Sábado, 1 de Outubro, 2022
Jantares-debate

O euro para Portugal não é descartável - defendeu António Vitorino

Falando no jantar-debate promovido pelo Clube Português de Imprensa, em parceria com o Centro Nacional de Cultura e o Grémio Literário, sob o tema “Que Portugal na Europa, que futuro para a União?”, António Vitorino sublinhou a gravidade da presente crise que a UE atravessa, identificou os desequilíbrios e as fracturas que ameaçam o projecto fundador, mas manteve a sua confiança em que os cidadãos saberão sair dos próximos testes eleitorais “com nova vontade de continuarmos a construir a Europa na paz, na solidariedade, na promoção do crescimento económico e do bem-estar das populações”.

António Vitorino começou pelos problemas, reconhecendo que em Portugal e na Europa, hoje, é preciso ser “muito optimista” para ser europeísta, que “a Europa atravessa uma crise séria, que não é como as anteriores”, e que, “desta crise, a saída não é forçosamente um reforço da Europa”.

 

Afirmou a seguir que a construção europeia “parte de um princípio de equilíbrios”, em que, havendo embora ênfase diverso nuns ou noutros elementos, no final todos os Estados-membros se possam sentir “confortáveis com o equilíbrio encontrado”:

 

“A partir do momento em que se começar a alterar o equilíbrio de algumas das componentes, a resultante global pode ser seriamente afectada.”

 

O orador referiu depois as questões que hoje se colocam: se “fomos depressa demais e longe demais”, por exemplo  -  “se o projecto europeu precisava, de facto, de uma moeda única: se o euro era necessário, ou se não terá sido uma precipitação, um passo maior que a perna”. 

Reflectindo sobre este tema, e tendo dito que “não há tabus” para o debate em democracia, António Vitorino defendeu que não é possível sustentar a ideia de que “o euro, hoje, para um país como Portugal, ou para outros países, é descartável, e que seria possível voltar ao ponto onde estávamos antes de termos aderido à moeda única europeia”.

 

Afirmou que, em vez disso, “a questão que se coloca agora em relação ao futuro da Europa é a de que, tanto para Portugal como para o conjunto dos países europeus, não há caminho de retrocesso”.

 

Debruçou-se então sobre “o nosso posicionamento como país no quadro zona euro, à luz daquilo que pode e deve ser feito para que o projecto tenha um resultado positivo”.

 

António Vitorino passou a descrever o que está incompleto na construção do mercado interno, mencionando demoradamente o mercado interno da energia, o dos serviços, o da digitalização da economia e o do sistema de financiamento bancário, entre outros possíveis.

 

E prosseguiu dizendo que “chegamos aqui a um ponto que é um paradoxo” porque, se “há ainda muito que fazer, há que completar o mercado interno, há que completar a arquitectura da união económica e monetária”, mas as opiniões públicas não parecem disponíveis para o aceitar de bom grado.

 

Concretamente, referiu-se ao que se passa “do outro lado do Atlântico, nos Estados Unidos, que vai ter obviamente uma repercussão directa na condução da política monetária europeia; já não falo só da política económica, falo da política monetária”.

 

Desse lado virão “efeitos inflacionistas” e, provavelmente já em Dezembro, “um primeiro aumento das taxas de juro de referência da Reserva Federal americana”. E continuou:

 

“A pressão que vai vir do outro lado do Atlântico também vai adicionar-se às pressões internas na Europa, para que o BCE deixe de praticar a política de taxas de juro negativas ou quase, e que passe também a ter uma aproximação mais proactiva sobre a política das taxas de juros, e isso pode ter efeitos negativos na perspectiva de recuperação económica europeia.”

 

“Portanto, estamos a viver um momento onde a evidência mostra que é preciso transferir novas competências para o nível europeu (...)  e, contudo, temos a consciência de que as opiniões públicas hoje não estão preparadas para aceitarem facilmente novas transferências de competências”.

