Sexta-feira, 18 de Janeiro, 2019
Fórum

Estudo da União Europeia receia a deterioração do pluralismo nos Media

As condições básicas do pluralismo nos meios de comunicação, em vários países da União Europeia, encontram-se ausentes, e esta distorção atinge o funcionamento normal da democracia. Estamos habituados a fazer este diagnóstico aos outros, mas um estudo recente, encomendado por um Departamento do Parlamento Europeu, examina a situação em sete países  - Bulgária, França, Grécia, Hungria, Itália, Polónia e Roménia -  identifica as deficiências e propõe medidas concretas para as corrigir. 

A introdução a este trabalho parte do reconhecimento de que a preocupação sobre a deterioração da liberdade e do pluralismo em Estados-Membros já vem de há várias décadas, mas que “acontecimentos políticos recentes, como a deterioração sistemática do nível de democracia em alguns Estados-Membros e o crescimento do extremismo político, nacionalismo e populismo por toda a União Europeia, suscitaram o receio de que estes processos se tornem virais e deram um sinal forte de que é necessária uma acção supra-nacional para melhorar o estado de liberdade e pluralismo dos media”.  

Os sete Estados-Membros objecto de estudo “foram especificamente escolhidos com base nos resultados de anteriores trabalhos, que descreviam o pluralismo político em alto risco, acompanhado por pesada interferência do Estado sobre os media, ou laços económicos estreitos entre o sector político e os proprietários de media privados”.

 

As conclusões deste trabalho desembocam numa série de recomendações no sentido de uma monitorização regular do pluralismo nos meios de comunicação, por um grupo independente de peritos, nomeado pela Comissão, definindo em cada caso se não há ameaça ao pluralismo, ou se ela é de risco médio ou elevado  -  recomendando, nestes casos, que os Estados-Membros sejam obrigados a cooperar com a Comissão para dar os passos seguintes. 

É recomendado também que se melhore a legislação sobre apoios do Estado e subsídios aos meios noticiosos, tendo em vista a transparência, a imparcialidade e a diminuição da influência política e clientelismo. O texto alonga-se, nesta área, em pormenorizadas recomendações de natureza institucional, legislativa e de procedimentos a seguir.

 

É proposta uma política preventiva, de natureza pedagógica, que eduque os cidadãos sobre a democracia, os direitos dos cidadãos e o respeito da lei, promova uma literacia dos media, a ética jornalística e a respectiva qualidade profissional.

 

A investigação foi solicitada pela Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (conhecida pela sigla LIBE) e, embora o texto introdutório tenha o cuidado de afirmar que as opiniões nela expressas são da responsabilidade dos seus autores e não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu, foi revista e publicada pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais.


A Análise Comparativa sobre Liberdade de Imprensa e Pluralismo nos Estados-Membros da União Europeia

 

Connosco
António Martins da Cruz em Janeiro no ciclo de jantares-debate “Portugal: que País vai a votos?” Ver galeria

O próximo orador-convidado do novo ciclo de jantares-debate subordinado ao tema “Portugal: que País vai a votos?” é o embaixador António Martins da Cruz, um observador atento, persistente e ouvido da realidade portuguesa, que aceitou estar connosco.

A conferência está marcada para o próximo dia 24 de Janeiro na Sala da Biblioteca do Grémio Literário, dando continuidade à iniciativa lançada há cinco anos pelo CPI -  Clube Português de Imprensa, em parceria com o CNC – Centro Nacional de Cultura e o próprio Grémio.

Político e diplomata, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz nasceu a 28 de Dezembro de 1946, em Lisboa. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, fez ainda estudos de pós-graduação na Universidade de Genebra, na Suíça.

Edição especial de "Charlie Hebdo" no aniversário do atentado Ver galeria

A revista satírica francesa Charlie Hebdo recordou o atentado de 7 de Janeiro de 2015, contra a sua redacção, publicando uma edição especial com a capa acima reproduzida, mostrando a imagem de um cardeal católico e um imã muçulmano soprando a chama de uma vela. Partindo desta imagem, o jornalista Rui Martins sugere que “ambos desejam a mesma coisa, em nome de Jesus ou Maomé: o advento do obscurantismo, para se apagar, enfim, o Iluminismo e mergulharmos novamente num novo período de trevas”.

Segundo afirma, “esse número especial não quer apenas relembrar a chacina, Charlie Hebdo vai mais longe”:
“Esse novo milénio, profetizado pelo francês André Malraux como religioso, será mais que isso. Será fundamentalista, fanático, intolerante e irá pouco a pouco asfixiar os livres pensadores até acabar por completo com o exercício da livre expressão.”

No Observatório da Imprensa do Brasil, com o qual mantemos um acordo de parceria.

O Clube

O Novo Ano não se antevê fácil para os media e para o jornalismo.

Sobram os indicadores pessimistas, nos jornais, com a queda acentuada de  vendas,  e nas televisões, temáticas ou generalistas, com audiências degradadas e uma tendência em ambos os casos para a tabloidização, como forma  já desesperada de fidelização de  leitores e espectadores, atraídos por outras fontes de informação e de entretenimento.


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Opinião
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