Segunda-feira, 16 de Setembro, 2019
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Estudo da União Europeia receia a deterioração do pluralismo nos Media

As condições básicas do pluralismo nos meios de comunicação, em vários países da União Europeia, encontram-se ausentes, e esta distorção atinge o funcionamento normal da democracia. Estamos habituados a fazer este diagnóstico aos outros, mas um estudo recente, encomendado por um Departamento do Parlamento Europeu, examina a situação em sete países  - Bulgária, França, Grécia, Hungria, Itália, Polónia e Roménia -  identifica as deficiências e propõe medidas concretas para as corrigir. 

A introdução a este trabalho parte do reconhecimento de que a preocupação sobre a deterioração da liberdade e do pluralismo em Estados-Membros já vem de há várias décadas, mas que “acontecimentos políticos recentes, como a deterioração sistemática do nível de democracia em alguns Estados-Membros e o crescimento do extremismo político, nacionalismo e populismo por toda a União Europeia, suscitaram o receio de que estes processos se tornem virais e deram um sinal forte de que é necessária uma acção supra-nacional para melhorar o estado de liberdade e pluralismo dos media”.  

Os sete Estados-Membros objecto de estudo “foram especificamente escolhidos com base nos resultados de anteriores trabalhos, que descreviam o pluralismo político em alto risco, acompanhado por pesada interferência do Estado sobre os media, ou laços económicos estreitos entre o sector político e os proprietários de media privados”.

 

As conclusões deste trabalho desembocam numa série de recomendações no sentido de uma monitorização regular do pluralismo nos meios de comunicação, por um grupo independente de peritos, nomeado pela Comissão, definindo em cada caso se não há ameaça ao pluralismo, ou se ela é de risco médio ou elevado  -  recomendando, nestes casos, que os Estados-Membros sejam obrigados a cooperar com a Comissão para dar os passos seguintes. 

É recomendado também que se melhore a legislação sobre apoios do Estado e subsídios aos meios noticiosos, tendo em vista a transparência, a imparcialidade e a diminuição da influência política e clientelismo. O texto alonga-se, nesta área, em pormenorizadas recomendações de natureza institucional, legislativa e de procedimentos a seguir.

 

É proposta uma política preventiva, de natureza pedagógica, que eduque os cidadãos sobre a democracia, os direitos dos cidadãos e o respeito da lei, promova uma literacia dos media, a ética jornalística e a respectiva qualidade profissional.

 

A investigação foi solicitada pela Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (conhecida pela sigla LIBE) e, embora o texto introdutório tenha o cuidado de afirmar que as opiniões nela expressas são da responsabilidade dos seus autores e não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu, foi revista e publicada pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais.


A Análise Comparativa sobre Liberdade de Imprensa e Pluralismo nos Estados-Membros da União Europeia

 

Connosco
Portugal entre os que menos pagam por jornalismo na Internet Ver galeria

“Em Portugal, o número de consumidores de notícias que pagam por jornalismo online baixou 2% em relação ao ano passado. Hoje são apenas 7% o total de leitores pagantes. Se considerarmos apenas os que têm uma assinatura recorrente, o número desce para 5%”, refere João Pedro Pereira, num artigo do jornal Público, intitulado “Quem Paga o Poder”.

O colunista lembra que após a massificação da Internet, ocorrida na década de 90, do século passado, começaram as quebras nas vendas de jornais e revistas. Os números do Instituto Nacional de Estatística, revelam que o número total de exemplares vendidos caiu 40% entre 2011 e 2017.

A grande quebra nas vendas de jornais foi acompanhada da redução, também drástica do segmento da publicidade, que, segundo o mesmo Instituto, caiu 41% entre 2008 e 2017.
O dilema dos conteúdos pagos como resposta à quebra de receitas Ver galeria

 

Num contexto de crise, o conteúdo pago ganha maior relevo, sendo considerado um mal necessário por muitos órgãos de comunicação social.  Mas será que é possível haver qualidade nos textos patrocinados? Esta é a questão levantada por Lívia Souza Vieira, num artigo reproduzido no site do Observatório de Imprensa do Brasil, com a qual o CPI mantém um acordo de parceria.

A professora de jornalismo, cita The  New York Times e a revista The Atlantic, como exemplos de duas publicações de referência, onde esse passo para a qualidade parece ter sido dado.

O primeiro, quando publicou uma peça paga pela Netflix, sobre as particularidades do sistema prisional feminino, integrado numa campanha da série televisiva, “Orange is the new black”, que teve a vantagem de abordar um tema normalmente esquecido pelas agendas.

No segundo caso, salienta-se o facto de a publicação ter revisto e actualizado as regras e procedimentos para publicação de conteúdos pagos.

O Clube


Retomamos este site do Clube num ambiente depressivo para os media portugueses. Os dados da APCT  que inserimos noutro espaço, relativos ao primeiro semestre do ano, confirmam uma tendência decrescente da circulação impressa, afectando a quase totalidade dos jornais.

Pior: na maior parte dos casos a subscrição digital está longe de compensar essas perdas, havendo ainda situações em vias de um desfecho crítico.


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Opinião
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