 

António Vitorino recordou, neste ponto, que “o projecto europeu sempre se legitimou através dos resultados, que se traduzem em prosperidade económica, bem-estar e protecção social; mas o que hoje se passa no conjunto das opiniões públicas europeias é um sentimento difuso de que esta fórmula mágica, que durante quase 60 anos produziu essa prosperidade, bem-estar e protecção social, deixou de funcionar como no passado, no mundo globalizado em que vivemos. É aqui que reside talvez a questão mais espantosa: é a ilusão, que esteve presente no Brexit, de que a solução é cada um remar por si próprio”.

 

Para corrigir essa ilusão, chamou a atenção para os números, como disse:

 

“Em 2030, não haverá à mesa do chamado G7 nenhum país europeu. Nem a Alemanha, que será em 2030 a nona economia do mundo. No grupo das economias mais desenvolvidas, que é um grupo que dita regras para a economia mundial, nós podemos correr o risco de não ter nenhum país europeu. Só a União Europeia, como conjunto, é que pode ter o peso e a capacidade suficiente para estar presente no G7, daqui a alguns anos.”

 

A terminar, o orador equacionou o futuro da Europa em três dimensões fundamentais, que contêm em si outras tantas fracturas:

 

Repetiu que “não há caminho de retrocesso para o euro”, mas contou o resto da história, na dinâmica da moeda única entre economias com graus de desenvolvimento muito diferentes entre si:

 

“Nesta dinâmica há ganhadores e perdedores, historicamente foi sempre assim. Na União Europeia negoceiam-se interesses entre os Estados, umas vezes ganham, outras vezes perdem; o problema essencial da UE é que não pode haver quem ganhe sempre e quem perca sempre, porque isso mina a coesão do projecto. O problema é que começa a instalar-se a ideia de que as próprias regras de funcionamento da união económica e monetária geram ganhadores permanentes e perdedores permanentes.”

 

Decorrem daqui “fracturas por grupos regionais, que são a melhor forma de acabar com o projecto europeu. O Sul contra o Norte, ou o Norte contra o Sul, noutras matérias o Leste contra o Oeste ou o Oeste contra o Leste, os pequenos contra os grandes, e esta é que é a dinâmica disruptora do projecto europeu”.

 

António Vitorino insistiu na necessidade de “ultrapassar a desconfiança mútua entre os Estados, sobretudo a desconfiança mútua básica que separa a França e a Alemanha; sem haver uma convergência entre a França e a Alemanha não há progresso no projecto europeu. Não é possível pensar num motor alternativo. Agravado ainda com a saída dos Britânicos”.

 

Sublinhou depois a importância do crescimento económico  -  onde a fractura já visível passa pelo primeiro “bode expiatório” escolhido, que é o comércio internacional: “O que vemos hoje é o crescimento da ideia do proteccionismo, do fechamento das fronteiras, do isolamento dos Estados; e isso tem um custo económico, vai ter… A frase do Brexit, take back control, é uma frase muito forte, mas é uma pura ilusão… É um problema não apenas económico, mas político, porque tem a ver com o tipo de sociedade em que queremos viver.”

 

Em terceiro lugar falou na fractura social, que é “não apenas etária, geracional, mas também do ponto de vista social e das regiões onde as pessoas vivem”, como se verificou tanto no Brexit como nas eleições presidenciais nos EUA.

 

Chamou a atenção para a importância dos quatro actos eleitorais próximos na Europa, o referendo de 4 de Dezembro na Itália, em Março as eleições na Holanda, as presidenciais e as legislativas em França e depois na Alemanha.

 

António Vitorino fez questão de encerrar com uma manifestação de esperança:

 

“Tenho confiança em que o espírito de abertura, de diálogo, de tolerância, em segundo lugar a força da ideia europeia, da interdependência e dos equilíbrios que esta deve gerar, e sobretudo o amor dos europeus à democracia, nos permitirão ultrapassar estes testes eleitorais e deles sairmos desta crise com novo alento e nova vontade de continuarmos a construir a Europa na paz, na solidariedade, na promoção do crescimento económico e do bem-estar das populações.”

Connosco
Gazeta Wyborcza da Polónia recebe prémio da liberdade de imprensa Ver galeria

A Gazeta Wyborcza e a Fundação Gazeta Wyborcza, da Polónia, receberam, no World News Media Congress 2022, das mãos do Rei Felipe VI, o prémio da liberdade de imprensa da Associação Mundial de Editores Noticiosos (WAN-IFRA).

