação, quer através de amigos que compraram meios como o diário El Universal e o canal Globovisión, ou promovendo a escassez de papel, uma estratégia orquestrada astuciosamente, para reduzir a circulação da imprensa escrita. Não hesita também em aplicar uma lei que criminaliza qualquer conteúdo que “questione a autoridade constituída legitimamente “.
No que respeita a extremistas religiosos, o grupo Estado Islâmico tem vindo a semear o terror. Mas não está sozinho. Na lista consta, também, o movimento extremista islâmico do Bangladesh, que usa o facebook para enunciar nomes de “blasfemos” - blogers laicos e pensadores livres. No Afeganistão e Paquistão os talibãns não renunciaram à sua barbárie nas zonas que controlam.
Finalmente, o movimento político xiita do Iémen, apoderou-se de canais de televisão, como Al-Jazeera, Al-Yamane-Chabab, Yémen-Digital Média, perseguindo ainda jornalistas, outro tanto acontecendo no México.
Veja aqui a galeria inserida no site dos Repórteres Sem Fronteiras
Cerca de uma centena de “media” franceses publicaram uma carta aberta de apoio à revista “Charlie Hebdo”, em resposta a um apelo do director da publicação, Riss. Aliás, as antigas instalações da revista voltaram a testemunhar a violência: em 25 de Setembro, quatro pessoas ficaram feridas, naquele local, noutro ataque desta vez com arma branca.
Em declarações à agência de notícias France-Presse, Riss afirmou que a revista satírica francesa tinha sido “mais uma vez ameaçada por organizações terroristas”, em pleno julgamento dos atentados de Janeiro de 2015, visando, igualmente, “todos os meios de comunicação e, mesmo, o Presidente”.
“Achámos necessário sugerir aos ‘media’ que pensassem na resposta colectiva que merecia ser dada a esta situação”, explicou.
Na carta aberta, intitulada “Juntos, vamos defender a liberdade”, os órgãos de comunicação social apelaram, então, à defesa da imprensa. “Hoje, em 2020, alguns de vós estão a receber ameaças de morte nas redes sociais quando expõem opiniões. Os meios de comunicação social são, abertamente, visados por organizações terroristas internacionais. Os Estados exercem pressões sobre os jornalistas franceses [considerados] ‘culpados’ de publicarem artigos críticos”, pode ler-se no documento.
As autoridades de Hong Kong estão a apertar as restrições à liberdade de imprensa, tendo anunciado que vão deixar de aceitar determinadas acreditações jornalísticas.
Assim, só serão aceites acreditações fornecidas por organizações noticiosas registadas no sistema de informação governamental. Desta forma, as centenas de jornalistas membros daHong Kong Journalists Association (HKJA) e da Hong Kong Press Photographers Association (HKPPA) não poderão comparecer a conferências de imprensa.
Entretanto, a HKJA, a HKPPA, e cinco outros sindicatos, exigiram que a nova política fosse retirada. "A emenda permite às autoridades decidirem quem é considerado repórter, o que altera, fundamentalmente, o sistema existente em Hong Kong. (...) Isto condicionará, gravemente, a liberdade de imprensa, conduzindo a cidade a um regime autoritário".
Numa carta remetida ao Hong Kong Foreign Correspondents Club , um superintendente da polícia, Kwok Ka-chuen, tentou justificar a aplicação da emenda, afirmando que as manifestações da região semi-autónoma "atraem, frequentemente centenas de repórteres, que participam em protestos, e que agridem a polícia”. "Isto sobrecarrega a aplicação da lei”.
Terminada a pausa de Agosto, este site do CPI retoma a sua actividade e as actualizações diárias, num contacto regular que faz parte da rotina de consulta dos nossos associados e parceiros, e que tem vindo a atrair um confortável e crescente número de visitantes em Portugal e um pouco por todo o mundo, com relevo para os países lusófonos.
Sem prejuízo de algumas alterações de estrutura funcional , o site continuará acompanhar, a par e passo, as iniciativas do Clube, bem como o que de mais relevante ocorrer no País e fora dele em matéria de jornalismo, jornalistas e de liberdade de expressão.
Os media enfrentam uma situação complexa e, para muitos, não se adivinha um desfecho airoso.
O futuro dos media independentes está tingido de sombras. E o das associações independentes de jornalistas – como é o caso do Clube Português de Imprensa – não se antevê, também, isento de dificuldades, que saberemos vencer, como vencemos outras ao longo de quase quatro décadas de história, que se completam este ano.
Desde a sua fundação, em 1980, o CPI viveu exclusivamente com o apoio dos sócios, e de alguns mecenas que quiseram acompanhar os esforços do Clube, identificado com uma sólida profissão de fé em defesa do jornalismo e dos jornalistas.