Para a WAN-IFRA, o prémio reconheceu “um meio que se apresenta como um farol de independência e um baluarte contra o autoritarismo”, além se ser “um jornal de referência que demonstra os seus valores diariamente, através das suas páginas, apoiando jovens jornalistas, na promoção de notícias locais e trabalhando através das fronteiras em solidariedade com colegas necessitados”.

Estes são valores que, para a Associação, representam o que se defende para os media a nível mundial, e que demonstram a importância de continuar a defender uma imprensa livre, para além da demonstração de solidariedade.

A Gazeta Wyborcza criou, em 2019, a Fundação A Gazeta Wyborcza, de forma a salvaguardar o futuro da publicação e a fortalecer o jornalismo de qualidade na Polónia. Os seus projectos denunciaram já organizações neofascistas, combateram a desinformação, a polarização, entre outras questões que marcaram a actualidade.

Tendo em conta a deterioração da democracia polaca, que se encontra em 64º lugar no “Ranking de Liberdade de Imprensa” dos Repórteres Sem Fronteiras, “o compromisso cívico é mais necessário do que nunca”, conforme referiu Joanna Krawczyk, directora da Gazeta Wyborcza e presidente do Conselho da Fundação.

Organizações preocupadas com “Lei Classificada” em Espanha propõem reformulação Ver galeria

As organizações Hay Derecho, Más Democracia, Access Info e Transparencia Internacional España emitiram um comunicado conjunto, no Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, acerca do Segredo de Estado.

Alegam, designadamente, que o Projecto de Lei sobre a Lei Classificada não garante um equilíbrio entre a classificação da informação e o direito à liberdade de informação, responsabilidade e transparência.

A lei “não pode permitir, em nome de uma alegada segurança nacional, potenciais violações dos direitos humanos, quanto mais crimes contra a humanidade”, realçaram. Além disso, admitiram uma “reserva temporária”, mas acreditam que a “transparência deve prevalecer no final desse tempo legalmente estabelecido”.

As principais preocupações para com o Projecto de Lei apresentado pelo Governo espanhol devem-se a questões como a motivação para a classificação, a legitimação de quem classifica, os direitos fundamentais, os prazos para desclassificar a informação, a legitimação para recorrer das decisões e o incumprimento do próprio processo.

Para as organizações, é preciso que seja justificada e pertinente a classificação de uma informação como “Segredo de Estado”, já que há tópicos assim classificados que em nada têm a ver com a segurança nacional. Também, o facto de existirem diversos cargos políticos aos quais se dá o direito de classificar uma informação como tal, revelou-se um problema.

Além de ter de assegurar o respeito pelos direitos fundamentais no âmbito da liberdade à informação, as associações consideraram que o Projecto de Lei deveria clarificar os prazos para desclassificar a informação como “secreta”, já que existe informação há mais de 50 anos nesta condição.

O Clube


Lançado em novembro de 2016, este site do Clube Português de Imprensa tem mantido, desde então, uma actividade regular, com actualizações diárias, quer sobre iniciativas próprias da Associação, quer sobre a actualidade relacionada com os media portugueses e internacionais.

O site tem sido, ainda, um fórum de debate e de reflexão sobre as questões que se colocam ao jornalismo e aos jornalistas, reunindo a opinião de vários colunistas e textos editados por instituições com as quais celebrámos parcerias, desde o Observatório de Imprensa do Brasil à Asociacion de la Prensa de Madrid ou ao jornal “A Tribuna” de Macau.

Em seis anos de presença online constante, com um crescimento assinalável de visitantes, é natural que o site deva corresponder a essa procura, reinventando-se e procedendo a uma actualização tecnológica.

Pela sua natureza, essa modernização conceptual implicará algumas modificações na frequência e rotatividade de conteúdos, já a partir de outubro. É uma transição necessária.

Continuamos a contar com o interesse e adesão dos associados, além dos muitos milhares de frequentadores deste site, que constituem um valioso incentivo para quem contribui, sem outras ambições nem dependências, para um suporte digital que é um dos principais “cartões de visita” do Clube Português de Imprensa, fundado em 1980.  

 

A Direcção


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